Fernanda Melchionna destaca a importância de escolas seguras e preparadas para cuidados
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que torna obrigatória a capacitação anual de professores e funcionários de escolas e creches em primeiros socorros e em atuação como brigadistas voluntários. A proposta também determina a elaboração de um plano de abandono do prédio e a realização semestral de simulações de evacuação.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), sobre o Projeto de Lei 6224/23, apresentado pelo deputado Antonio Andrade (PSDB-TO). Originalmente, a proposta incluía a capacitação dos alunos, mas a relatora optou por incentivar a participação discente em segurança, sem torná-la obrigatória.
“A escola deve ser acima de tudo um ambiente seguro, preparado para cuidados”, afirmou Fernanda Melchionna. Ela ressaltou que a participação dos estudantes deve ser incentivada, não imposta.
O projeto altera a Lei 13.722/18 e prevê que os cursos sejam oferecidos anualmente nas instituições de educação básica e recreação infantil. Escolas e creches precisarão manter rota de fuga, planta de emergência e plano de contingência atualizados.
O projeto seguirá para análise das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.