Deputados se reuniram nesta terça-feira. A Câmara dos Deputados iniciou agora há pouco a sessão deliberativa desta quarta-feira (5).
Os parlamentares devem finalizar hoje a avaliação do Projeto de Lei 8889/17, que trata da cobrança de um imposto sobre serviços de streaming audiovisual.
O texto-base da proposta foi aprovado ontem e determina que os prestadores de serviços de acesso a audiovisual via internet paguem a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
Quatorze destaques foram apresentados pelos partidos com o objetivo de modificar partes do parecer do relator, deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
Mais informações serão divulgadas em breve.
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