A bancada do PT relata, nos bastidores, uma ruptura na confiança em relação ao governo Lula. Parlamentares afirmam ter sido surpreendidos durante a última sessão do Congresso, onde houve a rejeição de vetos do presidente que resultariam no aumento do custo da energia elétrica.
A votação causou grande repercussão entre a população. Para controlar o aumento na tarifa, o Planalto planeja editar uma Medida Provisória até junho.
As sessões do Congresso, formadas por membros da Câmara e do Senado, servem para aprovar ou reverter vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo, além de analisar temas que exigem a concordância das duas Casas. Tais reuniões costumam ser momentos de grande tensão devido ao grande número de decisões envolvidas.
Por isso, os parlamentares geralmente seguem a orientação de seus partidos ou do governo ao votar, dado o volume e variedade das pautas. Conforme líderes do PT ouvidos pelo Metrópoles, a bancada só votou conforme a orientação do líder do Planalto no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), pois foi pega de surpresa.
Surpresa na Pauta
Fontes do Palácio informaram que os vetos relacionados à Lei das Eólicas Offshore não estavam previstos no acordo inicial do dia 17 de junho. Porém, após pressão do Centrão, presidido no Congresso por Davi Alcolumbre (União-AP), os vetos foram incluídos na pauta.
O Centrão ameaçou derrubar todos os vetos do presidente Lula caso o Planalto não aceitasse pautar quatro dos sete vetos ao projeto, o que teria resultado em derrota política ao Executivo.
Quando aprovada, a proposta continha emendas que obrigam o governo a comprar energia de pequenas centrais hidrelétricas, hidrogênio líquido produzido a partir do etanol do Nordeste, eólicas na Região Sul, além de estender por 20 anos o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e contratar termelétricas a gás independentemente da necessidade.
Somente o Proinfa estava previsto no acordo inicial. A alteração feita por pressão do Centrão deixou o Planalto e a liderança do governo sem condições de preparar a bancada do PT para a rejeição dos vetos e a repercussão negativa nas redes sociais.
Medida Provisória em preparação
A indefinição permaneceu até parcialmente durante a sessão, quando a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) tentou convencer Davi Alcolumbre a retirar os vetos da pauta, mas não obteve êxito.
Como resultado do acordo para retornar as emendas, ficou decidido entre Randolfe Rodrigues, o presidente do Senado e o Planalto, a edição de uma Medida Provisória que impeça o aumento da conta de luz.
Fontes do Palácio indicam que o texto será publicado em junho para evitar a alta nas contas de julho. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi convocado para colaborar na formulação da medida.