RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Polícia Federal iniciou uma investigação na tarde de terça-feira (17) para verificar práticas irregulares no mercado de combustíveis.
A apuração está focada em possíveis crimes como cartel e atos contra a economia popular, que têm impacto nacional e precisam ser tratados de forma conjunta em todo o país.
O inquérito surgiu após uma análise preliminar do Ministério da Justiça, que apontou aumentos de preços repentinos e generalizados que não têm explicação relacionada aos custos.
Wellington César Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública, explicou que a ação se baseia na identificação de elevações de preços sem justificativa clara.
Em um caso no Distrito Federal, uma fiscalização conjunta entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) constatou um posto que aumentou o preço do diesel em mais de R$ 2,00 por litro, mesmo com estoque antigo e sem novas notas de combustível.
William Murad, diretor-executivo da Polícia Federal, ressaltou que a investigação foca em crimes contra a ordem econômica que afetam toda a população e exigem uma ação uniforme.
Segundo Murad, a atuação policial é necessária porque as práticas abusivas acontecem em diversas regiões, causando repercussão nacional.
Anchieta Nery, diretor de Operações Integradas e Inteligência da Senasp, informou que a rede de fiscalização inclui delegados e procuradores em todos os 27 estados, trabalhando de forma coordenada e em tempo real.
Dados de preços de cerca de 19 mil postos de todo o Brasil foram compartilhados com as autoridades para facilitar o trabalho.
As autoridades alertaram que, apesar do mercado brasileiro funcionar com livre concorrência, o aumento injustificado de preços baseado em impactos externos, como a guerra, é inaceitável.
Até agora, mais de 669 postos e 64 distribuidoras foram fiscalizados em 16 estados, mas ainda não foram divulgados os resultados sobre autuações.
Os estabelecimentos que forem punidos podem receber multas e responder administrativamente, civilmente e criminalmente, com a participação da Polícia Federal e das polícias civis.
O aumento dos combustíveis tem causado insatisfação entre caminhoneiros, que planejam uma paralisação nacional nos próximos dias, pressionando por medidas para reduzir o custo do diesel.
Sobre essa possibilidade, o ministro da Justiça preferiu não comentar diretamente, considerando que era mais importante apresentar as ações do governo para combater abusos nos preços.
No dia 12 de março, o governo federal lançou um plano emergencial para tentar controlar a alta dos combustíveis, zerando impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel e oferecendo subsídios que poderão reduzir o preço em até R$ 0,64 por litro.