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Previdência: entidades querem renda mínima em proposta de reforma

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Entre as mudanças propostas estão o aumento do tempo de contribuição, fixação de idade mínima e a garantia de uma renda mínima a todos os idosos

dosos em fila de atendimento do INSS: proposta de reforma da Previdência criada pelas quatro entidades será entregue ao governo na próxima semana (Folha Imagem/VEJA/VEJA)

dosos em fila de atendimento do INSS: proposta de reforma da Previdência criada pelas quatro entidades será entregue ao governo na próxima semana (Folha Imagem/VEJA/VEJA)

Quatro entidades privadas, duas delas representantes do setor de previdência complementar, uniram-se para desenhar uma proposta alternativa de reforma da Previdência. O plano, que será entregue ao governo na próxima semana, inclui entre suas sugestões uma espécie de renda mínima, de 400 reais, a ser paga mesmo a aposentados que jamais contribuíram com o INSS.

O documento é assinado por Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementa (Abrapp), Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e Associação Comercial do Rio de Janeiro. As entidades também propõem idade mínima de 65 anos (para homens e mulheres) para requerer aposentadoria, unificação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em uma só conta para cada contribuinte e um sistema único para trabalhadores dos setores público e privado.

Conheça alguns dos principais pontos da proposta, aos quais o site de VEJA teve acesso:

Renda básica

O documento criado pelas quatro entidades prevê que todos os brasileiros recebam uma renda mínima mensal, de 400 reais, quando completarem 65 anos, independentemente de sua renda ou de terem ou não contribuído para a Previdência Social ao longo da vida. A aposentadoria teria quatro faixas de benefícios, dependendo da renda a ser recebida.

Cada uma delas será financiada de forma diferente. No caso do benefício mínimo para os idosos, ele seria financiado com recursos do Tesouro Nacional e administrado pelo próprio INSS. A faixa seguinte seria composta da renda mínima mais um complemento, com o benefício total limitado a 2.000 reais por mês. Os recursos desse complemento viriam dos valores acumulados pelas contribuições recolhidas mensalmente por empregadores, de forma similar ao que ocorre hoje.

Os valores pagos entre 2.000 reais e o teto (hoje, de 5.189,82 reais) viriam do rendimento das aplicações do dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que seria unificado num fundo junto também com o seguro desemprego.

Para receber mais que o teto, o trabalhador poderia fazer uma contribuição voluntária, de modo similar aos planos de previdência privada hoje. Os gestores seriam escolhidos pelos participantes, e as empresas poderiam criar planos de aposentadoria complementar mediante contas-espelho às contas do FGTS dos seus empregados, depositando os valores em instituições de sua escolha.

Idade e tempo de contribuição

O tempo mínimo para se obter o benefício para novos trabalhadores seria de 40 anos, para homens, e de 35 anos para as mulheres; a aposentadoria integral seria permitida a partir dos 65 anos de idade. Atualmente, o período mínimo para conseguir o valor total é de 35 anos para os homens e 30 para mulheres, e não existe idade mínima. O segurado pode optar entre pedir o cálculo pelo fator previdenciário ou pela regra 85/95, em vigor desde novembro do ano passado (85 é a soma de idade e tempo de contribuição de mulheres e 95, a dos homens).

O limite mínimo de idade da nova proposta seria revisto a cada cinco anos e aumentaria de acordo com as projeções de expectativa de vida do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quem chegar aos 65 anos sem ter atingido o tempo mínimo poderia receber o benefício proporcionalmente ao período de contribuição.

O presidente do Ibmec, Thomás Sá, afirma que o aumento da população idosa não pode ser ignorado. “Em 1950, havia nove pessoas na ativa para cada aposentado, e hoje existe 1,8”, diz. “A previsão é que estamos nos aproximando de uma granada demográfica em 2030, e de uma bomba atômica em 2050.”

FGTS unificado

Uma diferença prática para os segurados é que as contas do FGTS seriam unificadas. Atualmente, as contas do FGTS são vinculadas aos respectivos empregos dos trabalhadores. Quando o trabalhador muda de emprego, a Caixa Econômica Federal cia uma nova conta. Quem tem mais de um emprego tem também mais de uma conta, uma para cada emprego.

No novo sistema, a conta seria vinculada ao trabalhador, por meio do CPF, e os depósitos de todos os empregos seriam feitos nela.

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13º salário injetará R$ 208 bilhões na economia em 2020, diz CNC

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O montante é 5,4% menor que o total pago em 2019. A queda é a mais acentuada da série histórica iniciada em 2012

O valor do 13º salário será afetado pela deterioração do mercado de trabalho (Mario Tama/Getty Images)

O pagamento do 13º salário aos trabalhadores brasileiros injetará 208 bilhões de reais na economia ao fim deste ano, calculou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O montante é 5,4% menor que o total pago em 2019, já descontada a inflação do período. A queda é a mais acentuada da série histórica do levantamento, iniciado em 2012.

Segundo o economista Fabio Bentes, responsável pelo levantamento da CNC, o valor da gratificação será afetado pela deterioração do mercado de trabalho, a suspensão temporária de contratos e a redução da jornada de trabalho. Em 2019, o pagamento do 13º salário tinha totalizado 216,2 bilhões de reais.

O valor médio pago em 2020 ficará em 2.192,71 reais, um recuo de 6 6% ante os 2.347,55 reais recebidos em 2019. Os estados de São Paulo (61,5 bilhões), Rio de Janeiro (22,3 bilhões), Minas Gerais (20,2 bilhões) e Rio Grande do Sul (14,9 bilhões de reais) concentrarão mais da metade do 13º salário a ser recebido pelos trabalhadores neste ano.

O levantamento se baseou em dados da massa salarial paga aos trabalhadores formais da iniciativa privada, do setor público, empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, além dos beneficiários dos Regimes Geral e Próprio da Previdência Social.

“Além dos inevitáveis impactos sobre o mercado de trabalho, decorrentes da recessão, a queda no montante pago em 2020 também deriva das medidas previstas na Medida Provisória nº 936. Sancionada em abril e prorrogada até o final deste ano, a MP regulamentou a redução da jornada de trabalho proporcional ao salário e ainda a suspensão temporária do contrato de trabalho como forma de preservar os empregos”, ressaltou a CNC, em nota oficial.

O levantamento menciona informações do Ministério da Economia, mostrando que foram firmados 16,1 milhões de acordos entre patrões e empregados no âmbito da MP 936 entre abril e agosto: a suspensão do contrato de trabalho somou 7,2 milhões, enquanto a redução de 70% na jornada totalizou 3,5 milhões.

O estudo lembra que o desconto no 13º salário será proporcional ao período não trabalhado nos casos de suspensão do contrato de trabalho. Em caso de redução da carga horária, o valor do benefício só será reduzido para os cortes de 70% nas horas trabalhadas.

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Governo tem déficit de R$ 76 bi, pior resultado para setembro desde 1997

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Contas registraram déficit primário de R$ 76,154 bilhões em setembro, o pior desempenho para o mês da série histórica

Déficit: em setembro de 2019, o resultado havia sido negativo em R$ 20,471 bilhões (Bruno Domingos/Reuters)

As contas do Governo Central registraram déficit primário de 76,154 bilhões de reais em setembro, o pior desempenho para o mês da série histórica, que tem o início de 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de 96,096 bilhões de reais de agosto. Em setembro de 2019, o resultado havia sido negativo em 20,471 bilhões de reais.

O rombo do mês passado foi menor do que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de 77,400 bilhões de reais, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto com 23 instituições financeiras. O dado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de 97,7 bilhões a 65,1 bilhões de reais.

Em setembro, as receitas tiveram queda real de 2% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas subiram 43,5% na mesma comparação, já descontada a inflação, devido ao aumento dos gastos para fazer frente à pandemia do coronavírus.

Acumulado

No acumulado dos primeiros nove meses, o resultado primário é negativo em 677,436 bilhões de reais, também o pior desempenho para o período da série histórica. Em relação a igual período de 2019, há queda de 13,7% nas receitas e avanço de 45% nas despesas em termos reais.

Em 12 meses, o Governo Central apresenta um déficit de 707 bilhões de reais — equivalente a 9,8% do produto interno bruto (PIB).

A meta fiscal para este ano admitia um déficit de até 124 bilhões de reais nas contas do Governo Central, mas a aprovação pelo Congresso do decreto de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus autoriza o governo a descumprir essa meta em 2020.

Em 2019, o rombo do Governo Central ficou em 95,065 bilhões de reais.

Composição

As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — registraram um déficit primário de 58,928 bilhões de reais em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No primeiro primeiros nove meses do ano, o órgão tem déficit de 434,696 bilhões de reais.

Já o resultado do INSS foi um déficit de 17,226 bilhões de reais no mês passado, chegando a um rombo de 242,740 bilhões de reais acumulado em 2020.

As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de 42 milhões de reais em setembro, com desempenho negativo de 457 milhões de reais de janeiro a setembro.

Teto de gastos

As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 5,5% de janeiro a setembro na comparação com igual período de 2019, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam de fora do teto por serem urgentes e imprevistos.

Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até agosto do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 6,0%.

As despesas do Poder Executivo variaram 5,9% no período (a margem é de 6,2%). Já os gastos do Poder Legislativo caíram 1,5%, apesar do espaço de alta de 6,1%. No Judiciário, os gastos recuaram 2,3% — a margem é de -1,2%.

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Economia

Brasil abriu 313 mil vagas de emprego em setembro, mostra Caged

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O saldo acumulado no ano continua negativo, com fechamento de 558.597 postos entre janeiro e setembro

País registra terceiro mês seguido com mais contratações do que demissões (Marcello Casal/Agência Brasil)

O Brasil abriu 313.564 vagas de emprego com carteira assinada em setembro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira, 29, pelo Ministério da Economia. Ao longo do mês, 1.370.059 pessoas foram contratadas, enquanto 1.065.945 foram demitidas, consolidando o terceiro resultado positivo consecutivo, depois de fortes quedas no número de postos registradas entre março e junho. É o melhor desempenho de setembro desde o início da série histórica, iniciada em 1992.

Todos os setores da economia registraram aumento de empregos, em todas as regiões do país, no último mês. “Configura o fenômeno da volta em V da economia, e com alguns resultados muito interessantes”, comemorou o ministro da Economia, Paulo Guedes. De julho a setembro, após o país ter perdido 1,595 milhão de vagas entre março e junho, 697.296 foram recuperadas. “Não só estamos criando empregos três meses seguidos, mas em um ritmo crescente. Mais de 100.000 em julho, mais de 200.000 em agosto e mais de 300.000 em setembro”, disse Guedes.

O ministro pontuou que até mesmo o setor de serviços, o mais afetado pela pandemia, teve resultado positivo em setembro — foram 80.481 vagas retomadas. O que mais registrou contratações, no entanto, foi a indústria, com 110.868 postos preenchidos. Nesse grupo, a indústria da transformação puxou o número para cima, com 108.283 postos e destaque para produtos alimentícios. O foco foi na fabricação e refino de açúcar, principalmente em estados do Nordeste.

O setor do comércio teve saldo positivo de 69.239 contratações em setembro. Construção civil contabilizou 45.249 e agropecuária, 7.751 novos postos ocupados. No mês passado, as cinco regiões do país e todos os estados tiveram mais contratações do que demissões. O melhor resultado foi no Sudeste, com 128.094 postos, seguido pelo Nordeste, com 85.336. Em seguida, as regiões Sul, com 60.319; Norte, 20.640; e Centro-Oeste, 19.194.

O saldo do ano, no entanto, continua negativo, com fechamento de 558.597 postos de janeiro a setembro, pior desempenho desde 2016, quando o país registrou perda de 683.597 vagas. Ainda assim, Guedes ressaltou que, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, o desempenho de janeiro a setembro de 2020 é melhor do que o acumulado no mesmo período em anos de crise econômica, como 2015 e 2016. Em 2015, no mesmo período, o país perdeu 657.761 empregos.

Em todo o país, os salários de admissão foram menores do que no mês anterior. Em setembro, a remuneração média de quem foi contratado com carteira assinada foi de 1.710,97 reais. Comparado a agosto, houve redução real de 29,66 reais, uma variação de -1,73%.

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Para Guedes, alta de emprego configura fenômeno da volta em “V”

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O Brasil abriu 313 mil vagas de emprego em setembro, de acordo com o Ministério da Economia

Paulo Guedes: “Esse foi o melhor ritmo de criação de emprego para qualquer mês de setembro da história. Todos os setores da economia e todas as regiões do Brasil criaram novos empregos. Isso configura o fenômeno da volta em V da economia” (Andre Borges/Getty Images)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou nesta quinta-feira, 29, a abertura líquida de 313.564 vagas com carteira assinada em setembro, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje pelo Ministério da Economia.

“Esse foi o melhor ritmo de criação de emprego para qualquer mês de setembro da história. Todos os setores da economia e todas as regiões do Brasil criaram novos empregos. Isso configura o fenômeno da volta em V da economia. Mesmo o setor de serviços criou 80.481 empregos no mês”, apontou.

Nos quatro meses de auge da pandemia de covid-19 (de março até junho), o Caged registrou 1,595 milhão de demissões líquidas.

Já entre julho e setembro, 697.296 postos formais foram recriados, uma recuperação de 43,73%.

“Não só estamos criando empregos há três meses seguidos, mas em ritmo crescente. Mais de 100.000 em julho, mais de 200.000 em agosto e mais de 300.000 em setembro”, completou Guedes.Ele destacou ainda que a perda acumulada de empregos em 2020 é menor que a verificada em 2015 e 2016, na última recessão antes da pandemia de covid-19.

No acumulado do ano até setembro, o saldo do Caged ficou negativo em 558.597 vagas, o pior desempenho desde 2016, quando foram fechados no período 683.597 postos.

 

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Economia

Dólar é vendido a R$ 5,98 nas casas de câmbio; saiba o que fazer

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A moeda nas alturas atrapalha os planos de quem esperou o final de ano para viajar ou de quem tinha remarcado a data da viagem

Dólar: segunda onda de contaminação do coronavírus na Europa e proximidade com as eleições impactam na moeda (Robert Alexander/Reuters)

A escalada do dólar assustou não apenas o mercado financeiro mas também quem tem viagem marcada para o exterior. Quando o dólar comercial, referência para transações de exportação e importação, sobe, o dólar turismo, usado para viagens, acompanha a alta. Não invista na bolsa sozinho. Em momentos de instabilidade, você pode contar com a melhor análise do mercado.

A disparada do dólar fez com que a moeda fosse vendida em 5,98 reais nas casas de câmbio em São Paulo. Já para quem compra no cartão pré-pago, o valor é ainda maior, de 6,34 reais. A moeda nas alturas atrapalha os planos de quem esperou o final de ano para viajar ou de quem tinha remarcado a data da viagem com o início da pandemia de coronavírus. Mas o que fazer?

Para Alexandre Monteiro, sócio-fundador da MelhorCambio, existem três caminhos. O primeiro é desistir da viagem, o segundo é tentar remarcar a data, se possível, para os próximos meses e o terceiro é comprar dólar parcelado.

Para quem desistiu de ir para o exterior, existe a possibilidade de vender os dólares, caso já tivesse, e aproveitar esta alta da moeda. Em São Paulo, as casas de câmbio, pagavam 5,63 reais por cada dólar. Se a pessoa tem 1.000 dólares ela sairá da casa de câmbio com 5.630,00 reais.

Se desistir da viagem não é uma opção, é possível também buscar uma nova data, caso as contas fiquem muito apertadas. O especialista ressalta que não dá para prever o comportamento da moeda nos próximos dias ou meses. “A única certeza que temos é que não teremos dólar a 4,00 reais no final do ano”, diz Monteiro. A orientação é que o viajante compre dólar em datas diferentes para tentar mitigar a volatilidade da moeda.

No site da startup, existe uma ferramenta gratuita que avisa a melhor data para comprar dólar de acordo com a data da viagem.

Comprar em partes também é a orientação para quem decidiu viajar no final do ano. Neste caso, o ideal é comprar dólar ainda nesta semana, após as eleições americanas (dia 3 de novembro) e mais próximo da data da viagem. “Recomendo que compre 30% de dólar agora. Os outros 30% em novembro e 30% em dezembro.”

Por que o dólar está subindo?

No ano, a moeda americana acumula alta de 41,38%. Entre os motivos da disparada estão a pandemia de coronavírus, com os investidores receosos com a segunda onda de contaminação do vírus na Europa. Além disso, a proximidade das eleições americanas tem deixado a moeda ainda mais volátil.

Internamente, o investidor segue preocupado com a situação fiscal do país e a sustentabilidade das contas públicas, além da capacidade do governo de avançar numa agenda de reformas.

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Pronampe: Senado negocia novos recursos para programa de crédito para PMEs

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Com aval da equipe econômica e do presidente, o senador Jorginho Mello protocolou projeto de lei para criar a terceira fase do Pronampe

Pronampe: programa de crédito foi criado para ajudar as pequenas e médias empresas brasileiras durante a crise causada pelo novo coronavírus (TransferWise/Divulgação)

O senador Jorginho Mello (PL-SC) protocolou projeto de lei para viabilizar a criação de uma terceira fase para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta foi negociada com a equipe econômica e recebeu aval direto do presidente Jair Bolsonaro.

O programa é destinado a financiar pequenos negócios atingidos pela crise do novo coronavírus. Jorginho Mello pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para pautar a proposta na próxima semana.

Criado em maio deste ano, o Pronampe é destinado a socorrer negócios afetados pela crise de covid-19 classificados como microempresa (receita bruta de até 360.000 reais por ano) e empresa de pequeno porte (receita bruta entre 360.000 e 4,8 milhões de reais por ano). Se passar pelo Senado, a proposta ainda dependerá da Câmara e de sanção final de Bolsonaro.

Nas duas primeiras fases, a União destinou 27,9 bilhões de reais para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que abastece o programa. Com a terceira fase, o governo federal deve aplicar mais 10 bilhões de reais.

Somando o aporte dos bancos, o Pronampe injetou até o momento 32 bilhões de reais nas empresas e poderá oferecer mais 50 bilhões, de acordo com o autor do projeto.

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sexta-feira, 30 de outubro de 2020

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