Um novo projeto de lei (1011/26) propõe a implementação de medidas de segurança aprimoradas em aplicativos de transporte individual para proteger mulheres durante suas viagens.
De acordo com a proposta, as plataformas deverão utilizar tecnologias capazes de identificar situações de risco, como desvios inesperados do percurso, paradas prolongadas em locais não planejados e interrupções abruptas da viagem.
Quando um cenário de perigo for detectado, o aplicativo emitirá um alerta para a usuária, solicitando a confirmação de sua segurança.
Além disso, o projeto prevê a introdução de ferramentas de emergência, que incluem o envio automático de alertas para a central da plataforma, o compartilhamento da localização em tempo real e o registro detalhado dos dados da corrida.
As deputadas Ely Santos (Republicanos-SP) e Maria Rosas (Republicanos-SP), autoras da iniciativa, ressaltam que os numerosos relatos de assédio e situações perigosas evidenciam a urgência desses mecanismos de proteção.
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Comunicação, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ele precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.