Gabriel Nunes, deputado do PSD-BA, criou o Projeto de Lei 4377/24 para garantir estabilidade aos membros dos diretórios e das comissões provisórias dos partidos políticos após o término do prazo de filiação partidária dos candidatos.
A intenção é evitar que os diretórios nacionais ou estaduais destituam essas equipes antes das eleições, o que poderia impedir a candidatura dos seus integrantes devido ao encerramento do prazo de filiação.
Essa proposta altera a Lei dos Partidos Políticos e está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A estabilidade concedida duraria até a diplomação dos candidatos eleitos.
As comissões provisórias são formações temporárias dos partidos, criadas enquanto ainda não há diretórios estaduais e municipais constituídos.
De acordo com Nunes, o sistema vigente prejudica a democracia, contraria a alternância de poder e favorece práticas autoritárias dentro dos partidos. Ele ressalta que pré-candidatos com ideias já definidas e alinhadas ao projeto do partido enfrentam a perda da comissão provisória menos de seis meses antes das eleições.
Para que o projeto se torne lei, é necessário que seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.