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Prejuízo com fraude em contratos da merenda escolar pode chegar a R$ 11 milhões

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A polícia realizou duas operações que apuram irregularidades em compras de alimentos para escolas públicas do DF. Vinte e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive em endereços ligados a ex-secretários do DF

(foto: PCDF/Divulgação)

Suspeitas de fraudes em licitações para compra de merenda, supostas alterações dos parâmetros nutricionais de alimentos e possíveis irregularidades na contratação de serviços para videoaulas colocaram a Secretaria de Educação na mira de duas investigações. Nesta quarta-feira (9/9), a Polícia Civil (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a Operação Self-Service, além da segunda fase da Operação Fames, para apurar denúncia da obtenção de vantagens por agentes públicos da pasta e empresários, entre 2017 e 2019.

As diligências ocorreram ao mesmo tempo, em virtude da existência de pontos coincidentes nas duas investigações. As supostas irregularidades apuradas no âmbito da Operação Fames — nome em referência à deusa da fome na mitologia romana — tiveram base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento, de 25 de março, apontou problemas como contratação de serviços sem licitação, desabastecimento de carnes in natura nas escolas e restrição à competitividade em certames. Os cálculos indicaram prejuízos de R$ 4,3 milhões ao erário, com possibilidade de alcançarem R$ 11 milhões, devido a sobrepreço de produtos e superfaturamento.

Atrás de provas

Nesta quarta, as equipes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT, e da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), da PCDF, cumpriram26 mandados de busca e apreensão. Os endereços incluíram órgãos públicos, residências de ex-secretários, bem como sedes de empresas do DF, de São Paulo e do Piauí. As operações ocorreram para obtenção de provas que deem base às investigações.

Ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Valdetário Monteiro foi um dos alvos dos mandados. Os investigadores tentam descobrir se as compras na Secretaria de Educação teriam ocorrido com o aval dele. Em nota à imprensa, o advogado informou que aguarda o “conhecimento do conteúdo do eventual inquérito em andamento, para compreensão dos fatos e futura apresentação de informações”. “Seguimos assim, certos e confiantes na Justiça e no hercúleo trabalho desenvolvido na Casa Civil”, completou Valdetário.

Revogação

As práticas sob apuração nas operações envolvem suspeita de conluio entre agentes públicos e empresários, as quais resultariam em benefícios particulares nos processos licitatórios. A tradução do nome em inglês — “autosserviço” — faz alusão ao fato de os suspeitos atuarem em nome de interesses pessoais. As fraudes teriam permitido que editais para terceirização da merenda beneficiassem empresas pré-determinadas.

Em 31 de agosto, o atual secretário de Educação, Leandro Cruz, revogou o Pregão Eletrônico nº 3/2020, que tratava desse processo. A suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de covid-19 e a falta de nova data para retorno foram algumas das justificativas. No entanto, o Tribunal de Contas (TCDF) e a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) haviam questionado o processo licitatório antes do cancelamento. O valor do pregão ficou estimado em R$ 375 milhões. As empresas vencedoras ficariam responsáveis por comprar, armazenar, preparar e distribuir a merenda aos alunos.

Leandro Cruz assumiu a pasta em 19 de junho, e o processo havia sido publicado 18 dias antes. O Executivo local comunicou que a revogação permitiria melhorar o planejamento do pregão, que asseguraria o bom uso dos recursos públicos e que um novo certame seria feito “em momento oportuno”. À época, a terceirização recebeu críticas do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), que considerou ser papel do governo “a melhoria da qualidade do lanche servido aos estudantes da rede pública”, assim como a construção de refeitórios e reformas das cantinas escolares.

Atrasos e impactos na qualidade

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que tanto a Operação Self-Service quanto a segunda fase da Operação Fames são desdobramentos das irregularidades apontadas em relatório divulgado em março. O órgão analisou os contratos no 6º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF), cuja avaliação levou em conta a aplicação de recursos federais transferidos ao Governo do Distrito Federal (GDF). “O trabalho da CGU nas investigações limitou-se a auditorias nos contratos consignados no relatório e auxílio na análise do material apreendido pela PCDF na Operação Fames. O resultado desses exames deu subsídios para o prosseguimento das investigações pelo MPDFT e pela Polícia Civil”, afirmou.

O relatório destacou que as “fragilidades na gestão” e a “precária execução” dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também tiveram impactos na qualidade da merenda e na prestação do serviço de alimentação escolar para desenvolvimento de alunos da rede pública. O problema resultou em atrasos significativos no fornecimento dos alimentos e na falta de alguns deles. Além disso, oito fornecedores (19% de todos os contratados) receberam 71% do total liberado para a compra dos itens.

À frente da pasta entre 2015 e 2019, durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), Júlio Gregório Filho afirmou que ainda não tem detalhes sobre as investigações e que, por enquanto, não vai se posicionar. “Prefiro não me manifestar, por desconhecer os processos, mas entendo que os órgãos de controle devem ser criteriosos no trabalho deles”, disse o ex-secretário.

Acompanhamento

O Correio também entrou em contato com outras duas pessoas que estiveram à frente da pasta em 2019, na gestão Ibaneis Rocha (MDB). O ex-secretário Rafael Parente afirmou que não acompanhou detalhes de uma das contratações mencionadas no relatório (leia Excesso de gordura) e, por isso, não teria como dizer se houve algum tipo de ilegalidade. “Se houve, obviamente, não chegou até mim. Espero que a investigação seja concluída com imparcialidade e que chegue às conclusões que precisar chegar, respeitando todos os trâmites e dando direito de defesa a todas as pessoas. Não precisamos nem podemos ter esse tipo de coisa acontecendo nos serviços públicos do nosso país”, disse o ex-secretário, que ficou na pasta de janeiro a agosto do ano passado.

Em nota, o ex-secretário e advogado João Pedro Ferraz, que assumiu a pasta de agosto de 2019 a junho último, disse que “sempre adotou os mandamentos da lei para a tomada de qualquer decisão” durante o período em que ocupou o cargo. “No mais, estarei sempre à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, na certeza de que a investigação mostrará a retidão da minha conduta funcional”, completou.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) publicou nota informando que acompanhou as buscas, na manhã de ontem, nos endereços ligados a integrantes da categoria. “A OAB-DF ressalta que as acusações em relação a supostas fraudes envolvendo merendas escolares são graves e que as investigações devem ser realizadas de forma rígida, mas destaca ser indispensável que sejam resguardados sempre os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa”, pontuou o texto.

O GDF reforçou que a licitação de contratação de empresa para a fabricação e distribuição de merenda foi cancelada e afirmou que “não foi feito sequer pagamento de qualquer valor referente a alimentação escolar ou mesmo para a produção de videoaulas, serviço efetivamente prestado”. “Ressalte-se ainda que tanto o ex-chefe da Casa Civil quanto o ex-secretário de Educação, ambos referidos nas notícias, já estavam fora de suas funções no GDF”, informou o Buriti.

Memória

O começo

A primeira fase da Operação Fames ocorreu em 16 de abril. Na ocasião, houve cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, sendo um na empresa contratada para fornecimento de merenda escolar, e os demais, nas residências do dono da companhia e de servidores públicos que participaram do processo de licitação. As informações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram a alteração dos parâmetros de qualidade dos alimentos sem justificativa, o que teria levado à desclassificação de empresas concorrentes e beneficiado a vencedora do certame.

Excesso de gordura

Em 19 de agosto de 2019, as escolas do DF começaram a receber fornecimentos de carne bovina tipo almôndega, após contrato assinado seis dias antes. No entanto, as entregas foram suspensas depois de haver reclamações sobre excesso de gordura no produto. Os itens foram encaminhados para verificação laboratorial. Nenhuma das amostras obedecia aos limites lipídicos estipulados no edital de contratação. O fornecimento permaneceu suspenso. À época, a Secretaria de Educação informou à Câmara Legislativa que não chegou a fazer qualquer pagamento pelo fato de o produto entregue ter sido diferente do contratado.

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No DF, 17 pessoas são presas por fraude bancária e lavagem de R$ 3 milhões

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Grupo criminoso fraudava transações nas contas das vítimas e sacava dinheiro em contas de passagem

(crédito: Divulgação/PCDF)

 

Na segunda fase da Operação Testa de Ferro, a Polícia Civil prendeu 17 pessoas no Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (12/5) e cumpriu 18 mandados de busca e apreensão, sendo três deles em Goiás. As investigações apontam que o grupo criminoso causou um prejuízo de R$ 3 milhões às vítimas.

Segundo a corporação, os suspeitos eram especializados em lavagem de dinheiro. Eles acessavam invadiam as contas bancárias das vítimas e faziam várias transações para aumentar o saldo deles próprios. Em seguida, esses valores eram repassados a contas provisórias. O dinheiro depositado tinha dois destinos: ou era sacado ou simulavam compras para dissimular a origem dos recursos.

A Polícia Civil ainda ressaltou que o nome da operação faz referência ao fato de uma pessoa se apresentar em nome de outra, e foi deflagrada pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC)

Em 4 de maio do ano passado, a PCDF havia prendido outros dois integrantes da organização no âmbito dessas investigações que começaram em junho de 2019, e seis deles foram denunciados pelo Ministério Público. À época, os mandados foram cumpridos no Riacho Fundo e Samambaia, e o golpe somava mais de R$ 824 mil.

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Senado aprova MP que define estrutura básica da Polícia Civil do DF

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Texto permite ao governo do DF conceder assistência de saúde a policiais e dependentes, com recursos de fundo. Proposta segue para a sanção presidencial.

Policiais Civis do DF isolam rua onde houve crime, em Taguatinga, em imagem de arquivo — Foto: TV Globo/Reprodução

O Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11) uma medida provisória (MP) que define a estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A medida passou pela Câmara na semana passada e perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado até a próxima quinta-feira (13).

Ao editar a MP, em dezembro de 2020, o Palácio do Planalto citou uma decisão de 2018, do Supremo Tribunal Federal (STF), que invalidou normas distritais, de 2001 a 2005, que alteraram a organização da PCDF. Na ocasião, a Corte deu prazo de dois anos para a edição de nova norma pelo Executivo federal.

Pela proposta aprovada nesta terça-feira, a Polícia Civil do DF deve ter a seguinte estrutura básica:

  • Delegacia-Geral de Polícia Civil
  • Gabinete do Delegado-Geral
  • Conselho Superior de Polícia Civil
  • Corregedoria-Geral de Polícia Civil
  • Até oito Departamentos
  • Escola Superior de Polícia Civil

O texto mantém os cargos em comissão e as funções de confiança que existiam no órgão no dia em que a MP foi editada, isto é, dia 4 de dezembro do ano passado.

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Colisão entre carro e micro-ônibus deixa criança e idoso em estado grave, no DF

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Homem, de 63 anos, ficou preso às ferragens; vítimas foram levadas para Hospital de Base. Acidente aconteceu em rodovia no Paranoá.

Carro colide de frente com micro-ônibus na DF-015, no Paranoá — Foto: CBMDF/Divulgação

Um acidente de trânsito deixou uma criança e um idoso em estado grave na DF-015, no Paranoá. Por volta das 20h30 desta terça-feira (11), o veículo em que as vítimas estavam colidiu de frente com um micro-ônibus.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o idoso, de 63 anos, que conduzia o carro foi identificado apenas como Odílio. A criança, segundo os militares, aparenta ter três anos. Os dois foram socorridos e levados ao Hospital de Base, na Asa Sul.

O idoso, que precisou ser removido das ferragens do automóvel, apresentava suspeita de traumatismo craniano e hemorragia interna. Após o acidente, ele estava inconsciente e “potencialmente instável”, segundo bombeiros. A menina também está em estado grave e o quadro de saúde é considerado “instável”.

Além disso, havia outra criança dentro do carro. Segundo os militares, ela aparenta ter 7 anos. A vítima, no entanto, sofreu apenas ferimentos leves, estava consciente, orientada e estável, mas também foi levada ao Hospital de Base.

Idoso e criança ficaram feridas após se envolverem em acidente de trânsito na DF-015, no DF — Foto: CBMDF/Divulgação

Idoso e criança ficaram feridas após se envolverem em acidente de trânsito na DF-015, no DF — Foto: CBMDF/Divulgação

 

O motorista do micro-ônibus, de 34 anos, foi atendido pelos militares, mas não teve lesões aparentes. Por isso, não foi transportado ao hospital. Ele foi orientado que, se passasse mal, deveria procurar uma unidade de saúde.

Os bombeiros ainda informaram que não tinham detalhes sobre a dinâmica do acidente. Ao todo, 18 militares e cinco veículos da corporação participaram do atendimento.

Outro acidente

 

Carro capota em Taguatinga e deixa jovem de 20 anos ferido, no DF — Foto: CBMDF/Divulgação

Carro capota em Taguatinga e deixa jovem de 20 anos ferido, no DF — Foto: CBMDF/Divulgação

Ainda na noite desta terça, outro acidente aconteceu nas vias do Distrito Federal. Em Taguatinga Norte, próximo à unidade de pronto atendimento (UPA), um carro capotou e deixou um jovem de 20 anos ferido.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a vítima perdeu o controle da direção, o carro capotou e parou fora da via. O condutor foi levado ao Hospital de Base com ferimentos superficiais pelo corpo, edemas na face e, no momento do atendimento, se queixava de dores no quadril. O jovem estava consciente, orientado e estável.

O passageiro do automóvel, também de 20 anos, foi atendido pelos militares, mas não precisou ser levado ao hospital. Segundo os bombeiros, ele não teve lesões aparentes, mas também foi orientado a procurar uma unidade de saúde.

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Mãe de adolescente morto em Samambaia cobra explicação para o crime

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Kennedy Juan de Farias, 14 anos, foi assassinado com uma facada no tórax durante uma festa, na QR 502. Em entrevista ao Correio, a mãe da vítima, a cozinheira Aleane de Farias, disse que a família está abalada com o caso

Kennedy Juan de Farias pediu dinheiro à mãe como presente de aniversário para completar a compra de um tênis – (crédito: Redes sociais)

Familiares e amigos de Kennedy Juan de Farias, 14 anos, buscam explicações que levaram ao assassinato do adolescente, morto com uma facada durante uma festa, na QR 502 de Samamabaia Sul, na madrugada deste domingo (9/5). A mãe da vítima, a cozinheira Aleane de Farias, 41, conversou com o Correio e disse que a família está abalada com o caso. Kennedy foi sepultado na tarde desta segunda-feira (10/5) no Cemitério Campo da Esperança de Taguatinga.

Na noite do crime, Kennedy saiu com alguns colegas para a festa, que foi organizada clandestinamente por meio de um grupo de WhatsApp. O dono do evento começou a discutir com o adolescente e ordenou que ele deixasse a residência. “Dizem que ele (suspeito) tinha inveja do meu filho. Há relatos de que meu filho também tinha ficado com a ex-namorada dele, mas ninguém sabe ao certo o que aconteceu”, relatou Aleane.

Kennedy teria se recusado a sair da casa. Segundo informações, o suspeito entrou no imóvel, pegou uma faca e desferiu golpes contra o tórax da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O Corpo de Bombeiros Militar do DF foi acionado, mas, ao chegar no local, o adolescente estava sem vida.

O adolescente, morador de Samambaia, estudava no Centro de Ensino Fundamental 4 de Taguatinga (CEF 04) e juntava dinheiro para comprar um tênis. “Um menino cheio de sonhos, que estava almejando um tênis novo. Até me falou que no dia do aniversário eu não podia ajudar dando um dinheiro de presente, para ele conseguir comprar o calçado. Esse covarde tirou a vida do meu filho. Não sei o que vou fazer sem o meu amor”, lamentou a mãe.

A investigação está a cargo da 32ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul). Até a última atualização dessa reportagem, ninguém havia sido preso.

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Galpão usado como depósito de lixo hospitalar é tomado pelas chamas em Santo Antônio do Descoberto

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No fim da tarde desta segunda, Bombeiros foram acionados para combater o incêndio no edifício do Entorno do DF

(crédito: CBMDF/Divulgação)

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), por volta das 18h desta segunda-feira (10/5), atendeu uma ocorrência na avenida principal de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás.

Segundo informações, o CBMDF foi acionado para apoiar a equipe de Bombeiros do Goiás. O galpão era usado como depósito de lixo hospitalar e foi tomado pelas chamas.

Apesar do fogo intenso, as medidas de resfriamento realizadas pelas duas equipes impediu que as chamas afetasse os prédios vizinhos.

Não houve nenhuma vítima e o CBMGO, caso seja necessário perícia, ficará responsável pelas investigações. Ainda não se sabe qual foi a causa do incêndio.

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Polícia combate suspeitos de venda de imóveis ilegais no Rio

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A operação Caixa de Areia tem como alvos empresas e pessoas suspeitas de envolvimento com a exploração ilegal de imóveis na região

Policiais civis cumprem hoje (10) oito mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar um grupo criminoso que atua na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. A operação Caixa de Areia tem como alvos empresas e pessoas suspeitas de envolvimento com a exploração ilegal de imóveis na região. 

Segundo a Polícia Civil, pessoas envolvidas com a venda de imóveis construídos irregularmente movimentaram, nos últimos seis meses, recursos incompatíveis com a capacidade financeira declarada.

Esses “empresários” teriam feito depósitos em dinheiro vivo em contas bancárias e investido em empresas de fachada cerca de R$ 12,5 milhões.A comunidade da Muzema é controlada por uma milícia que atua no loteamento de terrenos e construção de prédios ilegais. Em abril de 2019, dois edifícios irregulares desabaram na favela, matando mais de 20 pessoas.

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quinta-feira, 13 de maio de 2021

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