A Petrobras lançou um processo para receber propostas de fornecimento de biometano, um combustível renovável produzido a partir de resíduos orgânicos. Os contratos resultantes poderão começar a valer já no próximo ano.
O objetivo é analisar as condições do mercado para firmar contratos que podem durar até dez anos, inclusive com a possibilidade de compra de Certificados de Garantia de Origem (CGO). Essa ação faz parte do plano da empresa para reduzir emissões de carbono e cumprir a Lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024).
De acordo com a Petrobras, o biometano terá o papel de substituir parte do gás natural usado nas suas refinarias e indústrias. As propostas apresentadas não obrigam a firmação de contrato e serão avaliadas considerando o prazo de início, o nível de avanço dos projetos e a competitividade dos preços.
A Lei do Combustível do Futuro definiu uma meta nacional inicial para o consumo diário de 504 mil metros cúbicos de biometano, abrangendo todos os agentes obrigados. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável por definir as metas individuais para cada empresa.
Espera-se que as metas preliminares para 2027 sejam divulgadas até dezembro deste ano e confirmadas em março do próximo ano. Apenas produtores que cumpram os requisitos técnicos e regulamentares poderão participar, apresentando projetos que já estão em operação ou em fase de desenvolvimento.
O prazo para cadastro no sistema da Petrobras e envio de solicitações de participação encerra-se em 11 de dezembro. Já as propostas poderão ser enviadas entre os dias 14 e 22 de dezembro. Contratos voltados exclusivamente para Certificados de Garantia de Origem poderão ter duração máxima de dois anos.