A Universidade de São Paulo (USP) divulgou um estudo que mostra que escolas com regras sobre a venda de alimentos têm menos produtos ultraprocessados disponíveis nas cantinas, o que leva os adolescentes a consumirem menos desses alimentos. A pesquisa, publicada na revista Reports in Public Health, revela que normas nas escolas de capitais brasileiras atuam como proteção para os jovens contra o consumo desses alimentos prejudiciais. Quanto maior a oferta desses produtos nas cantinas, maior o consumo por parte dos estudantes.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE, 2019), cerca de 50% dos estudantes do 9º ano em capitais brasileiras tinham cantinas nas escolas, e 79,4% tinham acesso a locais de venda próximos à escola. Quase todas as escolas privadas (96,2%) possuem cantinas, enquanto nas públicas são 27,9%. Refrigerantes estavam disponíveis para metade dos alunos nas cantinas e para 78% quando considerados outros pontos de venda próximos, sem diferença significativa entre escolas públicas e privadas.
O Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA, 2013-2014), realizado em 1.247 escolas, indicou maior presença de propaganda e venda de produtos ultraprocessados nas escolas privadas. Refrigerantes estavam em 75,2% das privadas, contra 34,9% das públicas; doces apareciam em 79,7% das privadas e 35,7% das públicas; máquinas automáticas de venda estavam em 14,4% das privadas e 5,5% das públicas.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) elaborou o Decreto nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023, com regras para promover alimentação saudável nas escolas. O decreto foca em três áreas: educação alimentar, venda e doação de alimentos, e comunicação sobre produtos alimentares.
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS prioriza a aplicação dessa norma para melhorar a alimentação nas cidades, voltando-se para regiões periféricas e populações vulneráveis. Segundo a secretária nacional Lilian Rahal, o sucesso depende da colaboração entre os diferentes níveis do governo. Ela destacou que implementando leis locais é possível avançar e garantir um ambiente escolar com mais alimentos saudáveis.
Para apoiar essa regulamentação, a Sesan fez parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), focando em municípios participantes da Estratégia Alimenta Cidades. No primeiro ano desse trabalho, foram protocolados 19 projetos de lei, quatro já aprovados, e três locais iniciando a implementação. Ao todo, 31 cidades foram beneficiadas, impactando mais de 21 milhões de estudantes.