Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator responsável pela saúde no Orçamento de 2026, informou que quase 32% das 7.408 emendas parlamentares foram direcionadas ao setor de saúde. Essas emendas somam R$ 21,4 bilhões, resultando num total de R$ 262 bilhões alocados para o Ministério da Saúde no próximo ano.
O relatório setorial, apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira (10). Anteriormente, outros 11 pareceres setoriais já haviam sido aprovados.
De acordo com a legislação vigente, metade do valor das emendas parlamentares individuais deve ser destinada à saúde. O governo federal também reservou a mesma parcela para as emendas das bancadas estaduais, garantindo um total de R$ 20,5 bilhões para o ministério.
Embora as emendas aprovadas agreguem recursos, Veneziano Vital do Rêgo destacou que ainda há um déficit de R$ 2,7 bilhões em relação ao montante necessário para cumprir o piso constitucional das ações de saúde.
Ele explicou que o relatório final, sob responsabilidade do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), deverá incluir aproximadamente R$ 6 bilhões em emendas das comissões.
O orçamento destinado à saúde para 2026 representa um aumento de 5% em comparação ao valor autorizado para 2025. Aproximadamente 38% dos recursos serão destinados a estados e municípios.
Em relação às unidades orçamentárias, o relator priorizou o reforço da atenção especializada. Informou que para aquelas emendas com menor valor inicial foi destinado R$ 1 milhão, permitindo que seus autores possam solicitar complementação de recursos.
Este complemento poderá ser fornecido pelo relator-geral do Orçamento.