Um grupo especial na Câmara dos Deputados está organizando uma audiência na próxima terça-feira (11) para analisar propostas que visam aprimorar a legislação penal e intensificar o combate aos crimes digitais contra crianças e adolescentes.
O encontro, solicitado pelas deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA), que lidera o grupo, e Sâmia Bomfim (Psol-SP), deve acontecer às 10 horas em local ainda a ser definido.
De acordo com Rogéria Santos, a intenção é atualizar a legislação para melhor enfrentar a exploração sexual e os crimes virtuais direcionados aos menores.
“É essencial definir claramente as condutas ilícitas no ambiente digital para diminuir a impunidade, aumentar a segurança das vítimas e responsabilizar tanto as plataformas digitais quanto o poder público”, destaca.
Sâmia Bomfim ressalta a importância de debater com especialistas e autoridades para obter uma visão completa sobre a proteção dos jovens na internet.
Este grupo especial foi instituído na Câmara dos Deputados com a finalidade de estudar e sugerir alternativas legais que reforcem a segurança de crianças e adolescentes em ambientes digitais.