O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) suspendeu o contrato de R$ 800 mil entre a prefeitura de Campo Maior e o cantor Nattan, que estava programado para se apresentar durante os festejos de Santo Antônio no município.
A decisão judicial atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que observou que a prefeitura, sob a gestão do prefeito Joãozinho Félix, comprometeu recursos que não condizem com a atual situação financeira da cidade.
A cidade enfrenta problemas ambientais graves, incluindo uma condenação por manter um lixão a céu aberto, o que acarretou multa de R$ 1 milhão e obrigou a administração a cessar o despejo irregular de lixo. Além disso, o Ministério Público investiga denúncias sobre atraso no pagamento de salários de servidores contratados.
O juiz responsável pelo caso destacou a ausência de emendas parlamentares para custear o show, indicando que a prefeitura arcará integralmente com a despesa.
Bloqueio de recursos
A prefeitura já programou o pagamento de três parcelas entre abril e maio, totalizando R$ 500 mil. No entanto, o magistrado determinou o bloqueio judicial de R$ 800 mil nas contas municipais para evitar o uso indevido dos recursos.
“Parte significativa dos pagamentos deveria ter sido efetuada, tornando necessária a intervenção do Judiciário para impedir a dissipação do saldo remanescente e proteger o erário municipal”, explicou o juiz ao justificar a medida.
O prefeito Joãozinho Félix e secretários foram intimados para apresentar esclarecimentos. Em caso de descumprimento, poderão ser multados em R$ 1.000,00 por dia.
A reportagem tentou contato com a prefeitura de Campo Maior e com a equipe de Nattan, mas não obteve resposta até o momento.
Segundo o IBGE, Campo Maior tem cerca de 45 mil habitantes.