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quarta-feira, 25/06/2025




Projeto quer suspender aumento do IOF

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Em Brasília

Zucco declarou: “O governo não promove cortes significativos, tampouco reduz ministérios e cargos comissionados.”

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 tem como objetivo suspender os efeitos do Decreto 12.499/25, que foi emitido pelo governo federal e que reduziu parcialmente, mas não eliminou, o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A votação da proposta deve acontecer no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (25).

O aumento do IOF foi anunciado inicialmente em 22 de maio, porém, devido à forte reação de parlamentares e do setor empresarial, o governo recuou parcialmente no mesmo dia. Essa pressão resultou na concessão de um prazo pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que o Executivo pudesse revisar a medida.

Em 11 de junho, o governo publicou a Medida Provisória 1303/25, que aborda a tributação dos investimentos, e também o Decreto 12.499/25, que reduziu em parte as alíquotas propostas inicialmente, mantendo porém alguns aumentos.

Opiniões sobre o governo

O governo tem sido criticado por não realizar ajustes mais profundos nas suas estrutura e gastos, apesar de aumentar a carga tributária por meio do IOF.

Andamento da Proposta

Este projeto de decreto legislativo está em tramitação e pode ser votado em breve, com o objetivo de reverter o aumento do IOF.




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