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sábado, 17/01/2026

Plenário começa sessão para discutir propostas

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Em Brasília

Deputados se reuniram nesta terça-feira. A Câmara dos Deputados iniciou agora há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5).

Os parlamentares devem finalizar hoje a avaliação do Projeto de Lei 8889/17, que trata da cobrança de um imposto sobre serviços de streaming audiovisual.

O texto-base da proposta foi aprovado ontem e determina que os prestadores de serviços de acesso a audiovisual via internet paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Quatorze destaques foram apresentados pelos partidos com o objetivo de modificar partes do parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).

Mais informações serão divulgadas em breve.

Assista ao vivo.

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