A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para fortalecer os serviços de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em regiões com pouca cobertura e difícil acesso.
Elaborado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), o texto reúne os projetos de lei 2989/25 e 6726/25, de autoria do deputado Duda Ramos (Pode-RR).
Entre as diretrizes estabelecidas, está a necessidade de considerar as características territoriais, sociais, culturais e epidemiológicas das populações assistidas.
Segundo a relatora, há um aumento de casos relacionados a sofrimento psíquico, ansiedade, depressão, uso abusivo de álcool e outras drogas, além de registros de ideação e tentativa de suicídio.
Agora, o projeto segue para votação na Câmara e no Senado para que possa se tornar lei.
