ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A recente aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso fez crescer a pressão para que o presidente Lula escolha uma mulher para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), além de considerar a diversidade racial nessa indicação.
Atualmente, o STF conta com apenas uma ministra, Cármen Lúcia. Ao longo de seus 134 anos, o tribunal teve só outras duas mulheres, Rosa Weber e Ellen Gracie, todas brancas.
Durante seus três mandatos, Lula nomeou 10 ministros ao STF, sendo apenas uma mulher entre eles, Cármen Lúcia. Agora, com a saída de Barroso, ele fará a 11ª indicação e a expectativa é que seja novamente um homem.
Os nomes mais cotados para a vaga são o ministro do TCU Bruno Dantas, o advogado-geral da União Jorge Messias — favorito — e o senador Rodrigo Pacheco.
Luciana Zaffalon, diretora-executiva da plataforma Justa, afirma que é importante deixar de aceitar que as listas de candidatos sejam só masculinas. A entidade Justa, junto com Themis e Fórum Justiça, divulgou uma lista de mulheres qualificadas para a vaga.
Lista de mulheres indicadas pelas entidades
- Edilene Lobo – Ministra do TSE
- Mônica de Melo – Defensora pública
- Sheila de Carvalho – Secretária nacional de Acesso à Justiça
- Vera Lúcia Araújo – Ministra substituta do TSE
- Daniela Teixeira – Ministra do STJ
- Dora Cavalcanti – Advogada integrante do Conselhão
- Maria Elizabeth Rocha – Presidente do STM
Luciana Zaffalon destaca o quanto é problemático ter um tribunal dominado por homens brancos. Ela reforça que a composição deve refletir a diversidade da sociedade.
A dirigente comenta que o peso dos votos das mulheres deveria ser levado em conta, principalmente porque a indicação pode ser vista como um gesto político, já que o favorito, Jorge Messias, é evangélico, grupo importante nas eleições de 2026.
O STF já teve no máximo duas mulheres ao mesmo tempo no tribunal. Em 2023, Rosa Weber se aposentou e foi substituída por Flávio Dino, indicado por Lula em 2024. Durante os mandatos do presidente, também foram indicados ministros como Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Cezar Peluso.
No início desta semana, Lula afirmou não querer indicar um amigo para a vaga e destacou que o critério principal será que a pessoa esteja preparada para cumprir a Constituição, independentemente de gênero ou raça.
“Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo uma pessoa gabaritada para ser ministro da Suprema Corte”, declarou o presidente.
Tainah Pereira, coordenadora política do movimento Mulheres Negras Decidem, ressalta que a nomeação de uma mulher poderia mudar as decisões do tribunal, especialmente em temas como equiparação salarial e direitos reprodutivos.
Ela também comenta o desafio de superar o critério pessoal na escolha, visto que Lula sempre faz a nomeação diretamente, assim como foi no governo anterior.
Segundo Pereira, a falta de mulheres negras em cargos de influência dificulta a indicação de pessoas com essa diversidade e ela não se surpreenderia caso Lula escolha mais um homem, o que a deixaria decepcionada.