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domingo, 23/02/2025

Políticos tentam acordão para garantir foro privilegiado aos ex-presidentes de Poderes

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Em Brasília

Ideia de membros do Congresso é empurrar a possibilidade de prisão de presidentes dos poderes para a terceira instância

Jonas Pereira/Agência Senado

Depois da prisão do ex-presidente Lula, acompanhando as prisões dos ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves e de ex-ministros, como Antonio Palocci, os ministros sentiram a proximidade das grades. É uma possibilidade grande, que cresce agora com a restrição ao foro privilegiado.

Na justiça comum, os processos andam mais rápido. Os articuladores no Congresso tentam um acordão para votar um projeto de lei, garantindo foro especial para ex-presidentes dos Poderes e prisão só em terceira instância, o Supremo, ao invés da segunda instância.

STF começa a mandar processos para a primeira instância

Mais do que redefinir o foro privilegiado, o STF tem nas mãos agora o controle sobre onde será julgado cada político. Essa será a nova fase. Os ministros e relatores fazem um pente-fino nos processos e vão decidir para onde vai cada um. O ministro Dias Toffoli saiu na frente e já mandou seis para primeira instância. O ministro Edson Fachin mandou para o juiz Sergio Moro o processo do senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.

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