O Brasil enfrenta um aumento na busca por atendimento em saúde mental, e o Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), criado pela organização sem fins lucrativos ImpulsoGov, está em fase experimental nas cidades de Aracaju (SE) e Santos (SP). Esse programa treina enfermeiros e agentes comunitários para oferecer cuidado a pacientes com sintomas leves ou moderados de problemas mentais, sempre sob a orientação de psicólogos e psiquiatras ligados à Rede de Atenção Psicossocial ou contratados pela organização.
A formação dura 20 horas e segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Casos que precisam de atenção mais especializada são encaminhados para os serviços apropriados. As prefeituras locais fizeram acordos para qualificar os profissionais, apoiando a autonomia das cidades na formação.
Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados são promissores, com uma redução média de 50% dos sintomas de depressão nos pacientes atendidos e uma diminuição nas filas para atendimento especializado. Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da organização, ressalta que o programa complementa o trabalho dos psicólogos e psiquiatras, mas não substitui esses especialistas, especialmente porque a saúde mental é um dos principais motivos para atendimento na atenção básica.
Apesar dos avanços, o programa gera discussões. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) demonstra preocupação sobre a transferência de funções e defende mais investimentos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), aumentando as equipes e contratando mais especialistas. O conselho também menciona que enquanto o número de psicólogos cresceu 160% entre 2010 e 2023, a quantidade que atua no SUS diminuiu, o que agrava as desigualdades regionais.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirmou desconhecer o projeto e destacou que os enfermeiros já recebem treinamento para cuidar de casos leves e moderados, encaminhando os casos graves para os Caps. A entidade também questiona a supervisão feita por profissionais de outras áreas e vê similaridade com o matriciamento, uma estratégia multiprofissional recomendada pela Política Nacional de Atenção Básica.
Em Aracaju, onde o programa está em vigor desde 2024 com contrato renovado até 2027, 20 servidores de 14 unidades foram capacitados, realizando 472 atendimentos iniciais, mais da metade em primeiros contatos. Os resultados preliminares mostram redução média de 44% nos sintomas depressivos e melhora de 41% na percepção do humor. A rede municipal conta com 28 psicólogos e cinco médicos especializados em saúde mental, atendendo cerca de 1.950 pacientes por mês.
Em Santos, o programa começou em outubro de 2025, com 314 pessoas atendidas entre dezembro e janeiro. A prefeitura pretende expandir a capacitação para mais profissionais para aumentar o acesso. A cidade tem 127 especialistas distribuidos em 13 unidades de saúde, incluindo Caps e serviços de reabilitação psicossocial.
O Ministério da Saúde destaca que o Brasil possui uma das maiores redes públicas de saúde mental do mundo, com mais de 6.270 pontos de atendimento, incluindo aproximadamente 3.000 Caps, e que os investimentos federais aumentaram 70% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 2,9 bilhões no último ano. Um projeto piloto foi encerrado em São Caetano do Sul (SP), sem explicações divulgadas pela prefeitura.
