Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do Projeto de Lei 1587/25, propõe que o programa Pé de Meia também beneficie estudantes de cursos técnicos subsequentes e articulados. Atualmente, o programa oferece uma poupança para alunos de baixa renda que concluem o ensino médio em escolas públicas, com pagamentos que podem alcançar mais de R$ 9 mil em três anos.
A legislação vigente, Lei 14.818/24, contempla estudantes do ensino médio e da educação de jovens e adultos. A proposta amplia esse incentivo para cursos técnicos após o ensino médio, com valor dobrado no benefício para esses estudantes.
Rodrigues ressalta que a iniciativa visa encorajar jovens a buscarem formação técnica, melhorando suas oportunidades no mercado de trabalho.
O projeto será avaliado pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Cidadania, e precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei.
