A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/7), um projeto de lei que torna obrigatório a instalação de sistemas de ar condicionado ou aquecimento nas escolas públicas. A iniciativa tem como objetivo garantir a temperatura ideal para a climatização das salas de aula.
Conforme o artigo inicial da proposta aprovada, o poder público deverá implantar, em todas as escolas públicas, sistemas de refrigeração, aquecimento do ar ou ambos, conforme as características climáticas de cada região, para assegurar a temperatura apropriada nas salas de aula e demais ambientes dedicados ao ensino.
O projeto de lei (PL) nº 4.249/2024 é de autoria do Allan Garcês (PP-MA) e teve como relator o deputado Professor Alcides (PL-GO). A matéria foi aprovada com substitutivo apresentado pelo relator, que incluiu a previsão de financiamento por meio da parcela dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal destinada à educação.
O projeto tramita na Câmara em caráter conclusivo, o que significa que não precisará ser votado no plenário, restando apenas a aprovação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, deverá ser aprovado também pelo Senado.
Ao defender a obrigatoriedade da instalação dos equipamentos, o deputado Allan Garcês explicou que estudos indicam que o desconforto térmico devido à falta de climatização adequada e à baixa qualidade do ar em ambientes fechados pode causar uma redução de aproximadamente 7% na capacidade de aprendizado dos estudantes.