Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), afirmou em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que a entidade não é uma associação fantasma. A CBPA está sendo investigada pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, que apura descontos ilegais em benefícios do INSS entre 2019 e 2024.
Abraão Lincoln explicou que a CBPA começou com 12 federações e hoje conta com 21, somando mais de 1000 colônias e sindicatos de pescadores. Ele ressaltou que a confederação é ativa e está presente em praticamente todos os estados, com sede em 95% dos municípios onde há associados, embora os trabalhadores não sejam filiados diretamente à confederação.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) descreveu a sede da CBPA como uma pequena sala comercial com apenas uma secretária para atendimento, e indicou que a entidade não teria infraestrutura suficiente para atender e registrar seus mais de 360 mil associados em milhares de municípios.
Abraão Lincoln defendeu o trabalho da confederação, destacando sua longa história e a importância para os pescadores brasileiros.
As investigações indicam que a confederação pode estar envolvida em desvios de cerca de R$ 221,8 milhões, quantia retirada de benefícios de aposentados e pensionistas. Portanto, a Justiça bloqueou os bens do presidente Abraão Lincoln Ferreira da Cruz e da CBPA.
Abraão Lincoln recebeu direito de ficar em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, mas é obrigado a responder perguntas relacionadas ao objetivo da CPMI.
No depoimento, ele optou por não responder às questões do relator Alfredo Gaspar, que disse que isso poderá ser usado para pedido de prisão por falso testemunho, mas respeitou a decisão do depoente.
Diante da situação, o presidente da CPMI, Carlos Viana, suspendeu temporariamente os trabalhos para negociar com os advogados de Abraão Lincoln.