Gabriel Mota destaca o dendê como matéria-prima ideal para biodiesel. A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que elimina as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para o biodiesel produzido com óleo de dendê. A mudança, que altera a Lei 11.116/05, zera esses tributos.
O óleo de dendê é uma matéria-prima fundamental para biocombustíveis na região Norte do Brasil. O relator do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), apresentou uma versão ajustada do Projeto de Lei 5054/23 para garantir a viabilidade da proposta.
Segundo Gabriel Mota, o dendê é uma excelente escolha para fabricação de biodiesel devido à sua alta produtividade, baixo custo, oferta regular durante o ano, facilidade na colheita, e adaptação a solos pobres. Além disso, ele destaca benefícios ambientais, como a recuperação de áreas degradadas na Amazônia, sociais ao gerar empregos permanentes e desenvolvimento regional, e econômicos ao reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), ressaltou a importância econômica do setor de biocombustíveis derivados do dendê e que o objetivo central da proposta é aumentar a competitividade do produto e fortalecer uma matriz energética sustentável.
A isenção dos tributos deve começar a valer no mês seguinte à publicação da nova lei.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise final nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal.
