A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que incorpora a resiliência como uma diretriz essencial na política urbana. Essa proposta modifica o Estatuto da Cidade para exigir planos municipais de resiliência.
Resiliência urbana refere-se à habilidade das cidades em resistir, adaptar-se e recuperar-se rapidamente de eventos adversos, como enchentes, mudanças climáticas e falhas na infraestrutura.
O relator do projeto, deputado Max Lemos (PDT-RJ), aproveitou a base do texto original da deputada Yandra Moura (União-SE) e do substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para elaborar sua versão. Enquanto o projeto original propunha uma política nacional e um programa de apoio para cidades resilientes, o relatório simplificou a proposta, incluindo a resiliência diretamente no Estatuto da Cidade.
Deputado Max Lemos destacou que essa medida guiará claramente os gestores municipais a incorporarem a prevenção de riscos e a adaptação às mudanças climáticas no planejamento urbano.
O plano de resiliência aprovado deverá:
- identificar áreas vulneráveis da cidade;
- prevenir riscos;
- orientar ações para adaptação e recuperação;
O próximo passo no processo legislativo inclui a análise conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto entre em vigor, ele precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.