O Ministério Público de São Paulo realizou uma operação na última sexta-feira (13) para investigar um possível esquema de corrupção e fraudes fiscais relacionadas ao ICMS em Osasco, região metropolitana de São Paulo.
A chamada Operação Mágico de Oz tem como alvo servidores públicos, empresários e intermediários suspeitos de manipular processos fiscais para beneficiar empresas em troca de propina na Delegacia Regional Tributária 14 (DRT-14).
Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, e duas pessoas foram presas temporariamente em Osasco, Valinhos e Tupi Paulista. Também foram afastados quatro agentes fiscais de renda e o vice-prefeito de Tupi Paulista, Frederico Marquezim Gonçalves (PSD).
As investigações, lideradas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mostram que o grupo usava empresas e pessoas de fachada para receber dinheiro de companhias interessadas em obter decisões favoráveis em processos fiscais.
Segundo os promotores, essa organização operava dentro da administração tributária estadual e manipulava procedimentos para reduzir ou cancelar dívidas fiscais de empresas.
Os suspeitos podem responder por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e fraude contra a ordem tributária. O prejuízo para os cofres públicos pode ser de milhões de reais.
A investigação também busca identificar outras empresas beneficiadas e verificar se existem outros servidores envolvidos.
Essa ação ocorre em meio a várias investigações sobre fraudes fiscais em São Paulo, que revelaram esquemas envolvendo créditos do ICMS e pagamento de propinas a auditores fiscais. Uma dessas ações, chamada Operação Ícaro, mostrou que decisões sobre ressarcimentos do ICMS eram negociadas com vantagens ilegais a servidores públicos, movimentando bilhões de reais e envolvendo grandes varejistas.
O Ministério Público afirma que a Operação Mágico de Oz visa aprofundar a apuração desses crimes para evitar que práticas desse tipo prejudiquem a arrecadação do estado.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que atua em várias frentes para combater sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes ligados à ordem tributária, em parceria com órgãos responsáveis pela operação.
Existem 33 processos administrativos em curso envolvendo servidores, que podem levar à demissão pública se forem constatadas fraudes. A Fazenda também repudia condutas ilícitas e está comprometida em apurar eventuais irregularidades de acordo com a lei.