A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás avaliou, na tarde da segunda-feira (23/6), a situação da água no córrego Santa Bárbara, que é afluente do Rio do Sal. Este local foi afetado pelo deslizamento de uma grande quantidade de lixo do aterro Ouro Verde, localizado em Padre Bernardo, região próxima ao Distrito Federal.
De acordo com a secretaria, foi constatada uma mudança no pH da água, que caiu de 5,8 para 5,3 em apenas um dia, indicando um aumento da acidez da água.
Este rio era utilizado por famílias das cidades vizinhas para atividades como agricultura, criação de peixes, avicultura e lazer. Entretanto, após o incidente, as autoridades de Goiás proibiram o uso da água do rio por tempo indeterminado.
Durante uma inspeção realizada nesta segunda-feira, técnicos da Semad encontraram espuma na água, proveniente de detergentes e outros produtos de higiene descartados no lixão, indicando mais um sinal de contaminação. As equipes de análise da qualidade da água retornarão ao local na quinta-feira (26/6).
Na bacia do Descoberto, os técnicos visitaram três pontos de captação e não encontraram níveis fora dos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Também foram realizadas análises na água subterrânea de poços artesianos que abastecem publicamente as comunidades próximas ao lixão, sem detectar problemas.
A empresa responsável pelo fornecimento de água em Goiás, a Saneago, comunicou que a qualidade da água distribuída para consumo nos municípios de Monte Alto, Ouro Verde e Vendinha está dentro dos padrões adequados.
O aterro Ouro Verde ocupa uma área superior a 10 hectares, situada em uma região de preservação de vida selvagem na encosta de uma chapada, conforme informações de órgãos públicos.
Este empreendimento é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelo Ministério Público Federal (MPF). A área é acompanhada pelos órgãos desde 2016, ano em que começaram a agir devido à falta dos estudos ambientais necessários para comprovar a viabilidade e garantir a proteção do meio ambiente.
Proibição do recebimento de resíduos
Em março deste ano, atendendo a uma medida provisória do MPGO, a Justiça determinou que o município de Padre Bernardo suspenda a destinação de resíduos sólidos em aterros sem licença ambiental válida, especialmente no Aterro Ouro Verde.
Este aterro, que é privado, não possui o licenciamento adequado e é objeto de ação conjunta do MPGO e do MPF na esfera federal.
O descumprimento desta decisão acarretará multa diária no valor de R$ 5 mil.
Plano de urgência
A Semad está avaliando uma nova versão do plano emergencial apresentada pelo Aterro Ouro Verde. Um novo comunicado será feito assim que a conclusão sobre a viabilidade do plano for alcançada. A versão anterior, recebida no sábado (21/6), foi rejeitada por não apresentar soluções efetivas para os desafios existentes, como a necessidade de desviar o curso do manancial, além de não estar assinada por um responsável técnico.