Senador deve ser indicado para comandar a Casa-Civil, no lugar do ministro Luiz Eduardo Ramos. Ele é investigado no âmbito da Lava-Jato
Na mira do presidente Jair Bolsonaro para ser indicado a ministro chefe da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP) é investigado em três inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal. Em dois deles, o Ministério Público Federal já ofereceu denúncia, mas ainda não foram aceitas pela Corte. As investigações correm no âmbito da Lava-Jato e ele é acusado de receber e pagar propina.
Em março deste ano, o ministro Edson Fachin determinou o arquivamento parcial do inquérito 4.631, em relação ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) e aos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Henrique da Fonte (PP-PE). Eles eram investigados por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
No entanto, o senador ainda é alvo de acusações no tribunal. No inquérito 4.720, Ciro Nogueira é acusado de obstrução de Justiça por supostamente tentar impedir o avanço de diligências sobre uma organização criminosa.
Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte, ameaçaram, deram dinheiro, prometeram cargos e pagaram despesas pessoais a José Expedido, que é testemunha em outro inquérito que envolve os parlamentares e um ex-assessor de Ciro.
As vantagens teriam sido pagas, assim como feitas as ameaças, para que Expedido mudasse um depoimento que prestou à Polícia Federal em 2016. Ciro é acusado pelo Ministério Público de pedir, em 2014, R$ 2 milhões a Ricardo Pessoa, então dono da construtora UTC.
No inquérito 4.407, que tramita no âmbito da Operação Lava-Jato, Ciro Nogueira é acusado de receber R$ 300 mil em propina da Odebrecht, em repasses de campanha não declarados.
“Os colaboradores afirmam que, nos anos de 2010 e 2014, o senador Ciro Nogueira os procurou para pedir que a empresa efetuasse repasses financeiros, a pretexto de sua campanha eleitoral e para o Partido Progressista”, escreve o Ministério público na denúncia, citando delações de Claudio Melo Filho, ex-diretor do Setor de Relações Institucionais da Odebrecht, e Benedicto Barbosa, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura.
Uma das investigações está parada após um pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Um segundo inquérito aguarda apresentação da denúncia, e o terceiro, aceitação das acusações pelo Supremo.
O PP é o partido com a maior quantidade de políticos envolvidos na Lava-Jato. Foram 31 processos contra parlamentares da sigla, sendo que 12 obtiveram decisões negativas no Supremo, com a continuidade das investigações ou condenações. Oito alvos tiveram as denúncias rejeitadas e os casos arquivados.
Os demais, que não foram arquivados, ou tiveram denúncia aceita, ainda tramitam na mais alta corte de Justiça do país. A chegada de Ciro Nogueira ao governo, se confirmada, representa o ingresso do Centrão, maior bloco político do Congresso, na cúpula do Poder Executivo.
A nomeação dele seria uma forma de obter apoio no parlamento para evitar um impeachment e reações, caso Bolsonaro vete o aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões em 2022.
