Decreto fornece garantias sociais a integrantes das forças de segurança, militares e seus familiares.
Vladimir Putin assinou nesta terça-feira (3) um decreto que concede garantias sociais adicionais para militares, funcionários da Guarda Nacional e da polícia.
Com o decreto, as famílias dos que morreram durante a operação especial na Ucrânia receberão cinco milhões de rublos (cerca de R$ 375 mil). A medida também se aplica se a morte ocorrer dentro de um ano a partir da data de demissão do serviço devido a lesão ou doença adquirida no desempenho das tarefas atribuídas.
Por sua vez, para quem sofreu um ferimento, lesão ou concussão, é fornecido um pagamento de três milhões (cerca de R$ 225 mil).
O decreto esclarece ainda que o recebimento dos fundos não será tido em conta no cálculo de outras prestações sociais e na prestação de outras medidas de apoio social.
Além disso, de acordo com o documento, ao atribuir pensões a militares, funcionários da Guarda Nacional e policiais que ajudam a proteger a fronteira do Estado na zona de operação especial, um dia de serviço será contado como dois, e o tempo gasto com tratamentos quando feridos serão levados em consideração.
O decreto entra em vigor a partir da data de sua assinatura e se aplica às relações jurídicas ocorridas a partir de 24 de fevereiro de 2022.
A Rússia está conduzindo uma operação militar especial na Ucrânia desde 24 de fevereiro. Vladimir Putin classificou a operação como “proteção de pessoas que foram submetidas à intimidação e genocídio pelo regime de Kiev por oito anos”. Segundo o presidente, o objetivo final da operação é a libertação de Donbass e a criação de condições que garantam a segurança da Rússia.
