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PT quer vice-governo em Alagoas ou Secretaria de Educação

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PT via marchar ao lado do PMDB em Alagoas

O PT fechou aliança com o PMDB em Alagoas. O acordo foi oficializado na noite de ontem, em reunião do Diretório Estadual.

Com a jogada, o partido de Lula pretende indicar o deputado federal Paulão a vice-governador na chapa de Renan Filho em 2018. Não sendo possível, já que a tendência é que o atual vice Luciano Barbosa se mantenha no cargo, os petistas pretendem assumir a Secretaria de Educação.

O nome do PT para a Educação é um professor renomado no estado. Marcelo Nascimento preside o PT em Maceió e esteve à frente de movimentos sociais, dentre eles o Grupo Gay de Alagoas (GGAL).

 

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Governo de SP anuncia na segunda-feira plano para frear avanço da covid-19

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De acordo com o comitê de saúde, todas as opções estão na mesa e não está descartada a possibilidade de voltar a restringir atividades

Rua 25 de março: estabelecimentos podem abrir por 8 horas por dia. (Eduardo Frazão/Exame)

A equipe do Centro de Contingência da Covid-19 do estado de São Paulo analisa os recentes dados de avanço da covid-19, sobretudo o aumento de internações em hospitais da região metropolitana da capital, e prepara um plano para frear este crescimento. A nova quarentena será anunciada na segunda-feira, 30.

De acordo com José Medina, coordenador do comitê, o governo do estado está em alerta e se debruçando para saber como conter esse aumento no número de internações e casos da doença.

Todas as opções estão na mesa e não está descartada a possibilidade de voltar a restringir a circulação e a abertura do comércio em algumas regiões do estado. Outro ponto que deve ser adotado é restringir atividades de lazer, sem a interrupção das aulas presenciais da rede de ensino, por exemplo.

“Não temos uma resposta uniforme ainda. Nós estamos debruçados diariamente na análise dos números para saber as medidas que podem ser tomadas e evitar o que está acontecendo agora. Não estamos desligados e estamos pensando nisso”.

O secretário da Saúde do estado, Jean Gorinchteyn, disse que o Plano São Paulo, que determina a quarentena em São Paulo, é sempre pautado pelos índices oficiais. “Podemos promover a retomada econômica ou a tomada de medidas mais restritivas para qualquer região que assim que necessitar”, explicou.

O coordenador executivo do Centro de Contingência, João Gabbardo, disse que na terça-feira, 24, o comitê se reuniu e elaborou um documento que servirá de base para as decisões do governo do estado.

“Aprovamos por maioria recomendações com restrições e algumas medidas que poderiam ser tomadas. O governo recebeu ontem [quarta-feira] e entende que essas sugestões estão dentro do Plano São Paulo”, disse.

Aumento de internações

A Grande São Paulo atingiu o maior número de novas internações por covid-19 desde agosto. Dados da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo mostram que na quarta-feira, 25, foram 872 novos pacientes internados em leitos de UTI e de enfermaria. A média diária dos últimos sete dias está em 726.

A última vez que as internações atingiram este patamar foi no dia 29 de agosto, quando as novas internações estavam em 919 e a média era de 775. A taxa de ocupação de leitos de UTI – somando hospitais públicos e privados – está em 57%. Este valor já chegou a ficar abaixo dos 50% no começo do mês.

De acordo com o secretário municipal de Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, a taxa de ocupação de leitos de UTI em hospitais municipais está em 49%. Na rede privada esta taxa está em 66% e em hospitais estaduais localizados na capital paulista é de 60%.

Ainda segundo ele, 20% de todas as internações em toda a capital são de pessoas de fora da cidade, principalmente na rede privada.

Revisão da quarentena foi adiada

O governo de São Paulo decidiu adiar a reclassificação da quarentena no estado, que estava prevista para o dia 16 de novembro. De acordo com o governo, um problema no sistema do Ministério da Saúde, que compila todos os dados da pandemia, motivou a alteração. A previsão é fazer uma nova avaliação no dia 30 de novembro.

O Ministério da Saúde reconheceu a falha no sistema na primeira semana de novembro, e disse que o problema foi corrigido. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou que a pasta encontrou indícios de que foi alvo de uma tentativa de ataques cibernéticos, o que a levou a bloquear o acesso às suas redes para garantir a segurança dos dados.

Alguns dados chegaram a ficar represados, mas foram computados em grande parte na semana entre 9 e 13 de setembro. Na quarta-feira, o estado de São Paulo teve 8.900 novos casos confirmados de covid-19, o valor mais alto desde o fim de setembro. Em relação às mortes, foram registradas 146 novas confirmações.

Como está a quarentena

Na última atualização feita em outubro, 76% da população do estado entrou na fase 4 verde da quarentena, em uma escala que vai de 1 vermelha, a mais restrita, até a 5 azul, quando há a volta total das atividades, mas com medidas de segurança, como uso de máscara. Toda a Grande São Paulo está na fase 4 verde.

 (Governo de SP/Reprodução)

Nesta etapa 4 verde da quarentena, o comércio, bares, restaurantes, academia e salões de beleza podem ampliar a capacidade de funcionamento de 40% para 60%. O setor cultural é beneficiado, com abertura de cinemas, museus, teatros, casas de espetáculo, também com capacidade de 60%. O uso obrigatório de máscara e álcool gel continuam em vigor. Eventos de grande aglomeração permanecem proibidos.

 

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Black Friday: consumidores buscam menos celulares e mais livros na data

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Mapa de intenções de compra mostra que pandemia despertou maior interesse em livros e produtos de uso doméstico

Livros: Estante Virtual foi vendida ao Magalu por 31 milhões de reais (Jovan_epn/Getty Images)

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Receita Federal lança serviço para regularização de CPF. Saiba o que fazer

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Aumento da procura por serviços relacionados ao documento em suas unidades de atendimento fez o Fisco lançar nova seção para tirar dúvidas

Receita Federal lançou uma nova seção em seu site para esclarecer dúvidas sobre o documento (Arquivo/Agência Brasil)

Após ter identificado um aumento da procura por serviços relacionados ao CPF em suas unidades de atendimento, a Receita Federal lançou uma nova seção em seu site para esclarecer dúvidas sobre o documento.

Basta clicar no assunto Meu CPF e, em seguida, optar pelo serviço Consultar CPF, a fim de obter orientações sobre como regularizar o cadastro. Por celular, é possivel consultar a situação pelo aplicativo CPF Digital.

Segundo o Fisco, na grande maioria das vezes, o titular não precisa sair de casa para resolver a pendência.

O cidadão pode atualizar o CPF pela internet e, se houver necessidade de apresentar documentos de identificação, pode enviá-los por e-mail à Receita Federal, anexando, também, uma selfie em que segure o documento, para comprovar a legitimidade.

Os principais problemas são:

Pendente de regularização

O contribuinte não entregou alguma declaração de Imposto de Renda. Neste caso, o interessado precisa consultar o Portal e-CAC para saber que prestação de contas anual deixou de ser enviada.

Antes, porém, será preciso ter um código de acesso ou se cadastrar no portal Gov.Br. O envio da declaração poderá ser feito pelo próprio Portal e-CAC ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda. Quando a mesma for processada, o CPF será regularizado.

CPF suspenso

Significa que o cadastro tem informações incorretas ou incompletas. É preciso preencher corretamente um formulário eletrônico disponível no site da Receita Federal, clicando em Meu CPF e no serviço Alterar CPF. Dentro da página do serviço, será preciso selecionar Regularizar CPF.

Após o envio, o cadastro será corrigido. Mas, se o contribuinte receber um número de protocolo, precisará apresentar documentos de identificação ao Fisco. Para isso, terá que agendar atendimento numa unidade ou enviá-los por e-mail.

Titular falecido

Caso seu CPF esteja identificado como sendo de titular falecido, será preciso agendar o atendimento presencial numa unidade da Receita Federal, levando todos os documentos pessoais.

CPF cancelado

O cancelamento acontece em caso de duplicidade do documento ou de decisão judicial. Esses casos são mais raros. Se isso ocorrer, será preciso agendar o atendimento presencial numa unidade da Receita Federal, levando todos os documentos pessoais.

 

 

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e-Título no 2º turno: eleitor deve baixar app até as 23h59 deste sábado

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No dia da votação, o e-Título pode servir como documento oficial de identificação para o eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico

e-Título: No primeiro turno das eleições municipais, muitos eleitores reclamaram por não conseguir justificar a ausência por meio do aplicativo (Marcello Casal/Agência Brasil)

O aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28), informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (25). A ferramenta digital dá acesso a uma série de serviços projetados pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto. 

Neste domingo (29), 57 municípios escolhem, em segundo turno, os prefeitos. E somente poderá utilizar o e-Título quem já tiver se cadastrado na ferramenta até a véspera. O cadastramento só voltará a ficar disponível na segunda-feira (30).

No dia da votação, o e-Título pode servir como documento oficial de identificação para o eleitor que já tenha feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. A ferramenta permite também ao eleitor checar a localização da seção eleitoral, que pode ter mudado devido a remanejamentos provocados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O e-Título também permite justificar ausência às urnas no dia da votação, caso se encontre fora de seu domicílio eleitoral. Nesses casos, o aplicativo se vale do georreferenciamento presente nos celulares. Com a medida, a Justiça Eleitoral quer dispensar o eleitor de realizar o procedimento presencialmente.

Falhas

No primeiro turno das eleições municipais, em 15 de novembro, o e-Título apresentou falhas. Muitos eleitores reclamaram por não conseguir justificar a ausência por meio do aplicativo.

Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que a instabilidade se devia aos downloads e cadastros de última hora, que sobrecarregaram o sistema.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, até o primeiro turno o e-Título havia sido baixado cerca de 16 milhões de vezes. O Brasil tem cerca de 148 milhões de eleitores aptos a votar.

 

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Lava Jato mira ex-funcionário da Petrobras por US$ 2,2 milhões em propinas

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Funcionário teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões, entre 2009 e 2015, para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos

(Luiz Souza/NurPhoto/Getty Images)

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã  desta quinta-feira (26), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Operação Sem Limites V, a  78ª fase da Operação Lava Jato. As ações visam aprofundar as investigações acerca de práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização.

“O investigado, ex-funcionário da empresa, já foi alvo de medidas judiciais na 57ª fase da Operação Lava Jato e, por ocasião do avanço das investigações, é novamente objeto de mandados de busca e apreensão”, diz a PF.

De acordo com as investigações, após o cumprimento das medidas no fim de 2018 e o oferecimento de acusações criminais, executivos ligados a empresa estrangeira investigada celebraram acordos de colaboração premiada com o MPF. Eles narraram que o então funcionário da Petrobras “teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões, entre 2009 e 2015, para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos”, fornecidos pela estatal.

A PF diz ainda que, as vantagens indevidas seriam recebidas em espécie no Brasil e, na sequência, repartidas pelo investigado com outros então funcionários da estatal integrantes do esquema criminoso. Existem ainda indícios de que outras empresas estrangeiras também teriam pago vantagens indevidas ao ex-agente público relacionadas a operações de compra e venda de combustíveis marítimos com a estatal brasileira

Policiais Federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em Angra dos Reis e Araruama, no Rio de Janeiro. As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo a PF, as medidas cumpridas hoje têm, dentre outros objetivos, fazer cessar a atividade delitiva e aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa. A Polícia Federal segue nas investigações para identificar e responsabilizar os suspeitos de atentarem contra a estatal que foi vítima de articulações criminosas. “Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e de lavagem de dinheiro”.

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Bolsonaro isenta moradores do Amapá do pagamento da conta de luz

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“Com isso, busca-se proteger os consumidores do estado, sem causar prejuízo que inviabilize a companhia”, disse o governo federal

Amapá: medida havia sido prometida por Bolsonaro em visita recente ao estado (Rudja Santos/Amazônia Real/Divulgação)

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira duas medidas provisórias (MPs) referentes ao apagão ocorrido no Amapá, nas quais isenta consumidores de energia do estado do pagamento da conta de luz e abre crédito de 80 milhões de reais ao Ministério de Minas e Energia no processo de compensação da companhia de eletricidade local.

A isenção do pagamento da tarifa de eletricidade pelos consumidores de municípios amapaenses vale para os 30 dias anteriores à publicação da MP e decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo governo.

A medida havia sido prometida por Bolsonaro em visita recente ao Amapá, onde a energia foi completamente restabelecida apenas na terça-feira, após um blecaute iniciado no dia 3 de novembro.

Em comunicado, o governo afirmou que a isenção das tarifas não causará prejuízo à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que receberá compensação de um fundo do setor elétrico, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

“Com isso, busca-se proteger os consumidores do estado, sem causar prejuízo que inviabilize a companhia”, disse o governo federal.

Por causa da operação relacionada à CDE, uma segunda MP abriu crédito extraordinário de 80 milhões de reais ao Ministério de Minas e Energia para permitir a transferência de recursos para o fundo.

“A proposta tem por objetivo viabilizar a medida emergencial que isenta a tarifa de energia elétrica para os consumidores do Amapá, assim como o ressarcimento à prestadora de serviço de distribuição local”, afirmou a nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência.

Visando abrir espaço para o crédito extraordinário ao ministério, Bolsonaro também editou um decreto que põe fim à isenção do imposto sobre operações financeiras (IOF) a partir de quinta-feira —originalmente, a redução da alíquota iria até o final deste ano.

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sexta-feira, 27 de novembro de 2020

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