Deputado Zé Silva, relator do projeto, anunciou a aprovação recente na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada para Pessoas Idosas. O objetivo é oferecer financiamentos e subsídios para reformas em residências, garantindo acessibilidade, segurança e bem-estar para idosos que vivem em situações de vulnerabilidade.
As reformas focarão em facilitar a entrada e saída de forma independente, assegurar a circulação livre dentro da casa, proporcionar conforto térmico, garantir o uso seguro dos espaços residenciais e reduzir o risco de quedas.
O texto aprovado incorpora o programa ao Estatuto da Pessoa Idosa, conforme a proposta do Projeto de Lei 4992/24, apresentado pelo deputado Capitão Augusto, e do Projeto de Lei 55/25, que tramita junto. Zé Silva destacou que a principal vantagem do programa é a prevenção de acidentes, especialmente de quedas, que são a maior causa de lesões e mortes acidentais entre idosos no país, podendo causar sérias consequências como fraturas e perda da mobilidade.
Os recursos poderão ser usados para instalar barras de apoio, pisos antiderrapantes, rampas, elevadores, modificar portas, banheiros e cozinhas, além de melhorar a iluminação e outras adaptações indicadas por avaliação técnica.
O programa beneficiará proprietários de residências com idosos com mais de 60 anos, locatários autorizados pelos proprietários onde o idoso reside, e instituições de longa permanência para idosos que estejam regularmente cadastradas e qualificadas. A prioridade será dada para famílias com até três salários mínimos de renda, mediante avaliação técnica e comprovação da posse legal do imóvel, conforme serão definidas regras pelo Executivo.
O projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ainda da aprovação da Câmara e do Senado.