Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano seguem recebendo, nesta quarta-feira (18), valores superiores a R$ 3 mil referentes aos depósitos feitos por antigos empregadores. Nesta etapa, a Caixa Econômica Federal irá liberar um total de R$ 6,4 bilhões.
Recebem hoje os trabalhadores com nascimento nos meses de maio, junho, julho e agosto. Nessa fase, os beneficiários com saldo retido acima de R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e os demais depósitos retidos até o dia 1º de junho deste ano.
A Caixa informa que nesta nova rodada serão pagos os rendimentos referentes aos meses de março, abril e maio. O FGTS é atualizado pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano.
O pagamento será efetuado na conta cadastrada no aplicativo FGTS até o dia 28 de maio, abrangendo 85% das pessoas elegíveis. Quem realizou o cadastro após essa data deverá se dirigir a uma agência da Caixa, casas lotéricas ou terminais eletrônicos do banco para receber o valor.
Primeira etapa
A etapa inicial de pagamento, destinada a saldos de até R$ 3 mil, ocorreu em março. Dados recentes indicam que até 28 de maio cerca de 10,1 milhões de trabalhadores resgataram R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões com direito ao saque.
Os trabalhadores que receberam a proposta de saque nas agências na fase inicial têm até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após essa data, voltam a valer as normas tradicionais do saque-aniversário.
Os recursos referentes aos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano estavam bloqueados para aqueles que optaram por essa modalidade, porém foram liberados por uma medida provisória (MP) publicada no final de fevereiro. O governo esclareceu que a MP é excepcional e retroativa, não contemplando desligamentos futuros.
Trabalhadores despedidos sem justa causa a partir de março e que escolheram o saque-aniversário continuarão com saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais normas do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Dos 12,2 milhões de beneficiários nas duas fases, apenas 2,5 milhões terão direito ao saldo integral dos depósitos feitos por antigos empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão descontado o valor antecipado do saque-aniversário, que funciona como um empréstimo de instituições financeiras.
Calendário
Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e quem vinculou a conta bancária ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.
Valores acima de R$ 3 mil
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o saldo restante bloqueado;
- 17 de junho: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e vinculados ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos em maio, junho, julho e agosto;
- 20 de junho: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.