Cobalchini destaca que projeto favorece famílias de baixa renda
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Recicla e Cash, que oferece desconto nas contas de energia elétrica e água para pessoas que destinam resíduos recicláveis corretamente. Essa iniciativa utiliza o sistema de cashback, proporcionando créditos financeiros aos consumidores.
O relator do projeto, deputado Cobalchini (MDB-SC), apresentou a versão final para o Projeto de Lei 223/25, inicialmente proposto pela deputada Fernanda Pessoa (União-CE). Ele ajustou alguns detalhes, mas manteve o objetivo de incentivar a reciclagem e beneficiar especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Para participar, o cidadão deverá se cadastrar em uma plataforma digital e entregar os resíduos em pontos de coleta autorizados. O material recolhido será pesado e convertido em pontos que poderão ser usados para descontos nas contas de energia e água.
O substitutivo apresentado também evita que as concessionárias de energia e água tenham custos financeiros sem a compensação correspondente, assegurando a viabilidade do programa.
A gestão do programa ficará a cargo do Ministério do Meio Ambiente, da Aneel e da ANA, responsáveis por regulamentar valores e critérios para adesão ao sistema.
O programa inclui cooperação com prefeituras para cadastrar catadores e cooperativas, dando prioridade a essas últimas na gestão dos materiais, fortalecendo assim a cadeia de reciclagem e promovendo inclusão social.
Fernanda Pessoa ressaltou que o cashback tem mostrado bons resultados em outros países, podendo tornar o Brasil um modelo na gestão dos resíduos sólidos.
O projeto ainda passará por outras comissões antes de seguir para votação final na Câmara e no Senado para se tornar lei.