Thiago Flores, relator da proposta, destacou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa legislativa que visa aprimorar os sistemas de alertas meteorológicos. A proposta tem como objetivo fortalecer a capacidade nacional de previsão de eventos climáticos severos.
O texto aprovado é uma versão substitutiva ao Projeto de Lei 2256/24, originalmente apresentado pelo deputado Amom Mandel. A alteração à Lei 12.608/12, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, mantém a essência da iniciativa original, garantindo que as competências sejam respeitadas.
Objetivos do projeto
Entre os novos propósitos do projeto está o aprimoramento da previsão e monitoramento de fenômenos climáticos extremos. Isso visa garantir a produção de informações confiáveis para apoiar os sistemas de alerta e as operações da Defesa Civil.
Próximas etapas
O projeto possui caráter conclusivo e seguirá para análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, ainda necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.