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Pronampe e microcrédito: o plano do governo para PMEs e MEIs em 2021

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Bolsonaro já deu sinal verde para tornar permanente o Pronampe, programa criado durante a pandemia para socorrer micro e pequenas empresas

Paulo Guedes: o ministro antecipou que o governo pode manter os estímulos econômicos adotados durante a pandemia no ano que vem (Isac Nóbrega/PR/Flickr).

O governo trabalha para manter as torneiras do crédito abertas em 2021 e garantir a sustentação da retomada econômica. A estratégia é manter os programas de crédito bem-sucedidos lançados durante a pandemia da covid-19 e criar também um programa de microcrédito para permitir que beneficiários do programa Bolsa Família e a “multidão de informais” possam ganhar autonomia como Microempreendedores Individuais (MEI). Essa seria uma alternativa como uma porta de saída da “condição de vulnerabilidade”.

O presidente Jair Bolsonaro já deu sinal verde para tornar permanente o Pronampe, programa criado durante a pandemia para socorrer micro e pequenas empresas. As taxas de juros e garantias do Tesouro Nacional do programa, porém, serão alteradas, com perspectiva de que as garantias diminuam, mas que as taxas aumentem.

A transformação do programa emergencial em ação permanente é uma demanda de parlamentares, sobretudo do Senado, e deve inclusive contribuir para melhorar a disposição do Congresso e facilitar o caminho para a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como a desindexação de despesas do Orçamento (retirada da obrigação de reajuste de determinadas despesas).

Manutenção

A sinalização foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na sexta-feira passada, 6, ele antecipou que o governo pode manter os estímulos econômicos adotados para fazer frente à pandemia do novo coronavírus. Guedes disse que o desafio é transformar o “empurrão de consumo” trazido pelo auxílio emergencial em crescimento sustentável, sem inflação.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, não se trata da renovação de auxílio emergencial, como foi interpretado num primeiro momento pelo mercado financeiro, mas de programas voltados para o crédito. Fontes da área econômica garantem que o objetivo é apostar em medidas que funcionaram usando recursos dentro do Orçamento, respeitando regras fiscais. A discussão deverá ganhar força depois das eleições municipais, cujo primeiro turno ocorre no próximo dia 15.

O desafio é arrumar os recursos do Tesouro que precisam transferidos aos fundos que garantem os empréstimos em caso de calote. Essa transferência é despesa primária no Orçamento e tem que caber dentro do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Os detalhes ainda estão em estudo pela equipe econômica, mas já há a decisão política de facilitar a manutenção desses programas em 2021. O que se discute é o alcance, o que será definido nas discussões do Orçamento do ano que vem. O assunto foi tratado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, senador Jorginho Mello (PL-SC), com Bolsonaro. Nas últimas semanas, o senador, que integra o bloco de partidos do Centrão, foi nomeado vice-líder do governo.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, está conversando com técnicos da área econômica sobre a linha do microcrédito. Uma das propostas é que as famílias possam contratar um valor entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil. Na crise, o número de pessoas que se formalizaram via MEI já é de cerca de 1,5 milhão.

Maquininhas

O governo também vai trabalhar para fazer rodar o programa PEAC-Maquininhas, que operam com garantia de recebíveis das transações com as máquinas de cartão usadas no comércio. Essa modalidade, que tem 100% de garantia do Tesouro Nacional e é mais uma tentativa de destravar o crédito para os pequenos empreendedores na pandemia da covid-19, ainda não ganhou tração. Foram liberados R$ 5 bilhões, mas a linha total já aprovada pelo Congresso é de R$ 10 bilhões.

A Caixa Econômica Federal também desenvolve com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) uma linha de crédito assistido para inclusão bancária e orientação para que os tomadores do crédito não deixem de pagar as parcelas.

A estratégia também prevê a regulamentação do Sistema Nacional de Garantias, que permitirá que pequenas empresas consigam obter garantias para tomar crédito e, assim, negociar taxas de juros mais competitivas com o seu banco e outras instituições. Dessa forma, poderão alcançar crédito com custo mais baixo e menos burocracia e exigências.

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Confira a agenda pública dos candidatos à presidência nesta terça-feira

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Postulantes da disputa pelo Palácio do Planalto participam de uma série de eventos e compromissos da pré-campanha

Os quatro principais pré-candidatos à Presidência da República cumprem agendas públicas nesta terça-feira, 9

O candidato do PT, o ex-presidente Lula, participa na manhã desta terça-feira, 9, de um diálogo com diretores, conselheiros, sindicatos e associados à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O encontro para apresentação de propostas para o país será na sede da Fiesp, às 9h30. A partir das 19h30, Ciro Gomes (PDT) promove uma live em seu canal do YouTube com a candidata a vice na chapa pedetista, Ana Paula Matos. O candidato do Novo, Felipe D’Ávila, da entrevista a uma emissora de TV de Ribeirão Preto, pela manhã, e depois cumpre agenda em Santa Catarina para um encontro com empresários e entrevistas a rádios locais. Vera Lúcia (PSTU) tem uma reunião com a coordenação da campanha, às 9h, e gravações para as redes sociais, às 15h. O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa de uma série de encontros com empresários em São Paulo. Às 10h30, Bolsonaro vai à solenidade de abertura do Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura, a partir de 12h30, o presidente vai lançar o Programa Caixa Pra Elas, da Caixa Econômica Federal e, às 15h, se reúne com empresários ligados ao Sindicato da Habitação. A candidata Simone Tebet (MDB) ainda não divulgou a agenda pública desta terça-feira.

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TCU condena Dallagnol, Janot e procurador por gastos com diárias e passagens na Lava Jato

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Segunda Câmara do tribunal entendeu que modelo da força-tarefa foi antieconômico e resultou em danos aos cofres públicos, cabendo ressarcimento de R$ 2,8 milhões 

O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que pretende recorrer da decisão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira, 9, os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Beraldo Romão pelos pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros que atuaram na Operação Lava Jato, em Curitiba, no Paraná. Segundo o ministro Bruno Dantas, relator do processo, o modelo da força-tarefa, como foi concebido e executado, “mostrou-se antieconômico e resultou em dano ao erário”. “A prova dos autos é no sentido de atribuir responsabilidade aos responsáveis que solicitaram e aprovaram a adoção de modelo antieconômico sem a necessária fundamentação e motivação”, defendeu o ministro. Entre os exemplos citados como pagamentos irregulares está o caso do procurador Diogo Castro de Matos, que recebeu R$ 370 mil referentes a diárias, mesmo residindo em Curitiba. Outro caso foi o do procurador Orlando Marcelo Júnior, casado com uma procuradora residente na capital do Paraná, mas que recebeu R$ 438 mil também em diárias. Segundo Bruno Dantas, 80% do valor total gasto foi destinado a sete procuradores. “Esse padrão viabilizou uma indústria de pagamentos a certos procuradores escolhidos a dedo, o que é absolutamente incompatível com as regras do serviço público brasileiro”, reforçou o relator

Diante do entendimento, Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e João Vicente Romão foram condenados a ressarcir o valor de  R$ 2.597.536,39, atualizados até abril deste ano para pouco mais de R$ 2,8 milhões. A decisão dos ministros, que ainda cabe recurso, vai contra a área técnica do TCU, que havia se manifestado pelo arquivamento do processo. O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou que pretende recorrer. Em uma série de mensagens publicadas nas redes sociais, ele disse que os ministros do TCU foram delatados na Lava Jato e falou em “o sistema quer vingança”. “Mostra até onde o sistema é capaz de chegar para impedir que o combate à corrupção avance no país. Sigo firme com o propósito de combater a corrupção, amparado no apoio de mais de 80% da população brasileira que apoia a Lava Jato”, escreveu no Twitter. Na visão dele, com a proximidade das eleições, houve uma pressão pelo rápido julgamento do processo, com o objetivo de o tornar inelegível. “Vou recorrer da decisão, que não me torna inelegível porque é recorrível, e reafirmo meu compromisso de lutar pelo Brasil e pelos brasileiros com coragem. A resposta aos ataques que vêm da velha política e seus aliados virá das urnas em outubro”, finalizou Deltan, que é pré-candidato a deputado federal.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) entra para a história como o órgão que perseguiu os investigadores do maior esquema de corrupção já descoberto na história do Brasil. +

— Deltan Dallagnol (@deltanmd) August 9, 2022

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Após se declarar indígena em 2018, Mourão registra candidatura ao Senado como ‘branco’ e tira general do nome

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Atual vice-presidente disputa uma vaga no Congresso Nacional pelo Rio Grande do Sul neste ano.

Vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), em entrevista ao Grupo RBS — Foto: Reprodução/RBS TV

O vice-presidente da República Hamilton Mourão, registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul, se declarando branco e sem o general no nome.

Nas últimas eleições, em 2018, quando concorreu à vice-presidência na chapa de Jair Bolsonaro, Mourão se declarou indígena e se denominava ‘General Mourão’.

O g1 entrou em contato com Mourão e, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia obtido retorno.

Veja quem são os candidatos ao Senado pelo RS
Mourão concorre pelo Republicanos. O nome dele foi oficializado em convenção do partido em Porto Alegre no dia 23 de julho. O partido anunciou apoio oficial à candidatura de Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do RS.

Registro da candidatura de Mourão no pleito de 2018 — Foto: Reprodução/TSERegistro da candidatura de Mourão no pleito de 2018 — Foto: Reprodução/TSE

 

 

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Governo faz acordo no Senado para isentar IR de investidor estrangeiro

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Se aprovada, a medida vai favorecer as emissões de títulos privados feitas pelas empresas ainda neste ano

Isenção foi incluída em emenda ao projeto 4.188, que cria um novo marco para as garantias em operações de crédito (Edilson Rodrigues/Agência Senado/Flickr)

O governo fez uma costura política para concluir nesta semana, no Senado, a votação de projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) as aplicações de investidores estrangeiros na compra de títulos (debêntures) emitidos por empresas no País, aproveitando a janela de esforço concentrado de votações antes das eleições de outubro. Se aprovada, a medida vai favorecer as emissões de títulos privados feitas pelas empresas ainda neste ano para financiar os seus investimentos.

A isenção foi incluída em emenda ao projeto 4.188, que cria um novo marco para as garantias em operações de crédito. Na semana passada, o governo abriu mão de um dos pontos do projeto que estavam travando a votação no Senado. Esse item trata da flexibilização da impenhorabilidade de bens de famílias (onde a família mora). Os críticos a esse ponto do projeto alegam que as mudanças fragilizam a proteção que é dada ao conceito de bens de família. Esses bens não podem ser penhorados, à exceção de algumas condições bem específicas.

O projeto já foi aprovado pela Câmara. Para não ter de retornar para uma nova análise dos deputados, os negociadores do governo aceitam fazer um acordo de veto pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo apurou o Estadão. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) deve ser o relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

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A isenção buscaria ampliar o acesso de companhias brasileiras ao capital estrangeiro, desde que sejam instrumentos de títulos de dívida via mercado de capitais.

Com a urgência para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou e ampliou auxílios sociais, o projeto acabou ficando de lado, com o compromisso de uma votação depois do recesso parlamentar. Desde o início do primeiro semestre, a equipe econômica tenta aprovar a medida, que, na avaliação do governo, tem potencial para aumentar a entrada de dólares no País. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniu todo o secretariado, e o projeto foi o principal tema.

Hoje, a participação de estrangeiros (não residentes) é muito pequena em aplicações de títulos privados. Esse mercado gira em torno de R$ 800 bilhões, e os estrangeiros representam apenas 2 5%. Já a participação de estrangeiros em títulos públicos é de 10%.

O IR é cobrado na hora da remessa dos juros para o exterior. Como esses papéis, quando são emitidos, têm carência semestral ou até prazos maiores, uma captação feita ainda em 2022 poderá se beneficiar da isenção, com o capital externo se beneficiando do incentivo fiscal.

As empresas vão precisar de capital externo para tocar os investimentos programados ou na renovação, por exemplo, de concessões no segundo semestre do ano, segundo uma fonte do governo que participa das negociações.

Na avaliação dos técnicos, a aprovação daria uma sinalização importante para o setor empresarial. Hoje, os investimentos de não residentes em ações e títulos públicos já são isentos. A ideia é dar o mesmo tratamento tributário em operações com títulos de empresas privadas.

Nos últimos anos, com a redução do crédito direcionado e do crédito subsidiado, as empresas têm recorrido cada vez mais ao mercado de capitais para o financiamento de seus projetos.

Garantias

Já a parte da criação de um novo marco legal de garantias, prevista no projeto, tem como foco estimular o crédito, sobretudo, dos pequenos negócios para diminuir o custo do setor produtivo neste momento em que a economia recuperou a trajetória verificada no período da pré-pandemia da covid-19.

A proposta cria as chamadas Instituições Gestoras de Garantia, as IGGs, empresas que serão intermediárias entre os tomadores de empréstimo e as instituições financeiras, e que avaliarão os bens dados em garantia nos empréstimos bancários, inclusive se foram dados em outras operações.

O projeto dá mais autonomia ao dono das garantias, que não ficam presas a uma única instituição financeira. Segundo o governo, esse modelo dá mais eficiência e reduz as barreiras de acesso ao crédito.

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Bolsonaro é o convidado do Flow Podcast nesta segunda, 8

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Presidenciável estará ao vivo em um dos programas de maior audiência na internet

O presidente Jair Bolsonaro é o convidado do Flow Podcast desta segunda-feira, 8. O anúncio foi feito nas redes sociais do programa.

 

 

O podcast Flow tem um dos maiores públicos do Brasil, mas também é repleto de escândalos. O cofundador Monark foi desligado da empresa após defender a formalização de um partido nazista, por exemplo.

Desde então, o podcast continua somente com Igor. O formato do Flow, auto-descrito como “uma conversa de bar”, permite que os convidados se soltem mais do que em outras formas de entrevista.

Quando Bolsonaro vai ao Flow?

O presidente Bolsonaro vai ao Flow Podcast nesta segunda-feira, 8 de agosto, às 19h horas no horário de Brasília.

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Pesquisa para presidente: 58% dos eleitores de Ciro dizem que podem mudar de voto até outubro

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O ex-governador do Ceará detém 7% das intenções de voto, número que pode definir o pleito ainda no primeiro turno

Ciro Gomes: (BTG Pactual/Divulgação)

Uma das grandes dúvidas da eleição presidencial é se há espaço para uma decisão ainda em primeiro turno. Com votos mais definidos entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), o comportamento dos eleitores de Ciro Gomes (PDT) serão decisivos até outubro. Isso porque o ex-governador do Ceará detém 7% das intenções de voto, número que pode definir o pleito.

Segundo a pesquisa eleitoral do Instituto FSB encomendada pelo banco BTG Pactual, divulgada nesta segunda-feira, 8, 58% dos eleitores de Ciro dizem que podem trocar de voto até o dia da eleição. Comparando com Lula e Bolsonaro, 17% dos eleitores que pretendem votar em um dos dois dizem que estão dispostos a mudar de opinião em menos de dois meses.

Ainda de acordo com os números da pesquisa, 73% afirmam que a decisão já está tomada, e 25% dos eleitores brasileiros dizem que podem mudar de voto. Quando questionado a este eleitorado qual o outro nome em que poderia votar, 18% dizem que em Ciro Gomes, 17% citam Lula, 13% afirmam que em Bolsonaro. Simone Tebet (MDB) é a opção de 6% dos entrevistados. Os indecisos somam 20%.

Nos números de intenção de voto, Lula aparece com 41%, seguido pelo atual chefe do Executivo e candidato à reeleição, Bolsonaro, com 34%. A diferença, de 7 pontos porcentuais, é a menor da série histórica de oito levantamentos iniciada em março deste ano.

Ciro tem os 7% já mencionados, 2 pontos a menos do que na pesquisa do final de julho, e Simone Tebet registra 3%, 1 ponto a mais do que na mostra anterior. André Janones (Avante), que abdicou da candidatura para apoiar Lula, obteve 2%; José Maria Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros), 1%. Os demais não pontuaram. Brancos e nulos somam 2% e indecisos 3%.

Na simulação de segundo turno, Lula venceria Bolsonaro por 51% a 39%. Nessa simulação, Lula também caiu 3 pontos percentuais e Bolsonaro cresceu três pontos em relação à pesquisa anterior. Lula venceria Ciro por 47% a 32% e Simone por 50% a 29%. Ciro bateria Bolsonaro por 48% a 41% e o atual presidente venceria, numericamente, apenas Simone, por 44% a 40% em um eventual segundo turno.

A pesquisa foi feita entre sexta-feira, 5, e domingo, 7, com 2.000 eleitores, intervalo de confiança de 95%, margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-08028/2022.

 

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