A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o Projeto de Lei 3080/20, que visa instituir uma política nacional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), reuniu especialistas para discutir o tema.
Keis Nóbrega, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ressaltou a importância da inclusão clara da terapia ocupacional no projeto, destacando sua relevância para promover autonomia nas atividades cotidianas.
Segundo ela, o tratamento do autismo requer uma abordagem integrada, pois nenhuma intervenção isolada abrange todas as áreas necessárias.
A vice-presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra), Keise Nóbrega, destacou quatro prioridades para a política nacional: acesso a neurologistas e equipes multidisciplinares pelo Sistema Único de Saúde (SUS); educação inclusiva com profissionais de apoio e materiais adaptados; inclusão de jovens e adultos no mercado de trabalho; e atendimento adequado para pessoas com autismo na terceira idade.
O vereador de Bagé (RS), João Schardosim, que se identifica como pai atípico, enfatizou a necessidade de oferecer suporte psicológico às mães de crianças com autismo, pois muitas abandonam seus empregos para cuidar dos filhos e carecem de apoio financeiro e emocional.
A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), que presidiu a reunião, afirmou que a integração entre saúde, educação e a sociedade civil é fundamental para atender às necessidades das famílias envolvidas.
O relator da proposta, deputado Marangoni (União-SP), destacou que o parecer final deve focar no suporte às famílias e sugeriu a criação de um Conselho Nacional do TEA, composto por representantes da sociedade civil, para supervisionar as políticas públicas e assegurar recursos para os municípios.
Ações do Ministério da Saúde
Artur Melo, diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, informou que o ministério está desenvolvendo um projeto, em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS), para capacitar cuidadores.
Ele também mencionou a utilização do Projeto Terapêutico Singular, que personaliza o atendimento conforme as necessidades de cada indivíduo e sua família. Entretanto, reconheceu a escassez de profissionais como terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, especialmente nas regiões interioranas do país.