Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, declarou que optou por colocar em pauta o projeto de lei que diminui as penas aplicadas às pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado como um passo para “virar a página” e iniciar 2026 com novos temas e propostas.
Ele ressaltou: “Quando caminhamos em direção a um extremo ou outro, por vezes não agimos justiçamente, mas tentamos favorecer um dos lados. A decisão tomada hoje nesta Casa não visa agradar a qualquer lado, mas sim demonstrar sensibilidade para com aqueles que receberam punições exageradas e que não tiveram papel principal nos acontecimentos do dia 8”.
O projeto (PL 2162/23) foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) após aproximadamente cinco horas de debates e votações.
Motta explicou ainda que, se o texto for aprovado pelo Senado e sancionado, permitirá que o Judiciário e os condenados pelo episódio de 8 de janeiro possam reavaliar as sentenças. “Isso viabilizará que aqueles com menor envolvimento possam regressar a suas casas, ter suas penas reduzidas, e que o Brasil possa, sem esquecer, superar este capítulo triste da democracia”, afirmou.
Ele destacou que o relator, deputado Paulinho da Força, buscou elaborar uma solução política que aliviasse as tensões no ambiente político atual. “Estamos lidando com uma divisão prejudicial e infrutífera que consome nossas forças e que a população cansou de presenciar”, concluiu o presidente.