Emater/Agência Pará
Um novo programa nacional proposto pelo Projeto de Lei 1166/25 visa fomentar o cultivo e a exportação de açaí e outros produtos originários da Amazônia. A proposta, apresentada pela deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está sendo avaliada pela Câmara dos Deputados.
O objetivo do programa é impulsionar o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva na região amazônica, concentrando esforços no açaí e demais produtos locais.
Entre as metas do programa estão:
- Estímulo ao cultivo, processamento e comercialização dos produtos amazônicos;
- Maior inclusão de pequenos produtores e comunidades tradicionais na cadeia;
- Incentivo à fabricação de derivados e criação de marcas locais;
- Facilitação do acesso a mercados externos;
- Fortalecimento da imagem do Brasil como fornecedor de alimentos saudáveis e sustentáveis.
Segundo Sonize Barbosa, a iniciativa tem o potencial de promover avanços econômicos e sociais na Amazônia. Ela destaca que os consumidores valorizam produtos com origem sustentável que contribuem para a proteção ambiental, evidenciando o diferencial do açaí produzido de forma responsável.
Ações previstas
Para garantir a efetividade do programa, estão planejadas várias medidas, entre elas:
- Assistência técnica e extensão rural;
- Financiamento para projetos produtivos;
- Capacitação para produtores, extrativistas e comunidades tradicionais;
- Divulgação dos produtos em eventos e rodadas de negócios nacionais e internacionais;
- Implementação de um selo de qualidade para os produtos amazônicos;
- Oferecimento de incentivos fiscais.
O programa será conduzido por um comitê gestor formado por representantes do governo, sociedade civil, produtores e setor empresarial.
Próximas etapas
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo nas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para entrar em vigor, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.