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Rollemberg veta uso de precatórios para pagar dívidas com o BRB

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Já quem tem dívidas tributárias inscritas na dívida ativa do DF ou geradas até 25 de março de 2015 poderá fazer a compensação

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou, nesta terça-feira (26/12), lei complementar para permitir o uso de precatórios vencidos do Distrito Federal, autarquias e fundações, para compensar débitos tributários ou não, com o governo local, inscritos na dívida ativa. Ele, entretanto, vetou emenda aprovada pela Câmara Legislativa que ampliava o benefício para quem tivesse dívidas com o Banco de Brasília (BRB). A alteração é de autoria da deputada Celina Leão (PPS).

Ao contrário de iniciativas semelhantes adotadas em gestões anteriores, desta vez a compensação poderá ser feita também por pessoas físicas, sem redução ou deságio. Os precatórios (ordens judiciais para pagamento de débitos de órgãos públicos) não podem ser objeto de impugnação ou recurso judicial e devem ter titularidade atestada pela pessoa ou empresa que busca a reparação.

Os passivos a serem abatidos – como multas do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), dívidas de IPVA ou IPTU – devem ter sido inscritos em dívida ativa ou gerados até 25 de março de 2015.

A data corresponde à promulgação da Emenda Constitucional 94. Ela determina que os precatórios a cargo dos estados, do DF e de municípios, tanto os pendentes até 25 de março de 2015 quanto aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020 podem ser pagos até 2020, dentro de regime especial.

O pagamento dos precatórios segue ordem cronológica, então o credor deve aguardar a vez na fila para solicitar a compensação, como explica o procurador-chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimento de Sentenças da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, Adamir de Amorim Fiel. “A forma de tramitação dos pedidos ainda será regulamentada pela Secretaria de Fazenda e a Procuradoria-Geral do DF”, acrescenta.

Ao apresentar a emenda, a deputada Celina Leão destacou que muitos servidores com precatórios atrasados não recebem do Estado e devem a ele.

“O BRB é um banco estatal e muitas vezes cobra juros altíssimos. O que a gente percebe nesse caso é que o governo é um ótimo cobrador das dívidas de servidores e não paga as precatórias que deve. Isso é muito injusto com o próprio servidor público. Alguns faleceram esperando receber esses direitos e não puderam usufruir do benefício”, justificou.

No ano passado, que pelo menos 1,3 mil servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) – como professores, enfermeiros, agentes penitenciários e bombeiros – estavam sem receber os salários. Superendividados, toda a remuneração deles era destinada ao pagamento de empréstimos ao BRB. Na época, um outro grupo, de cerca de 5 mil funcionários, tinha entre 50% e 60% dos vencimentos comprometidos. São os chamados “endividados parciais”. Os relatos de quem vive essa realidade vão da depressão à tentativa de suicídio.

Dívida de R$ 3,8 bilhões
O GDF deve destinar cerca de R$ 24 milhões, depositados em conta especial, para pagamento de precatórios, o que corresponde a 1,5% do orçamento. Segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental, o Distrito Federal deve R$ 3,8 bilhões de precatórios. A fila de espera chega a 17 anos.

No ano passado, de acordo com o órgão, foram liberados R$ 101,5 milhões em pagamentos de precatórios, o que resultou em um valor médio de R$ 8,4 milhões por mês.

Em novembro deste ano, o Governo do Distrito Federal publicou um decreto para permitir aos credores fazer acordos para receber as dívidas em dinheiro, de forma mais rápida, desde que aceitem descontos de até 40% sobre o valor total de direito.

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Política BSB

Rodrigo Pacheco ganha força com apoio do PDT na disputa pelo Senado

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PDT torna-se mais um partido de esquerda a dar aval à campanha de Rodrigo Pacheco pela Presidência do Senado. Apesar de o parlamentar ter o apoio de Bolsonaro, legendas o veem como imparcial e garantista, contrapondo à Lava-Jato

(crédito: Edilson Rodrigues/Agencia Senado)

A bancada do PDT no Senado anunciou, ontem, apoio à candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à Presidência da Casa, em decisão unânime de seus três senadores. Seguindo o mesmo posicionamento adotado pelo PT, no início da semana, é a segunda sigla de esquerda a aderir ao nome do político mineiro, apadrinhado do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e respaldado pelo Palácio do Planalto. Em nota, a bancada pedetista enfatizou, porém, que o aval “não representa um alinhamento automático” às pautas defendidas por todas as outras legendas que aderiram à campanha do parlamentar.

O PDT acrescentou que o país “vive um momento difícil” e tem pela frente a tarefa “complicada” de “garantir a estabilidade institucional e democrática e preparar um clima saudável e equilibrado para as eleições de 2022”. Mesmo com o apoio do presidente Jair Bolsonaro ao nome de Pacheco, a bancada pedetista considera que o candidato “tem as melhores condições de liderança para exercer o papel de presidir a Casa”. Pacheco tem como principal adversária a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A adesão de partidos de oposição ao parlamentar apoiado pelo Planalto é um dos fatores que mais têm chamado a atenção na corrida eleitoral. O que ajuda, em parte, a explicar essa situação inusitada é o fato de a aliança do PT e do PDT com Pacheco ficar restrita à sucessão na Casa, não se estendendo a outros tipos de entendimento. Estão em jogo, por exemplo, o compromisso com a votação de propostas legislativas e assentos na Mesa Diretora e em comissões importantes.

No caso de Pacheco, têm pesado a favor do candidato, junto aos partidos de esquerda, o fato de ele ter um perfil considerado independente e sua experiência em comissões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais e na diretoria da entidade. Para essas siglas, o parlamentar é visto como um “garantista”, contraponto à Lava-Jato e a outras operações anticorrupção.

Já os senadores lavajatistas, integrantes do movimento suprapartidário Muda, Senado — com 15 integrantes —, estão embarcando na candidatura de Tebet. O grupo é formado por integrantes de Podemos, PSDB, PSL, Cidadania e Rede — não a bancada inteira dessas siglas — e tem o combate à corrupção como principal bandeira.

Tebet não é integrante desse movimento e não defende todas as suas pautas, mas é vista como capaz, bem articulada entre os diferentes partidos e independente em relação ao Executivo. Para esses senadores, a eleição da parlamentar de Mato Grosso do Sul seria um avanço em relação ao grupo de Alcolumbre. Ao longo de sua gestão, o atual presidente do Senado foi alvo de críticas dos colegas lavajatistas, que o acusam de ter barrado a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que investigaria irregularidades no Judiciário, e pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Política BSB

Lira e Baleia Rossi se mobilizam para evitar traições na disputa na Câmara

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Candidatos à Presidência da Câmara, Baleia Rossi e Arthur Lira concentram esforços na tentativa de impedir que apoiadores mudem de posição na eleição de fevereiro. Consultoria crava líder do Centrão como favorito

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Principais candidatos à Presidência da Câmara, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL) já montaram as suas bases de apoio para a disputa que ocorrerá em fevereiro, mas concentrarão esforços, neste período que antecede a eleição, para garantir que não serão surpreendidos com traições. Apesar de ser uma tarefa difícil, em especial pelo fato de o voto ser secreto, os deputados tentarão manter os seus blocos mobilizados com a promessa de dar poder para os parlamentares indicarem cargos na administração dos seus estados ou na do governo federal.

Respaldado por todos os governadores do Nordeste, Rossi visitou, nesta semana, estados como Piauí, Ceará e Bahia, ao lado do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para negociar com os gestores locais e bancadas parlamentares. A figura do democrata pode ser um ponto a favor do emedebista, pelo menos na região, por conta da força política de Maia e, sobretudo, da oposição de quase todos os governadores nordestinos ao presidente Jair Bolsonaro, que apoia a candidatura de Lira.

Por sua vez, o deputado do PP tenta usar a influência do chefe do Planalto para obter vantagem. A equipe de Lira promete fazer jogo duro com quem votar contra ele, e os rumores são de que o parlamentar poderia “penalizar” quem tem cargos no governo, eliminando os postos desses deputados, caso eles desertem para a chapa adversária.

E essa estratégia deve servir não apenas para segurar votos, mas, também, para que Lira consiga atrair parlamentares do bloco que prometeu endossar o nome de Rossi, pois algumas funções na administração pública federal são de apadrinhados de MDB, DEM e PSDB, partidos que, em tese, votarão no rival de Lira. O líder do Centrão entende que quem não estiver do seu lado também não pode estar dentro do governo.

Por trás dessas costuras políticas, Rossi deve enfrentar um problema que nem a negociação de cargos pode lhe garantir todos os votos do grupo formado por PT, Cidadania, PV, DEM, PSDB, MDB, PCdoB, PSB, PDT, Rede e PSL: o nome dele não é unanimidade entre os 286 parlamentares das legendas, como no PSL, um dos principais redutos bolsonaristas na Câmara e que já demonstrou estar rachado para a eleição do mês que vem.

Outro exemplo é o PT. Apesar de ter decidido apoiar a candidatura do emedebista, só o fez depois de uma apertada votação interna (27 deputados foram a favor e 23, contra). A legenda ainda não aceita o fato de, em 2016, Rossi ter votado pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, o que levou Michel Temer, também do MDB, a assumir o Planalto.

Levantamento

Essa desconfiança em torno do nome de Rossi não acontece com Lira. As traições, portanto, serão inevitáveis e podem definir a eleição logo no primeiro turno. Um levantamento feito, nesta semana, pela Eurasia Group — empresa de consultoria e pesquisa de risco político — constatou que “as deserções dentro do campo de Rossi devem ser generalizadas”. Segundo a instituição, 15 deputados do PSB, 14 do PSDB, 14 do DEM e, ao menos, nove do PDT tendem a votar em Lira. “Rossi precisaria reduzir o nível de rejeição à sua candidatura em vários partidos de sua coalizão para virar a disputa a seu favor”, destacou a entidade.

A estimativa mais conservadora da consultoria indica que o deputado do PP tem grandes chances de obter, no mínimo, 260 votos, três a mais do que a quantidade necessária para vencer a disputa sem a necessidade de segundo turno. Contudo, a Eurasia Group diz que o líder do Centrão pode receber os votos de mais de 300 deputados.

“Os resultados reforçaram a probabilidade de uma vitória de Lira, possivelmente, por uma ampla margem. A maioria dos deputados e funcionários consultados viram Lira como o favorito — com vários graus de confiança —, embora alguns considerem a corrida muito próxima”, frisa a entidade. “Todas essas consultas, tomadas em conjunto, sugeriram que a vantagem de Lira cresceu desde dezembro e, agora, ele é um claro favorito para vencer.”

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Política BSB

Mourão diz que governo federal faz “além do que pode por Manaus”

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Mourão afirmou que “não era possível prever” o que ia acontecer com a mutação da covid-19 em Manaus e citou os desafios de logística da região

Mourão destacou que na Amazônia “as coisas não são simples” e citou os desafios de logística da região (Romério Cunha/VPR/Flickr)

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (15) que o governo tem feito “além do que pode dentro dos meios que dispõe” para auxiliar no combate à segunda onda da covid-19 em Manaus. A capital do Estado do Amazonas sofre com a sobrecarga da rede de saúde e a falta de oferta de oxigênio para atendimento de pacientes.

“O governo está fazendo além do que pode dentro dos meios que a gente dispõe”, disse em conversa com jornalistas nesta manhã na chegada à vice-presidência. Mourão destacou que na Amazônia “as coisas não são simples” e citou os desafios de logística da região. “Manaus é a cidade mais populosa da Amazônia Ocidental e você só chega lá de barco ou de avião. Então, qualquer manobra logística para aumentar a quantidade de suprimento lá requer meios”, afirmou.

O vice-presidente criticou a falta de recursos da Força Aérea Brasileira (FAB), que segundo ele teve que se desfazer de aeronaves do tipo Boeing por “problemas de orçamento”. Como Estadão/Broadcast mostrou, a FAB também está enfrentando falta de recursos para manutenção de sua frota. “Chega nessa hora a gente vê que não pode deixar com que a nossa última reserva, que são as Forças Armadas, sem terem as suas capacidades”, ressaltou o vice.

Mourão negou, contudo, que tenha ocorrido um despreparo do governo em termos de logística quanto à oferta de oxigênio. “Você não tem como prever o que ia acontecer com essa cepa que está ocorrendo lá em Manaus totalmente diferente do que tinha acontecido no primeiro semestre (a pandemia)”, disse.

Para ele, o governo estadual e municipal “deveriam ter tomado as medidas necessárias no momento certo” quanto à conscientização das pessoas sobre a pandemia. “Não é questão de ter um lockdown, é você comunicar à população que ela tem que manter determinadas regras no intuito de não se contaminar em uma velocidade tal que o sistema de saúde não consiga absorver”, observou.

O vice-presidente sugeriu ainda que o brasileiro não é propenso a seguir medidas de restrição. “Nosso povo, ele não tem essa, vamos dizer assim… Essa imposição de disciplina em cima do brasileiro não funciona muito. A gente tem que saber lidar com essas características e buscar informar a população no sentido de que ela se proteja”, opinou.

Vacina indiana

Mourão afirmou que é preciso “confiar na palavra do ministro da Saúde”, Eduardo Pazuello, sobre a garantia de chegada dos 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford vindas da Índia. “Por enquanto é o que ministro da Saúde está dizendo, então vamos confiar na palavra dele”, disse.

Em missão coordenada pelo Ministério da Saúde, um avião deve sair do Brasil na noite desta sexta-feira, 15, rumo à Índia, para buscar as doses da vacina, produzidas pelo laboratório indiano Serum. O governo conta com essas doses para iniciar a vacinação no dia 20 de janeiro, após possível autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O avião estava previsto para decolar de Recife ontem, mas o voo foi adiado por “problemas logísticos internacionais”, segundo Pazuello. Ainda não há previsão sobre a chegada das doses ao Brasil. Em nota, o Ministério da Saúde disse que a data de retorno “está sendo avaliada de acordo com o andamento dos trâmites da operação de logística feita pelo governo federal em parceria com a Azul”. O pouso será no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Anurag Srivastava, disse nesta quinta-feira, 14, que é “muito cedo” para falar sobre exportação de vacinas para outros países.

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Política BSB

SP enviará 40 respiradores para Amazonas e disponibilizará leitos para transferência

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Doria afirmou que o governo federal é diretamente responsável pela situação vivida por Manaus, onde pacientes em hospitais morreram asfixiados por falta de oxigênio

Doria: “Este descomprometimento com a proteção dos brasileiros é mais um resultado do negacionismo do governo Jair Bolsonaro” (Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo/Agência Brasil)

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Política BSB

Alcolumbre pode assumir Desenvolvimento Regional ou Secretaria de Governo

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Prestes a deixar a Presidência do Senado, parlamentar está no radar de Bolsonaro para assumir uma das pastas na Esplanada: Desenvolvimento Regional ou Secretaria de Governo

(crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

 

A poucos dias de terminar o mandato no comando do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) está no radar do presidente Jair Bolsonaro para assumir uma das pastas do Executivo em fevereiro, na provável reforma ministerial que o chefe do Planalto deve promover na Esplanada para tentar aumentar a governabilidade. O nome do parlamentar agrada a Bolsonaro porque ele poderia fortalecer a articulação política com o Congresso.

Desde o fim de dezembro, Bolsonaro e Alcolumbre têm tratado sobre o assunto de forma reservada. Ao senador, o presidente ofereceu, pelo menos, o Ministério do Desenvolvimento Regional ou a Secretaria de Governo. O democrata já revelou a assessores e parlamentares mais próximos que gostaria de assumir a pasta atualmente chefiada por Rogério Marinho. A ambição dele é fortalecer a carreira política e permanecer em evidência, e o Desenvolvimento Regional pode auxiliá-lo, por se tratar de uma pasta que entrega resultados para o governo e que administra boa parte das emendas parlamentares.

A Secretaria de Governo, apesar de colocada em segundo plano, por enquanto, também interessa a Alcolumbre porque há uma insatisfação de parte do Congresso com o trabalho do ministro Luiz Eduardo Ramos. Caso assuma a pasta, o senador teria a chance de melhorar o ambiente e, principalmente, tentar avançar na tramitação de duas reformas estruturais que, até o momento, carecem de atenção do governo federal: a tributária e a administrativa.

A definição do destino de Alcolumbre, contudo, não deve ocorrer antes do fim de janeiro. Primeiro, porque ambas as pastas em negociação são lideradas por ministros benquistos por Bolsonaro. O presidente não abriria mão de Marinho e Ramos com tanta facilidade e teria de quebrar a cabeça para reorganizar a Esplanada com um dos dois em um ministério diferente, tarefa que lhe demandaria um tempo considerável.

Segundo, porque, por agora, Alcolumbre prefere centrar esforços na campanha de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parlamentar escolhido por ele para sucedê-lo na Presidência do Senado e que tem o apoio de Bolsonaro. O democrata teme contaminar o processo eleitoral da Casa, caso opte por priorizar questões pessoais e, por isso, vai aguardar o resultado para decidir se aceita ou não ser ministro.

A bancada do DEM no Senado avalia que, de fato, esse não é o melhor momento para Alcolumbre tratar de uma incorporação ao alto escalão do Executivo. “O Davi está empenhado na eleição do Pacheco para a Presidência. Acho que, neste momento, o foco tem de ser a transição. A eleição das duas Mesas é importante para o Parlamento e para o governo, também. Qualquer discussão paralela, agora, envolvendo algum tipo de acomodação, não acho que seja adequada”, observa o vice-líder do governo no Congresso, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

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Política BSB

Disputa por alianças pela Presidência do Senado esquenta na reta final

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Candidata do MDB à Presidência da Casa, Simone Tebet consegue apoio do Podemos e do Cidadania. Os tucanos José Serra e Mara Gabrilli também aderem à campanha da parlamentar. Adversário dela, Rodrigo Pacheco recebe aval do Progressistas

(crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Menos de 24 horas após ser oficializada como candidata do MDB à Presidência do Senado, Simone Tebet (MS) deu passos importantes na busca por alianças com outras forças políticas. Ontem, ela recebeu apoio das bancadas do Cidadania, com três senadores, e do Podemos, com nove. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a parlamentar também conseguiu a adesão dos senadores José Serra e Mara Gabrilli, ambos dos PSDB-SP, o que pode abrir caminho para a conquista de todos os sete votos tucanos na Casa. A eleição está marcada para 1º de fevereiro.

O Podemos tomou a decisão por maioria, mas nem todos os senadores da legenda garantiram votos a Tebet. Marcos Do Val (ES) e Romário (RJ) teriam a tendência de apoiar Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e que tem o respaldo do Palácio do Planalto.

O líder do Podemos na Casa, Álvaro Dias (PR), divulgou nota afirmando que a decisão foi tomada após a bancada discutir e refletir sobre os compromissos assumidos por Tebet, incluindo a independência dos Poderes e a governabilidade. O comunicado acrescentou que, “como sempre, a bancada respeitará eventuais opiniões divergentes dos seus senadores”.

Tebet foi escolhida candidata do MDB, na terça-feira, após uma disputa interna com outros três colegas de partido. O nome dela é considerado o mais viável para atrair alianças com legendas não alinhadas ao governo. A decisão da sigla foi interpretada, no meio político, como uma reação ao aval do presidente Jair Bolsonaro à candidatura de Pacheco.

Maior bancada do Senado, o MDB conta com 15 senadores e trabalha para conseguir os votos de sete parlamentares do Podemos (de um total de nove), três do Cidadania, sete do PSDB e dois do PSL. Para vencer a eleição em primeiro turno, o candidato deve receber, no mínimo, 41 votos entre os 81 integrantes da Casa.

O senador José Serra anunciou, pelas redes sociais, a decisão de votar na candidata do MDB. “Declaro meu apoio à senadora Simone Tebet para a Presidência do Senado Federal. Renovar é preciso, e estou certo de que sua eleição será um grande avanço. À frente da CCJ, Simone nos mostrou seriedade, firmeza e espírito democrático. Agora, vamos elegê-la a 1ª mulher presidente do Senado!”, escreveu.

Mara Gabrilli fez o mesmo: “Colegas senadores, vamos eleger Simone Tebet à Presidência do Senado. Independência dos Poderes e harmonia, sem polarização. Simone representa renovação, seriedade, diálogo, além de valorizar a força da mulher na política”, postou.

Já a bancada do Cidadania decidiu, por unanimidade, aderir à campanha de Tebet. O partido conta com três representantes na Casa: Jorge Kajuru (GO), Eliziane Gama (MA) e Alessandro Vieira (SE). Kajuru abriu mão da candidatura própria em favor da senadora sul-mato-grossense.

Progressistas

Já o adversário dela conquistou, ontem, o apoio do Progressistas, que tem sete parlamentares. “Acreditamos que o senador Rodrigo Pacheco se identifica com os anseios progressistas de unificar o Senado Federal em torno de projetos que vão garantir a retomada do crescimento econômico do país pós-pandemia e as reformas de que o Brasil precisa”, afirmou o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP.

A depender dos apoios partidários, Pacheco está mais próximo da cadeira da Presidência do que Tebet. O democrata tem o aval de oito bancadas, que, juntas, somam 38 senadores. Porém, como a votação será secreta e é grande a ofensiva dos candidatos no trabalho de convencimento dos parlamentares, há chances de traições em ambos os lados em disputa.

Além de PP, DEM, PSD, Pros, PT, Republicanos, PSC e PL, fechados com Pacheco, o PDT estuda embarcar na candidatura dele. A sigla conta com três senadores, mas aguarda a sinalização de outras legendas da oposição, como Rede e PSB, para definir um acordo.

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domingo, 17 de janeiro de 2021

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