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Pronampe e microcrédito: o plano do governo para PMEs e MEIs em 2021

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Bolsonaro já deu sinal verde para tornar permanente o Pronampe, programa criado durante a pandemia para socorrer micro e pequenas empresas

Paulo Guedes: o ministro antecipou que o governo pode manter os estímulos econômicos adotados durante a pandemia no ano que vem (Isac Nóbrega/PR/Flickr).

O governo trabalha para manter as torneiras do crédito abertas em 2021 e garantir a sustentação da retomada econômica. A estratégia é manter os programas de crédito bem-sucedidos lançados durante a pandemia da covid-19 e criar também um programa de microcrédito para permitir que beneficiários do programa Bolsa Família e a “multidão de informais” possam ganhar autonomia como Microempreendedores Individuais (MEI). Essa seria uma alternativa como uma porta de saída da “condição de vulnerabilidade”.

O presidente Jair Bolsonaro já deu sinal verde para tornar permanente o Pronampe, programa criado durante a pandemia para socorrer micro e pequenas empresas. As taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa, porém, serão alteradas, com perspectiva de que as garantias diminuam, mas que as taxas aumentem.

A transformação do programa emergencial em ação permanente é uma demanda de parlamentares, sobretudo do Senado, e deve inclusive contribuir para melhorar a disposição do Congresso e facilitar o caminho para a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como a desindexação de despesas do Orçamento (retirada da obrigação de reajuste de determinadas despesas).

Manutenção

A sinalização foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na sexta-feira passada, 6, ele antecipou que o governo pode manter os estímulos econômicos adotados para fazer frente à pandemia do novo coronavírus. Guedes disse que o desafio é transformar o “empurrão de consumo” trazido pelo auxílio emergencial em crescimento sustentável, sem inflação.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, não se trata da renovação de auxílio emergencial, como foi interpretado num primeiro momento pelo mercado financeiro, mas de programas voltados para o crédito. Fontes da área econômica garantem que o objetivo é apostar em medidas que funcionaram usando recursos dentro do Orçamento, respeitando regras fiscais. A discussão deverá ganhar força depois das eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no próximo dia 15.

O desafio é arrumar os recursos do Tesouro que precisam transferidos aos fundos que garantem os empréstimos em caso de calote. Essa transferência é despesa primária no Orçamento e tem que caber dentro do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Os detalhes ainda estão em estudo pela equipe econômica, mas já há a decisão política de facilitar a manutenção desses programas em 2021. O que se discute é o alcance, o que será definido nas discussões do Orçamento do ano que vem. O assunto foi tratado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, senador Jorginho Mello (PL-SC), com Bolsonaro. Nas últimas semanas, o senador, que integra o bloco de partidos do Centrão, foi nomeado vice-líder do governo.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, está conversando com técnicos da área econômica sobre a linha do microcrédito. Uma das propostas é que as famílias possam contratar um valor entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil. Na crise, o número de pessoas que se formalizaram via MEI já é de cerca de 1,5 milhão.

Maquininhas

O governo também vai trabalhar para fazer rodar o programa PEAC-Maquininhas, que operam com garantia de recebíveis das transações com as máquinas de cartão usadas no comércio. Essa modalidade, que tem 100% de garantia do Tesouro Nacional e é mais uma tentativa de destravar o crédito para os pequenos empreendedores na pandemia da covid-19, ainda não ganhou tração. Foram liberados R$ 5 bilhões, mas a linha total já aprovada pelo Congresso é de R$ 10 bilhões.

A Caixa Econômica Federal também desenvolve com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) uma linha de crédito assistido para inclusão bancária e orientação para que os tomadores do crédito não deixem de pagar as parcelas.

A estratégia também prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Garantias, que permitirá que pequenas empresas consigam obter garantias para tomar crédito e, assim, negociar taxas de juros mais competitivas com o seu banco e outras instituições. Dessa forma, poderão alcançar crédito com custo mais baixo e menos burocracia e exigências.

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Ministra da Agricultura, Tereza Cristina é diagnosticada com covid-19

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Ela não estava na comitiva do presidente Bolsonaro em Nova York para a Assembleia-Geral da ONU

Antonio Araujo.( Fotos Públicas)

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta sexta-feira que foi diagnosticada com Covid-19. Ela é a segunda ministra do governo Bolsonaro infectada nos últimos dias, após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também ser diagnosticado com a doença. Cristina, entretanto, não estava na comitiva do governo brasileiro para a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Segundo as redes sociais da ministra, nesta quinta-feira ela esteve com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad.

— Bom dia! Informo a todos que testei positivo para Covid-19. Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica — disse Tereza Cristina.

Além dela, cerca de 50 pessoas que participaram da viagem aos Estados Unidos também estão em isolamento por determinação da Anvisa, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, que permanece no Palácio da Alvorada. A comitiva será testada no final de semana e, se receber um resultado negativo, poderá voltar às atividades presenciais na próxima semana.

Na última quarta-feira, o secretário de Comunicação da Presidência, André Costa afirmou que Bolsonaro está assintomático e que seguirá no Palácio do Alvorada até o período de cinco dias após o último contato com Queiroga, que se deu terça-feira. Esse regramento, previsto no guia do Ministério da Saúde epidemiológico para o vírus, valerá para todos os outros.

— O presidente encontra-se no Alvorada, totalmente assintomático, e seguirá essas orientações — disse André Costa.

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Secretaria de Educação do DF vai formar banco de professores temporários em mais de 30 áreas

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Inscrições começam em 18 de outubro; provas estão previstas para 19 de dezembro. Salário para Educação Básica é de R$ 1,9 mil para 20h e R$ 3,8 mil para 40h.

Candidatos devem comprovar especialização e passar em provas objetivas; imagem de arquivo. — Foto: Freepik

A Secretaria de Educação do Distrito Federal lançou um edital de processo seletivo para formar banco reserva de professores temporários. As inscrições vão de 18 de outubro a 10 de novembro, pelo site do Instituto Quadrix, responsável pela avaliação.

As provas objetivas estão previstas para 19 de dezembro, em mais de 30 especialidades (veja cronograma mais abaixo). A remuneração básica varia de acordo com as horas trabalhadas por semana, sendo acrescidas de gratificações:

  • Professor de Educação Básica – 20 horas: R$ 1.929,43
  • Professor de Educação Básica – 40 horas: R$ 3.858,87

Os candidatos devem pagar uma taxa de R$ 20,40 para concorrer às vagas no período noturno e R$ 49,50 para o turno diurno.

Onde os professores vão atuar?

Aluno escreve em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

Aluno escreve em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

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IFB abre 450 vagas gratuitas em cursos técnicos e de graduação; veja oportunidades

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Inscrições devem ser feitas pela internet. Opções são para áreas de desenho, Libras, meio ambiente, bacharelados e licenciaturas; seleção é por meio de sorteio e nota do Enem.

Campus Brasília do Instituto Federal de Brasília — Foto: IFB/Divulgação

O Instituto Federal de Brasília (IFB) está com 450 vagas abertas para cursos gratuitos de formação inicial e continuada, técnicos e de graduação. As inscrições devem ser feitas pela internet. O prazo e a modalidade de seleção mudam a depender do curso escolhido.

O Instituto Federal de Brasília (IFB) está com 450 vagas abertas para cursos gratuitos de formação inicial e continuada, técnicos e de graduação. As inscrições devem ser feitas pela internet. O prazo e a modalidade de seleção mudam a depender do curso escolhido.

Na unidade do IFB no Gama, a seleção é para cursos de formação inicial e continuada. São 170 vagas gratuitas para os seguintes cursos online:

  • desenho básico,
  • ensino de ciências para os anos iniciais do ensino fundamental, e
  • Língua Brasileira de Sinais (Libras) – básico e intermediário.

A seleção é por meio de sorteio. O resultado deve ser divulgado no site do IFB no dia 30 de setembro. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre, a partir de 19 de outubro.

Curso técnico

  • Campus Estrutural
Flor de espécie plantada na Flona, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

Flor de espécie plantada na Flona, em Brasília — Foto: TV Globo/Reprodução

No campus Estrutural, são 40 vagas para o curso Técnico em Meio Ambiente, no Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (Proeja). A formação é para quem tem mais de 18 anos e o ensino fundamental completo.

O curso também é gratuito e, segundo o edital, tem duração média de dois anos. As aulas ocorrem no período noturno, a partir de 25 de outubro. A seleção é por meio de sorteio.

As inscrições devem ser feitas até o dia 4 de outubro, pelo sistema de Processo Seletivo do IFB.

Graduação

  • Campus Planaltina
Agricultura mostra produção de maracujás no DF, em imagem de arquivo — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Agricultura mostra produção de maracujás no DF, em imagem de arquivo — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Em Planaltina, as vagas são para cursos gratuitos de graduação. São 80 vagas, com ingresso por meio da análise de notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Segundo o edital (leia aqui), valem resultados obtidos nos anos de 2020, 2019, 2018 ou 2017.

As oportunidades são para:

  • Tecnologia em Agroecologia,
  • Bacharelado em Agronomia e
  • Licenciatura em Biologia.

Os interessados devem preencher formulário disponível no site do IFBAs inscrições abriram na última terça-feira (21), e o prazo vai até 26 de setembro.

Qualificação profissional

As dúvidas, segundo o IFB, serão respondidas pelo telefone (61) 2193-8130 e pelo e-mail: processoseletivo.saosebastiao@ifb.edu.br .

  • São Sebastião
Mulher em escritório — Foto: Império dos Vasos e Flora

Mulher em escritório — Foto: Império dos Vasos e Flora

Já, em São Sebastião, são 200 vagas gratuitas para cursos de formação inicial e de qualificação profissional, com aulas previstas para o segundo semestre. Veja oportunidades:

  • Formação Inicial em Artes Visuais do Programa de Avaliação Seriada (PAS) do 2º Ano: 40 vagas
  • Formação Inicial em Artes Visuais do PAS do 3º Ano: 40 vagas
  • Formação Inicial em Obras Musicais do PAS do 3º Ano: 40 vagas
  • Formação Inicial em Introdução à Gestão de Projetos Socioambientais: 30 vagas
  • Qualificação Profissional em Assistente Administrativo: 40 vagas
  • Qualificação Profissional em Monitor Infantil: 40 vagas

As inscrições abrem às 8h de segunda-feira (27) e vão até as 23h59 do dia 8 de outubro. O cadastro deve ser feito por meio do formulário online.

 

 

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Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

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Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

© 15.10.2020/Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.

Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.

Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que candidatos com orientações políticas diferentes daquelas do destinatário do voto fossem favorecidas.

Plenária

“Louvo a decisão”, afirmou Barroso ao abrir, nesta manhã, a sessão plenária virtual do TSE para julgamento de processos. Segundo o ministro, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para Barroso, a contagem em dobro dos votos dados a pessoas negras e mulheres para fins de cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral é uma “importante ação afirmativa”, enquanto a rejeição das coligações partidárias em eleições proporcionais reitera a prática já em curso.

“O Congresso reiterou sua posição, louvada igualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de rejeição das coligações em eleições proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro. E esta decisão, que já havia sido tomada pelo Congresso e agora ratificada, é muito importante nesta direção”,  disse o ministro antes de endossar a rejeição ao trecho que, se aprovado, impediria o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE de aplicar qualquer mudança nas normas eleitorais aos pleitos que ocorram até um ano da data da decisão.

“Se se impusesse o respeito à anterioridade também ao TSE, não teríamos como editar normas regulamentadoras das eleições, que são um importante instrumento e, inclusive, foi a via pela qual restringimos, nas últimas eleições, os disparos [de mensagens de texto, vídeo e áudio] em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral”, disse Barroso, acrescentando que, se aprovada, “a inovação” prejudicaria a Justiça Eleitoral.

* Com informações da Agência Senado

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Senado aprova proposta que modifica cargos de juízes no TJDFT

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Em justificativa, Congresso apontou que haverá celeridade nos processos ao ter mais magistrados para compor as turmas; proposta vai à sanção presidencial

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Começou há pouco a reunião da Comissão Especial para votar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da Reforma Administrativa. Esta é a quarta vez nesta semana que a comissão tenta votar o parecer do relator Arthur Maia (DEM-BA). Ontem à noite (22), Maia apresentou um novo parecer, mas o texto, com mudanças feitas de última hora na proposta levaram deputados a obstruir votação.

No início dos trabalhos, os parlamentares criticaram a reunião realizada na noite de quarta-feira, com o argumento de que a intenção era que se votassem um texto ainda desconhecido pelos deputados. A reunião desta quinta-feira (23) teve início por volta das 11h15. No momento, os parlamentares pedem retificação de vários pontos na ata da reunião anterior.

“O relatório foi apresentado ontem depois das 21h, com um novo texto que nós não conhecíamos”, criticou a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Entre outros pontos, o novo parecer de Maia retirou um artigo no texto da reforma, que previa a possibilidade da União, Estados e Municípios, firmarem contrato com órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, um dos pontos apontados como polêmicos.

O novo texto, entretanto, mantém temas também criticados pelos deputados, como o a previsão de redução de 25% na jornada de trabalho e de salário dos servidores. Pela proposta apresentada pelo relator, os cortes serão limitados apenas nos períodos de crise fiscal.

Maia também manteve, no texto, as regras para contratações temporárias, que segundo a oposição levariam à redução do número de servidores concursados. O novo relatório, porém, reduz o prazo máximo dos contratos de dez anos para seis anos.

O texto também trouxe modificações nos critérios para abertura de processos administrativos para perda de cargo de servidor. A proposta facilita a abertura do processo, prevendo que o servidor seja processado depois de duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas, no período de cinco anos. O relatório anterior instaurava os processos depois de três avaliações ruins consecutivas ou cinco intercaladas.

Diante da possibilidade de um novo parecer ser apresentado, a oposição solicitou a abertura de novo prazo de discussão do texto.

A possibilidade de diminuir jornada e salários, de privatizar o serviço público e de contratar gente. Então gostaria de reabrir a discussão, argumentou Talíria.

O pedido foi indeferido pelo presidente da comissão, Fernando Monteiro (PP-PE), “Não existe regimentalmente essa discussão, então o parecer pode ser alterado até antes da votação”, justificou. Agência Brasil

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Covid-19: Antecipação da 2ª dose da vacina começa nesta quinta (23/9)

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Confira os pontos de vacinação disponibilizados pela Secretaria de Saúde para a aplicação da D2, além de locais para aplicação da primeira dose e da dose de reforço

Foto Carlos Bassan (Fotos Públicas)

Nesta quinta-feira (23/9), começa a antecipação da segunda dose da Pfizer para quem está marcado até o dia 27 de outubro. O Governo do Distrito Federal anunciou a medida na segunda-feira (20/9). Vale ressaltar que a campanha de vacinação contra a covid-19 continua aplicando a primeira dose da vacina em jovens entre 13 e 17 anos e em adultos com 18 anos ou mais, além da dose de reforço para quem tem 85 anos ou mais. O DF conta com pontos de aplicação diurnos e noturnos, além de acesso para pedestres ou por drive-thru.

A Secretaria de Saúde reservou pontos específicos para a imunização de jovens, para quem vai receber a D2 de acordo com o fabricante e para quem vai receber a dose de reforço. Nesta quarta-feira (22/9), teve início o agendamento para imunossuprimidos graves com previsão da aplicação das doses na segunda-feira (27/9). Para marcar, é necessário acessar o site da pasta. Além disso, a vacinação de rotina continua capital do país.

Confira os pontos de imunização desta quinta-feira:

Segunda dose

Pontos de vacinação da segunda dose nesta quinta (23/9)
Pontos de vacinação da segunda dose nesta quinta (23/9)(foto: Divulgação/SESDF)

 

Dose de reforço

Ponto de vacinação para a dose de reforço em idosos com 85 anos ou mais nesta quinta
Ponto de vacinação para a dose de reforço em idosos com 85 anos ou mais nesta quinta(foto: Divulgação/SESDF)

 

Jovens entre 13 e 17 anos

Ponto de vacinação para jovens entre 13 e 17 anos nesta quinta
Ponto de vacinação para jovens entre 13 e 17 anos nesta quinta(foto: Divulgação/SESDF)

 

Adultos com 18 anos ou mais

Ponto de vacinação para adultos com 18 anos ou mais nesta quinta
Ponto de vacinação para adultos com 18 anos ou mais nesta quinta(foto: Divulgação/SESDF)
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