O Ministério das Relações Exteriores (MRE), conhecido como Itamaraty, não assumirá os custos para trazer de volta o corpo da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que faleceu após cair de um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, localizado na Indonésia. Essa decisão está em conformidade com as leis brasileiras, que não autorizam o uso de fundos públicos para a repatriação de mortos.
Dessa maneira, a responsabilidade pelo translado caberá à família de Juliana. O ex-jogador de futebol Alexandre Pato já se manifestou disposto a auxiliar financeiramente para viabilizar a operação.
Detalhes do incidente
Juliana Marins, de 26 anos, escorregou em uma fenda enquanto realizava a trilha do vulcão Rinjani, em Lombok, Indonésia. Ela estava realizando um mochilão pela Ásia e acompanhada por outros turistas que contrataram uma agência local para o passeio.
Após a queda, ela parou aproximadamente a 300 metros do grupo. Informações iniciais sugeriam que a brasileira teria recebido ajuda, mas a família desmentiu essas notícias. Juliana aguardou por resgate durante quatro dias.
Na terça-feira (24/6), o corpo da jovem foi encontrado cerca de 600 metros abaixo da trilha e foi removido do local no dia seguinte (25/6).
Segundo o Itamaraty, o suporte consular oferecido pelas embaixadas e consulados limita-se a orientar os familiares, auxiliar nos procedimentos locais e emitir documentos, como o atestado consular de óbito. “O traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior não pode ser custeado com recursos públicos”, declarou o ministério em nota oficial.
Esta restrição está fundamentada no §1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017, que estabelece o alcance da ação consular. A assistência não inclui pagamento por sepultamento ou translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas hospitalares, exceto itens médicos emergenciais ou atendimento humanitário.
Atuação do Itamaraty
Apesar da impossibilidade de cobrir os gastos, o Itamaraty enviou três funcionários da embaixada brasileira em Jacarta para acompanhar o resgate no local do acidente, assegurando que as ações seguem os protocolos legais e internacionais.
O ministério ainda ressaltou que, em respeito à privacidade e à Lei de Acesso à Informação, não divulga detalhes dos atendimentos consulares realizados e que não há informações oficiais sobre a repatriação do corpo de Juliana.
Reclamações de negligência
Nas redes sociais, parentes e amigos da jovem expressaram insatisfação, alegando que a equipe local de resgate foi negligente, pois o socorro demorou mais do que o esperado e, se tivesse sido rápido, Juliana poderia ter sido salva. Investigações para apurar responsabilidades serão conduzidas nas etapas futuras.