O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Carlos Uzeda Accioly, afirmou em audiência no Senado, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), as limitações de equipe e orçamento que atrasam os processos envolvidos no caso do Banco Master, que está sob investigação por fraudes desde 2022.
A CVM identificou movimentos financeiros suspeitos envolvendo o banco, mas enfrenta dificuldades para agir rapidamente devido à queda de 70% no orçamento desde 2015 e a falta de pessoal, com três dos cinco cargos de diretoria desocupados. Essa situação tem atrasado julgamentos importantes.
Accioly explicou que o Banco Master manipulou seus balanços para parecer mais sólido, exagerando os ativos de fundos exclusivos, o que permitia a emissão de certificados de depósito bancário (CDBs). Esse tipo de fraude contou com a colaboração dos gestores desses fundos, que também se beneficiaram do esquema.
O banco não foi denunciado por terceiros porque ele próprio se beneficiava da fraude. No momento, há cerca de 200 processos relacionados a fraudes e irregularidades na CVM, sendo que 24 deles envolvem o Banco Master, o Banco Regional de Brasília (BRB) e a gestora Reag.
Senadores questionaram a lentidão da fiscalização da CVM. A senadora Leila Barros criticou o tempo que as investigações estão levando, sugerindo uma revisão nos métodos. O senador Eduardo Braga manifestou preocupação com a ausência de ação, destacando os prejuízos para milhões de investidores e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que arcou com cerca de R$ 50 bilhões, mas ainda tem um valor entre R$ 10 e 11 bilhões não ressarcido. O senador Izalci Lucas questionou como a CVM permitiu a compra do banco pelo BRB, que atualmente enfrenta um prejuízo estimado em R$ 5 bilhões.
Para evitar problemas futuros, os parlamentares sugeriram maior transparência sobre quem são os cotistas dos fundos, além de uma integração tecnológica mais eficaz entre a CVM e o Banco Central. Propuseram também o uso de inteligência artificial para identificar variações estranhas em cerca de 30 mil fundos sob fiscalização.
Accioly defendeu a contratação de mais servidores e o investimento em tecnologia para acelerar as análises preventivas. Ele também propôs um programa de proteção para denunciantes, incentivando que mais informações chegassem até o órgão regulador.
O presidente da CAE, Renan Calheiros, informou que o grupo de trabalho responsável pelas investigações se reunirá com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, relator do processo, para discutir a melhor forma de ouvir o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que pode prestar depoimento presencialmente em São Paulo, por videoconferência ou na comissão na próxima semana.
O Banco Master concentra 0,57% dos ativos de todo o sistema financeiro brasileiro, segundo dados do Banco Central. As informações foram obtidas da Agência Senado.
