Ricardo Couto, governador interino do Rio de Janeiro, declarou nesta terça-feira (18) que o estado possui uma dívida de cerca de R$ 26 bilhões com bancos e está buscando uma forma de reorganizar esse débito para diminuir os custos e melhorar as finanças públicas.
Depois de se encontrar com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, Couto explicou que as negociações vão além do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata das dívidas do estado com a União. O objetivo também é acertar as dívidas que o estado tem com bancos e outras instituições financeiras.
“Temos um déficit bancário de aproximadamente R$ 26 bilhões”, afirmou Couto. Ele ainda comentou que o governo do Rio quer renegociar esses débitos com condições melhores e que a União vê essa iniciativa de forma positiva.
“Queremos reestruturar toda a dívida do estado, não apenas com o Propag, mas incluindo as dívidas com instituições financeiras”, disse. Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para essa operação, Couto garantiu que não será necessária uma nova garantia federal, explicando que a ideia é realocar as dívidas existentes.
O governador interino mencionou também que vai buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas desta reorganização financeira.
Além das dívidas com bancos, o estado do Rio de Janeiro está negociando também sua dívida com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa que permite a renegociação das dívidas estaduais. Com essa adesão, oficializada em junho, a dívida do Rio com a União caiu de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, conforme informou o governo federal.
As parcelas mensais da dívida também foram reduzidas, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, e o prazo para pagamento foi estendido até 2056. Uma mudança importante foi a retirada dos juros reais: agora, a dívida será corrigida apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para conseguir as condições do Propag, o Rio se comprometeu a diminuir 20% do valor total devido à União. Como parte desse acordo, recursos que seriam enviados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficarão com o governo federal até 2048. Além disso, o estado deverá investir 1% do saldo da dívida em áreas como educação, infraestrutura e segurança.
Couto não comentou se a situação da refinaria Refit, apontada como uma das maiores devedoras, foi tratada durante a reunião. Esse grupo, que administra a antiga Refinaria de Manguinhos, é apontado pela Receita Federal como o maior devedor do país, com dívidas tributárias superiores a R$ 26 bilhões junto à União e aos estados.
Desde 2016, a União já pagou cerca de R$ 47 bilhões em dívidas do Rio de Janeiro que o estado não quitou.