Vinicius Carvalho destacou que, apesar do Pix ter facilitado o acesso da população aos pagamentos digitais, houve um aumento nas transferências indevidas, sequestros-relâmpago e fraudes eletrônicas associadas à ferramenta.
O deputado ressaltou que o Pix representa um avanço significativo, porém necessita de melhorias na segurança e na transparência para garantir a proteção dos consumidores.
O subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda, Fábio Macorin, informou que o governo, em parceria com o Banco Central e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), trabalha no fortalecimento dos mecanismos de segurança do sistema.
Ele explicou que é fundamental que a atuação acompanhe a evolução das fraudes, que se tornam cada vez mais sofisticadas.
Destacou-se também a importância da educação financeira, já que mais de 70% dos casos envolvem manipulação psicológica, tornando indispensável campanhas educativas nacionais e a criação de canais de denúncia padronizados para auxiliar os consumidores rapidamente.
Conforme a pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Viviane Fernandes, a responsabilidade pelas operações deve ser compartilhada entre usuários, instituições financeiras e o poder público.
Ela enfatizou que os consumidores não devem arcar sozinhos com prejuízos decorrentes de falhas no sistema e pediu maior transparência por parte dos bancos quanto às diretrizes para bloqueios e ressarcimentos em situações de fraude.
Cristiane Schmidt, presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento, ressaltou a necessidade de integrar informações entre as instituições financeiras para identificar movimentações suspeitas em tempo real, potencializando a prevenção de fraudes e reforçando a proteção dos cidadãos.
Para avançar, a comissão liderada por Vinicius Carvalho planeja formular recomendações ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda, buscando fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor e assegurar que o progresso nas inovações financeiras ocorra sem aumentar os riscos aos usuários.