EDUARDO CUCOLO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A reforma tributária prevista para 2027 pode aumentar em 1,7% a emissão de gases que aquecem o planeta causados pelo consumo dos brasileiros. Isso acontece porque haverá descontos nos impostos de produtos como carne, leite, combustíveis e energia elétrica.
Essa conclusão vem do estudo “Implicações ambientais da reforma tributária brasileira sobre o consumo das famílias”, realizado pelos economistas Samuel Bícego e Paula Carvalho Pereda.
Os autores sugerem que se crie um imposto especial para os produtos que geram mais poluição, como uma forma de compensar o aumento das emissões. O dinheiro arrecadado seria devolvido para as famílias com menor renda, ajudando também a diminuir a desigualdade.
Mesmo que a reforma mostre preocupação com o meio ambiente, existem pontos conflitantes. Por exemplo, o imposto seletivo seria aplicado a veículos e extração de petróleo, mas alimentos com alto impacto ambiental teriam poucos ou nenhum imposto.
Samuel Bícego, mestre em Economia pela USP (Universidade de São Paulo), explica que, apesar dos benefícios para as famílias mais pobres, a reforma pode aumentar as emissões de gases de efeito estufa.
Com a reforma, o poder de compra das famílias aumenta, especialmente para produtos alimentícios que produzem mais carbono no meio ambiente. Estima-se que o preço desses alimentos vai cair quase 8% entre 2027 e 2033.
Produtos de origem animal, como carnes e laticínios, que causam muita emissão por causa do uso de terra para criação de gado, terão redução de preços superior a 13%. Isso levará a um consumo maior dessas proteínas, o que aumentará as emissões.
Paula Carvalho Pereda, professora da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Econometria, destaca que os alimentos têm um papel importante na pegada de carbono no Brasil, principalmente por causa da carne, que foi incluída na cesta básica e tem grande impacto ambiental.
Os tributos sobre combustíveis e eletricidade, por outro lado, devem ser menores que os atuais, o que não ajuda a diminuir a poluição desses setores.
O estudo mostra que, com a reforma, as emissões causadas pelo consumo de alimentos devem subir mais de 8%, enquanto as associadas a produtos não alimentícios devem cair quase 3%, devido ao aumento de impostos sobre outros gastos, como serviços.
Os economistas recomendam criar um imposto seletivo para produtos com alta emissão de carbono, para equilibrar a reforma. Para isso, seria preciso mudar a lei complementar da reforma, sem mexer na Constituição.
Além disso, eles afirmam que aumentar o imposto sobre carnes não afeta a segurança alimentar nem a ingestão adequada de proteínas. A busca por alimentos mais baratos e com menos impacto ambiental, como frutas, verduras, frango e ovos, pode melhorar a saúde das pessoas.
Estudos indicam que a população brasileira, inclusive as famílias de baixa renda, consome mais carne do que o recomendado e menos frutas e verduras do que o ideal.
Políticas que incentivem a troca gradual de proteínas animais por vegetais são boas para o meio ambiente e para a nutrição, afirmam os autores. “É possível criar regras que ajudem o planeta e mantenham uma alimentação saudável”, dizem eles.
Para equilibrar a reforma e proteger as famílias mais pobres, o imposto seletivo poderia ter uma alíquota de cerca de 15%, enquanto produtos como cigarros e bebidas alcoólicas têm impostos mais altos.
O impacto total estimado da reforma seria um aumento de 10,2 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente, que representa 0,5% do total de emissões do Brasil e 1,7% das emissões ligadas ao consumo das famílias.
A maior parte das emissões brasileiras vem da agropecuária e da mudança no uso da terra. Embora os alimentos representem só 12,7% dos gastos das famílias, eles correspondem a quase metade das emissões ligadas ao consumo.
O estudo foi publicado no Journal of Environmental Economics and Management, uma das principais revistas da área de economia do meio ambiente.