Isabela Palhares
Folhapress
A prefeitura de São Paulo, liderada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), iniciou uma consulta pública para discutir a ampliação da gestão privada em escolas municipais de ensino fundamental. O prefeito acredita que esse modelo pode melhorar a educação e deseja expandi-lo.
A proposta baseia-se na experiência do convênio com o colégio particular Liceu Coração de Jesus, que estava ameaçado de fechamento devido à insegurança na região central da cidade.
Inicialmente, a ideia era entregar 50 escolas com baixo desempenho para gestão privada, mas Ricardo Nunes decidiu começar com apenas três novas escolas que estão em construção.
A prefeitura não divulgou os valores que serão repassados às organizações que assumirem a gestão nem o investimento na construção dessas unidades.
Um documento da Secretaria Municipal de Educação explica que os pagamentos mensais para as organizações serão baseados no número de alunos matriculados, mas o valor ainda será definido. Além disso, os repasses dependerão do cumprimento de metas, como capacitação dos educadores, pesquisa de satisfação com a comunidade escolar e manutenção do ambiente, incluindo limpeza, segurança e conservação.
O modelo será aplicado prioritariamente em escolas novas para preservar o corpo docente e as equipes existentes nas unidades atuais, respeitando o contexto das comunidades escolares.
As novas escolas serão construídas nos distritos de Parelheiros, Pedreira (zona sul) e Jaraguá (zona norte).
Essas escolas continuarão públicas, seguindo as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação, e aceitarão alunos conforme a localização geográfica, assim como as demais escolas da rede.
As organizações sociais usarão prédios públicos e deverão fornecer móveis para as atividades. Os professores serão contratados pela secretaria.
Antes desse convênio com o Liceu, a prefeitura contratava organizações sociais apenas na educação infantil, modalidade que já foi alvo de investigações policiais e do Ministério Público.
A expansão para o ensino fundamental é contestada por especialistas, já que a Constituição e a lei do Fundeb limitam o repasse de recursos públicos para escolas conveniadas, exceto em casos de falta de vagas na rede pública.
Portanto, para avançar com o modelo, a prefeitura precisará financiar as organizações sociais exclusivamente com recursos próprios do município.