O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Cavaliere (PSD), proibiu a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos em vias onde a velocidade máxima ultrapassa 60 km/h. A medida foi publicada nesta segunda-feira, 6 de abril, no Diário Oficial, uma semana depois da morte de uma mãe e seu filho em um acidente na Tijuca.
Emanoelle Farias, de 40 anos, e seu filho, Francisco Farias Antunes, de 9 anos, foram atropelados por um ônibus na Rua Conde de Bonfim.
Em locais com velocidade máxima de até 40 km/h, os ciclomotores poderão circular na pista de rolamento, pelo lado direito, no sentido da via. O ciclomotor é um veículo motorizado de duas ou três rodas, sem pedal e conduzido sentado, enquanto a bicicleta elétrica possui motor, pedal e pode ou não ter acelerador.
De acordo com Cavaliere, as novas regras buscam organizar o trânsito desses veículos e aumentar a segurança nas vias, diante do crescimento do uso de bicicletas elétricas e outros meios de micromobilidade.
O número de bicicletas elétricas no Brasil saltou de 7,6 mil unidades em 2016 para 284 mil em 2024.
No Rio de Janeiro, o uso de ciclomotores está proibido em parques públicos e é vetado para menores de 18 anos. Além disso, é obrigatória o uso de capacete para todos os usuários.
Contradições na investigação
Câmeras de segurança revisadas pela Polícia Civil do Rio de Janeiro capturaram o momento da colisão e apresentam informações que divergem da versão inicial do motorista do ônibus. Ele afirmou que a bicicleta teria sido fechada por um carro preto, causando a queda das vítimas na pista central. No entanto, as imagens não mostram nenhuma manobra do veículo que estaria atrás do ônibus.
Emanoelle morreu no local do acidente, e seu filho, Francisco, que foi socorrido, não resistiu aos ferimentos.