Hugo Leal sugeriu a aprovação de uma proposta que permite utilizar fundos do Fust para levar energia renovável a escolas públicas em locais sem acesso à rede elétrica.
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou essa iniciativa que pretende facilitar o acesso à internet e a recursos educacionais digitais, especialmente em regiões do Norte do Brasil.
De acordo com a proposta, a energia é fundamental para que os alunos possam aproveitar as tecnologias de comunicação nas escolas.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 4574/24, originalmente apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).
A nova versão altera a lei do Fust para incluir o incentivo a fontes renováveis de energia, como a solar, e garante que os detalhes da execução do programa fiquem a cargo do Poder Executivo para maior agilidade.
Além disso, o uso do Fust pode diminuir a pressão sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), ajudando a controlar os custos da energia elétrica para a população.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões de Comunicação, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania antes de ser aprovado pelos deputados e senadores para virar lei.
