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Prejuízo com fraude em contratos da merenda escolar pode chegar a R$ 11 milhões

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A polícia realizou duas operações que apuram irregularidades em compras de alimentos para escolas públicas do DF. Vinte e seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, inclusive em endereços ligados a ex-secretários do DF

(foto: PCDF/Divulgação)

Suspeitas de fraudes em licitações para compra de merenda, supostas alterações dos parâmetros nutricionais de alimentos e possíveis irregularidades na contratação de serviços para videoaulas colocaram a Secretaria de Educação na mira de duas investigações. Nesta quarta-feira (9/9), a Polícia Civil (PCDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a Operação Self-Service, além da segunda fase da Operação Fames, para apurar denúncia da obtenção de vantagens por agentes públicos da pasta e empresários, entre 2017 e 2019.

As diligências ocorreram ao mesmo tempo, em virtude da existência de pontos coincidentes nas duas investigações. As supostas irregularidades apuradas no âmbito da Operação Fames — nome em referência à deusa da fome na mitologia romana — tiveram base em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento, de 25 de março, apontou problemas como contratação de serviços sem licitação, desabastecimento de carnes in natura nas escolas e restrição à competitividade em certames. Os cálculos indicaram prejuízos de R$ 4,3 milhões ao erário, com possibilidade de alcançarem R$ 11 milhões, devido a sobrepreço de produtos e superfaturamento.

Atrás de provas

Nesta quarta, as equipes da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT, e da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), da PCDF, cumpriram26 mandados de busca e apreensão. Os endereços incluíram órgãos públicos, residências de ex-secretários, bem como sedes de empresas do DF, de São Paulo e do Piauí. As operações ocorreram para obtenção de provas que deem base às investigações.

Ex-chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Valdetário Monteiro foi um dos alvos dos mandados. Os investigadores tentam descobrir se as compras na Secretaria de Educação teriam ocorrido com o aval dele. Em nota à imprensa, o advogado informou que aguarda o “conhecimento do conteúdo do eventual inquérito em andamento, para compreensão dos fatos e futura apresentação de informações”. “Seguimos assim, certos e confiantes na Justiça e no hercúleo trabalho desenvolvido na Casa Civil”, completou Valdetário.

Revogação

As práticas sob apuração nas operações envolvem suspeita de conluio entre agentes públicos e empresários, as quais resultariam em benefícios particulares nos processos licitatórios. A tradução do nome em inglês — “autosserviço” — faz alusão ao fato de os suspeitos atuarem em nome de interesses pessoais. As fraudes teriam permitido que editais para terceirização da merenda beneficiassem empresas pré-determinadas.

Em 31 de agosto, o atual secretário de Educação, Leandro Cruz, revogou o Pregão Eletrônico nº 3/2020, que tratava desse processo. A suspensão das aulas presenciais devido à pandemia de covid-19 e a falta de nova data para retorno foram algumas das justificativas. No entanto, o Tribunal de Contas (TCDF) e a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) haviam questionado o processo licitatório antes do cancelamento. O valor do pregão ficou estimado em R$ 375 milhões. As empresas vencedoras ficariam responsáveis por comprar, armazenar, preparar e distribuir a merenda aos alunos.

Leandro Cruz assumiu a pasta em 19 de junho, e o processo havia sido publicado 18 dias antes. O Executivo local comunicou que a revogação permitiria melhorar o planejamento do pregão, que asseguraria o bom uso dos recursos públicos e que um novo certame seria feito “em momento oportuno”. À época, a terceirização recebeu críticas do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), que considerou ser papel do governo “a melhoria da qualidade do lanche servido aos estudantes da rede pública”, assim como a construção de refeitórios e reformas das cantinas escolares.

Atrasos e impactos na qualidade

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que tanto a Operação Self-Service quanto a segunda fase da Operação Fames são desdobramentos das irregularidades apontadas em relatório divulgado em março. O órgão analisou os contratos no 6º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos (FEF), cuja avaliação levou em conta a aplicação de recursos federais transferidos ao Governo do Distrito Federal (GDF). “O trabalho da CGU nas investigações limitou-se a auditorias nos contratos consignados no relatório e auxílio na análise do material apreendido pela PCDF na Operação Fames. O resultado desses exames deu subsídios para o prosseguimento das investigações pelo MPDFT e pela Polícia Civil”, afirmou.

O relatório destacou que as “fragilidades na gestão” e a “precária execução” dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) também tiveram impactos na qualidade da merenda e na prestação do serviço de alimentação escolar para desenvolvimento de alunos da rede pública. O problema resultou em atrasos significativos no fornecimento dos alimentos e na falta de alguns deles. Além disso, oito fornecedores (19% de todos os contratados) receberam 71% do total liberado para a compra dos itens.

À frente da pasta entre 2015 e 2019, durante a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), Júlio Gregório Filho afirmou que ainda não tem detalhes sobre as investigações e que, por enquanto, não vai se posicionar. “Prefiro não me manifestar, por desconhecer os processos, mas entendo que os órgãos de controle devem ser criteriosos no trabalho deles”, disse o ex-secretário.

Acompanhamento

O Correio também entrou em contato com outras duas pessoas que estiveram à frente da pasta em 2019, na gestão Ibaneis Rocha (MDB). O ex-secretário Rafael Parente afirmou que não acompanhou detalhes de uma das contratações mencionadas no relatório (leia Excesso de gordura) e, por isso, não teria como dizer se houve algum tipo de ilegalidade. “Se houve, obviamente, não chegou até mim. Espero que a investigação seja concluída com imparcialidade e que chegue às conclusões que precisar chegar, respeitando todos os trâmites e dando direito de defesa a todas as pessoas. Não precisamos nem podemos ter esse tipo de coisa acontecendo nos serviços públicos do nosso país”, disse o ex-secretário, que ficou na pasta de janeiro a agosto do ano passado.

Em nota, o ex-secretário e advogado João Pedro Ferraz, que assumiu a pasta de agosto de 2019 a junho último, disse que “sempre adotou os mandamentos da lei para a tomada de qualquer decisão” durante o período em que ocupou o cargo. “No mais, estarei sempre à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, na certeza de que a investigação mostrará a retidão da minha conduta funcional”, completou.

A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) publicou nota informando que acompanhou as buscas, na manhã de ontem, nos endereços ligados a integrantes da categoria. “A OAB-DF ressalta que as acusações em relação a supostas fraudes envolvendo merendas escolares são graves e que as investigações devem ser realizadas de forma rígida, mas destaca ser indispensável que sejam resguardados sempre os direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa”, pontuou o texto.

O GDF reforçou que a licitação de contratação de empresa para a fabricação e distribuição de merenda foi cancelada e afirmou que “não foi feito sequer pagamento de qualquer valor referente a alimentação escolar ou mesmo para a produção de videoaulas, serviço efetivamente prestado”. “Ressalte-se ainda que tanto o ex-chefe da Casa Civil quanto o ex-secretário de Educação, ambos referidos nas notícias, já estavam fora de suas funções no GDF”, informou o Buriti.

Memória

O começo

A primeira fase da Operação Fames ocorreu em 16 de abril. Na ocasião, houve cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, sendo um na empresa contratada para fornecimento de merenda escolar, e os demais, nas residências do dono da companhia e de servidores públicos que participaram do processo de licitação. As informações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram a alteração dos parâmetros de qualidade dos alimentos sem justificativa, o que teria levado à desclassificação de empresas concorrentes e beneficiado a vencedora do certame.

Excesso de gordura

Em 19 de agosto de 2019, as escolas do DF começaram a receber fornecimentos de carne bovina tipo almôndega, após contrato assinado seis dias antes. No entanto, as entregas foram suspensas depois de haver reclamações sobre excesso de gordura no produto. Os itens foram encaminhados para verificação laboratorial. Nenhuma das amostras obedecia aos limites lipídicos estipulados no edital de contratação. O fornecimento permaneceu suspenso. À época, a Secretaria de Educação informou à Câmara Legislativa que não chegou a fazer qualquer pagamento pelo fato de o produto entregue ter sido diferente do contratado.

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Princípio de incêndio no Ministério da Saúde mobiliza Corpo de Bombeiros

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O fogo foi causado por um curto-circuito em um prédio anexo do Ministério da Saúde. As chamas foram controladas e não houve feridos

(crédito: Carlos Vieira/CB)

No início da tarde desta segunda-feira (28/9), um prédio anexo do Ministério da Saúde precisou ser esvaziado devido a um princípio de incêndio no local. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o fogo foi causado por um curto-circuito em um ar-condicionado do edifício.

Ainda de acordo com os militares, o local foi esvaziado por questão de segurança, mas as chamas foram rapidamente controladas e não houve feridos. Apenas o andar atingido ficará isolado, em função do cheiro da fumaça. As atividades no local foram retomadas por volta das 14h.

Incêndio florestal

Também nesta segunda-feira, o Corpo de Bombeiros combateu um incêndio florestal na área de preservação do Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência da República. Cinco equipes da corporação atuam na ocorrência, que iniciou-se às 13h35.

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Hacker é preso suspeito de fraudar sistema do Detran-DF e cancelar R$ 1,3 milhão em multas

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Segunda fase da operação Backdoor é ação conjunta entre Ministério Público e Polícia Civil. Departamento de Trânsito disse que implementou medidas de segurança na rede.

Posto de atendimento do Detran-DF — Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e a Polícia Civil, nesta segunda-feira (21), resultou na prisão temporária de um suposto hacker que invadiu o sistema do Departamento de Trânsito (Detran-DF) para cancelar multas e retirar outras restrições judiciais e administrativas de veículos.

Segundo a investigação, o hacker “se aproveitou da vulnerabilidades no sistema Getran” para realizar ações restritas a servidores, como emitir o licenciamento de carros e transferir a propriedade de veículos com pendências, a pedido dos proprietários. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.371.658,99.

Esta é a segunda fase da operação Backdoor. No dia 29 de julho, cinco suspeitos foram presos, entre eles, um servidor público cedido ao Detran. Em nota, o Detran informou que implementou “diversas medidas de segurança para o sistema de tecnologia da informação” e disse que, atualmente, “qualquer operação suspeita é identificada e apurada imediatamente” (leia íntegra da nota ao fim da reportagem).

A força-tarefa é coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), do MPDFT, em conjunto com as polícias civis do DF e de Alto Paraíso de Goiás.

Busca por provas

Operação da Polícia Civil e do Ministério Público do DF faz buscas no âmbito da Operação Backdoor; em julho  — Foto: PCDF/Divulgação

Operação da Polícia Civil e do Ministério Público do DF faz buscas no âmbito da Operação Backdoor; em julho — Foto: PCDF/Divulgação

A investigação apontou que as fraudes ocorreram ao longo de, pelo menos, oito meses, entre maio de 2019 e janeiro de 2020.

Em julho deste ano, ainda durante a primeira fase da operação, a polícia constatou que o esquema conseguiu retirar multas e outras restrições de 612 veículos. “Constatou-se que as fraudes foram encomendadas pelos proprietários/usuários dos veículos a despachantes que, por sua vez, solicitavam que a alteração no sistema Getran fosse realizada por hackers”, informou a corporação.

Além da prisão do suspeito, os investigadores apreenderam equipamentos de informática considerados “de alto valor”, que serão periciados. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

A investigação apontou que as fraudes ocorreram ao longo de, pelo menos, oito meses, entre maio de 2019 e janeiro de 2020.

Em julho deste ano, ainda durante a primeira fase da operação, a polícia constatou que o esquema conseguiu retirar multas e outras restrições de 612 veículos. “Constatou-se que as fraudes foram encomendadas pelos proprietários/usuários dos veículos a despachantes que, por sua vez, solicitavam que a alteração no sistema Getran fosse realizada por hackers”, informou a corporação.

Além da prisão do suspeito, os investigadores apreenderam equipamentos de informática considerados “de alto valor”, que serão periciados. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

Acesso ilegal

“Backdoor”, que dá nome à operação, é o termo em inglês que define a vulnerabilidade utilizada pelos hackers para cometer as fraudes: “uma porta de acesso ao sistema Getran criada ilicitamente para permitir o uso por pessoas não autorizadas”, explicou o Ministério Público, em nota.

Leia íntegra da nota do Detran-DF

“De início é importante destacar que as fraudes ocorreram em 2019. Ao assumir a gestão, a nova Direção-Geral adotou diversas medidas de segurança para o sistema de tecnologia da informação:

1. Foi implantado o Security Operation Center (SOC), que opera 24 horas, todos os dias, com monitoramento do sistema. Qualquer operação suspeita é identificada e apurada imediatamente. Isso quer dizer que o sistema e toda a TI do Detran passaram a ser monitorados 24 horas por dia, 365 dias por ano;

2. Além da equipe de monitoramento, a atuação proativa foi alocada uma equipe especializada em resposta a incidentes de segurança e combate à fraude cibernética. Identificada qualquer operação suspeita a equipe atua imediatamente, inclusive junto às forças de segurança;

3. A política de acesso ao GETRAN foi redefinida, foram removidos acessos, as permissões foram revistas para todos os usuários. A conta usuário com acessos críticos como baixar multas e restrições foram revistas e implementado nível de auditoria bem mais restrito;

4. O sistema de registro e auditoria do sistema foram aperfeiçoados para permitir auditoria em todas as transações e acessos realizados no GETRAN. Dessa forma, qualquer transação pode ser rastreada, com alto nível de detalhe: Quem fez? Quando? O que foi feito? mesmo sistema gera alerta quando é feita qualquer transação suspeita;

5. Está em fase de implantação uma camada de inteligência artificial para monitorar o comportamento no acesso ao sistema de ponta a ponta. Como por exemplo: se a mesma pessoa acessar o sistema no mesmo momento e locais diferentes a conta será automaticamente bloqueada. Se o usuário acessar o sistema de um local nunca acessado antes será solicitado mais fatores de autenticação e se o comportamento for anômalo a conta é bloqueada.

Informamos ainda que o servidor cedido ao Detran-DF, preso na primeira fase da Operação Backdoor, foi devolvido à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF), em 29 de julho de 2020.”

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Operação fiscaliza áreas desmatadas de Mata Atlântica em 17 estados

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Ações da Mata Atlântica em Pé começaram nesta segunda-feira (21) com objetivo de encontrar áreas devastadas com base em imagens de satélite e identificar responsáveis.

 

Em 2019, foram identificadas 559 áreas com mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos — Foto: Divulgação/Polícia Ambiental do Paraná

Uma operação conjunta dos ministérios públicos de 17 estados começou nesta segunda-feira (21) com o objetivo de identificar áreas de desmatamento de Mata Atlântica.

O objetivo da operação Mata Atlântica em Pé, que vai durar dez dias, é identificar áreas devastadas ilegalmente ao longo dos mais de 1 milhão de quilômetros quadrados do bioma em todo o país e responsabilizar os infratores, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), que coordena a ação em todo o país.

De acordo com o MP-PR, as áreas de mata foram divididas em polígonos que serão fiscalizados pelos órgãos e polícias ambientais dos estados envolvidos.

Após encontrar as regiões devastadas, o MP pretende identificar os proprietários, verificar as licenças ambientais e o histórico de uso das áreas.

Paraná tem a maior faixa contínua de Mata Atlântica do Brasil, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica — Foto: Reprodução/RPC

Paraná tem a maior faixa contínua de Mata Atlântica do Brasil, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica — Foto: Reprodução/RPC

Por fim, os órgãos devem aplicar medidas administrativas aresponsáveis pelo desmatamento e MP pode denunciar os suspeitos pelos crimes.

Esta é a quarta edição da operação. Em 2019, foram vistoriadas 559 áreas, com mais de 5,4 mil hectares desmatados sem autorização dos órgãos públicos, o que resultou na aplicação de R$ 25 milhões em multas.

As ações acontecerão nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Imagens de satélite

A operação utiliza o Atlas da Mata Atlântica para identificar as áreas devastadas. O sistema é abastecido por imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e organizado pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica.

Na operação deste ano, a ação conjunta dos ministérios públicos também vai usar uma plataforma que compara a cobertura anual de mata na região.

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Operação da Polícia Federal contra garimpo ilegal no AM desativa dragas e balsas com combustíveis

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Investigações apontam fortes indícios de que bacia hidrográfica e fauna na região foram atingidas por mercúrio. Ações ocorreram de quinta (19) a domingo (20).

Operação busca reprimir prática de garimpo ilegal no Rio Boia e em seus afluentes, em Jutaí. — Foto: Arquivo/PF

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada para combate ao garimpo ilegal no Amazonas, desativou dragas e balsas que eram usadas como centro logístico para a distribuição de combustíveis. As ações começaram na quinta-feira (17) e terminaram neste domingo (20).

A Operação Minamata teve o objetivo de reprimir a prática de garimpo ilegal no Rio Boia e em seus afluentes, na região do município de Jutaí, distante 749 Km de Manaus.

Segundo a PF, investigações apontam fortes indícios de que a bacia hidrográfica e a fauna na região foram atingidas por mercúrio, metal líquido utilizado no processo da extração do ouro. O mercúrio é profundamente danoso à saúde humana e a sua ingestão pode levar à morte.

Nas ações, foram desativadas quatro dragas e três balsas, onde havia cerca de 50 mil litros de diesel e de gasolina e que, segundo a PF, eram utilizadas como centro logístico para a distribuição de combustível. Também foram apreendidos objetos e documentos que serão analisados pela PF na apuração das responsabilidades pelos crimes ambientais, especialmente decorrentes das atividades de garimpo ilegal.

Além disso, foram coletadas amostras de água e de material biológico humano, que permitirão mensurar a contaminação nos recursos ambientais e nos habitantes da região, ainda conforme a PF.

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Professor de 33 anos é assassinado a tiros, dentro de casa, no DF

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Crime foi em Santa Maria. Adailton Campos teria se envolvido em discussão por causa de um celular; Polícia Civil investiga.

Adailton Campos, 33 anos, foi morto a tiros dentro da própria casa — Foto: Reprodução/Facebook

Um professor, de 33 anos, foi assassinado a tiros dentro da própria casa, em Santa Maria, no Distrito Federal. O crime foi no início da tarde desta quinta-feira (17).

Adailton Campos teria se envolvido em uma discussão, por causa de um aparelho celular. A Polícia Civil investiga o caso.

A ocorrência foi registrada na 33ª DP, em Santa Maria. De acordo com o delegado Paulo Fortini, até o momento, há apenas informações preliminares.

“Os autores pensaram que a vítima furtou um celular, porém, ela não fez isso. Eles vasculharam o carro do professor e não encontraram nada. Identificamos o principal suspeito e apuramos o paradeiro dele”, ressaltou o delegado.

Entretanto, ainda não há informações de como a discussão entre a vítima e os suspeitos começou. O caso foi registrado como homicídio.

Professor e educador voluntário

Nas redes sociais, Adailton se identifica como professor de uma unidade de ensino público, no Entorno do Distrito Federal, e como Educador Social Voluntário (ESV), em Brasília. Em nota, a Secretaria de Educação informou que o professor nunca fez parte do quadro de servidores da pasta e que ele atuou como ESV entre março e abril de 2016.

O Colégio Estadual Duque de Caxias, em Águas Lindas, publicou uma nota lamentando o assassinato do educador. “A sua morte nos pegou de surpresa e o levou de nós repentinamente. Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz”, diz o texto.

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Esquadrão de bombas do Bope detona explosivo deixado próximo a supermercado no DF

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Polícia Civil investiga origem da dinamite encontrada no SIA. Suspeita é de que artefato seria usado para roubar caixa eletrônico.

Robô do Bope transporta banana de dinamite para área de matagal no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

O Esquadrão de Bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar, detonou uma banana de dinamite deixada em um rua do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Distrito Federal. O artefato foi encontrado na madrugada desta quinta-feira (17) e estava embaixo de uma árvore, próximo a um supermercado atacadista (assista abaixo).

Os responsáveis não haviam sido identificados até a última atualização desta reportagem. A suspeita é de que o explosivo seria usado para roubar um caixa eletrônico. A Polícia Civil investiga o caso

O artefato foi encontrado no trecho 2 do SIA, durante um patrulhamento de rotina feito por um sargento de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), da PM. O Bope e o Corpo de Bombeiros foram acionados por volta das 3h.

Bomba de dinamite é detonada em região de mata no SIA, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Bomba de dinamite é detonada em região de mata no SIA, no DF — Foto: TV Globo/Reprodução

Durante a operação, as ruas da região foram bloqueadas. O Bope usou um robô para levar o explosivo a uma área de mata próxima ao local, onde a dinamite foi detonada, por volta das 5h30. O trânsito começou a ser liberado às 6h

 

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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

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