MAELI PRADO E MARIA CLARA MATOS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Com os juros altos e a dificuldade para conseguir empréstimos, muitas empresas brasileiras têm recorrido cada vez mais à recuperação judicial e extrajudicial para tentar suspender cobranças, ganhar tempo para negociar dívidas e continuar funcionando.
O número de empresas que entraram em recuperação judicial, o método mais comum, aumentou quase 66% entre o segundo trimestre de 2023 e o mesmo período de 2024, segundo a consultoria RGF, especializada em reestruturação de empresas. O total passou de 3.823 para 6.341 empresas, com destaque para o setor do agronegócio, transporte, logística e varejo.
Nas recuperações extrajudiciais, que são feitas por grandes empresas negociando com seus credores antes de levar o acordo à Justiça, a quantidade subiu de 43 para 82 no ano passado, uma alta de 90%. Em 2024, até 18 de setembro, houve 44 casos, conforme o Observatório Brasileiro de Recuperação Extrajudicial (Obre).
Claudio Damasceno, especialista em reestruturação e coordenador do monitor da RGF, explica que o cenário ruim tem afetado as empresas que não se prepararam para as dificuldades, que enfrentam agora as consequências.
A taxa básica de juros (Selic) está alta desde o começo de 2022, subindo de 2% para 14% ao ano atualmente.
Camila Abdelmalack, economista-chefe da Serasa Experian, destaca que os juros elevados por tempo prolongado encarecem os empréstimos e dificultam que as empresas consigam crédito para pagar dívidas antigas.
Os juros para capital de giro chegaram a estar abaixo de 11% ao ano em 2020, e agora ultrapassam 23%, conforme dados de junho do Banco Central.
Juliana Biolchi, diretora do Obre, afirma que a economia está difícil há pelo menos dois anos, gerando muitos desafios para as empresas.
Além disso, o volume de crédito concedido diminuiu 0,9% nos primeiros meses de 2024 em comparação com o ano passado, e a inadimplência das empresas está maior, em 4% hoje, contra 1,5% em 2020.
Camila Abdelmalack comenta que os bancos estão mais cautelosos ao liberar dinheiro, por conta do aumento do risco.
Agronegócio lidera aumento nas recuperações
Embora o varejo também tenha apresentado muitos pedidos de recuperação, como os recentes da Casas Bahia e Marabraz, o setor que mais tem impulsionado esse crescimento é o agronegócio.
O número de empresas do campo em recuperação judicial subiu 66% nos últimos 12 meses até o segundo trimestre de 2024, com 1.265 empresas do setor nessa situação, segundo o monitor RGF-BIZDOC.
O transporte e logística teve aumento de 24%, e o comércio 22% no mesmo período.
Os problemas do campo incluem juros altos, acesso limitado a crédito, queda nos preços internacionais dos produtos agrícolas e custos elevados de insumos, além de perdas nas safras causadas pelo clima.
Alexandre Temerloglou, especialista em recuperação judicial e CEO da consultoria Siegen, destaca que o agronegócio funciona como uma empresa ao ar livre e que, por não usar seguros, quando há prejuízos como secas severas, os produtores recorrem à recuperação judicial.
Ele explica que antes de 2021, o setor não costumava recorrer a essas recuperações judicialmente, já que as negociações eram feitas diretamente entre as partes. A mudança aconteceu com a lei que equiparou o produtor rural a uma pessoa jurídica.
Os efeitos dos juros altos variam entre os setores: o varejo sofre pela queda do consumo e concorrência digital; a indústria, pela competição com produtos importados da China.
Apesar de muitas recuperações serem feitas por pequenas e médias empresas, proporcionalmente, essas medidas são mais comuns em grandes empresas, pois o custo e a complexidade são maiores para as pequenas.
Juliana Biolchi observa que recuperar judicialmente custa caro e que as pequenas e médias nem sempre conseguem arcar com isso. Ela sugere uma estrutura mais flexível para esses casos.
Nas recuperações extrajudiciais, o aumento se deve também à mudança na lei de falências em 2020, que facilitou a aprovação dos acordos com credores.
Ao contrário da recuperação judicial, que envolve todas as dívidas da empresa e negociação na Justiça, a extrajudicial permite negociar com grupos específicos de credores antes de levar para aprovação judicial.
Juliana Biolchi prevê que mais casos como o da Casas Bahia, que precisou migrar da extrajudicial para a judicial, aparecerão devido à atual situação econômica difícil.
Camila Abdelmalack informa que há 9,1 milhões de empresas com dívidas negativas no Brasil, sendo 8,6 milhões micro e pequenas.
Ela acrescenta que a desaceleração econômica atual aumenta a pressão não só nas finanças, mas também na capacidade das empresas de gerar receita.
Por fim, a economista alerta que as recuperações podem ajudar a resolver problemas financeiros, mas dificilmente solucionam desafios ligados ao modelo de negócio, especialmente para empresas que perderam mercado ou capacidade competitiva.