Nas duas primeiras semanas de março, foram 73 solicitações. Em fevereiro, serviço foi acionado por 23 pessoas, um aumento de 217%.
Os pedidos feitos na Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) por pessoas em busca de uma unidade de terapia intensiva (UTI) mais que dobraram nos primeiros 14 dias de março de 2021, em comparação com os meses anteriores. Ao todo, foram 73 solicitações, todas com liminar favorável.
Os registros das primeiras duas semanas de março já são 217% maiores do que os contabilizados no mês passado. Em fevereiro, 23 pessoas buscaram a DPDF para garantir um leito de UTI. Em janeiro, foram 34 solicitações, um aumento de 114% em comparação com este mês.
O aumento nos pedidos ocorre em meio à sobrecarga do sistema de saúde da capital, provocada pela pandemia de Covid-19. Levantamento da Secretaria de Saúde, divulgado às 8h30 desta quarta-feira (17), mostra que 309 pessoas estavam à espera de um leito de UTI no DF (veja mais abaixo).
De acordo com a Defensoria Pública, “muitos casos” são de pessoas que estão em hospitais privados e buscam transferência para unidades públicas. Além disso, há pessoas internadas em municípios do Entorno que tentam vagas no DF.
“Todo dia, são um ou dois casos de judicialização para pacientes do Entorno”, diz a Defensoria Pública do DF.
Reunião
Em coletiva à imprensa na segunda-feira (15), o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, informou que a questão de liminares na Justiça é analisada pelo Governo do Distrito Federal (GDF). De acordo com ele, o Executivo se reuniu com a Defensoria Pública, com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para tratar sobre o assunto.
Rocha informou que dados serão disponibilizados ao Judiciário para que todo pedido seja analisado e decidido com “a situação real dos hospitais”. Segundo os secretário, as medidas judiciais podem impactar na rotina nas unidades de saúde.
“Às vezes, tem liminares de pacientes não tão graves que afetam a internação de pessoas com quadros graves”, disse o chefe da Casa Civil do GDF.
De acordo com a DPDF, nos casos de não cumprimento da ordem judicial, a situação é informada ao juiz responsável para que sejam tomadas “as medidas necessárias”. Entre elas, estão: imposição de multa, intimação das autoridades responsáveis, sequestro de verbas públicas e encaminhamento ao Ministério Público para apuração de eventual conduta delituosa.
Ocupação de UTIs no DF
A taxa de ocupação de UTI para pacientes com Covid-19 no Distrito Federal estava em 96,3%, segundo levantamento da Secretaria de Saúde divulgado às 8h10 desta quarta-feira. Ao todo, são 409 leitos. Desses, 364 estão ocupados, 31 bloqueados e 14 livres. Apenas cinco são para adultos.
Na rede privada ,também há sobrecarga do serviço. A taxa de ocupação da UTI está em 94,4%. Dos 378 leitos, 370 estão preenchidos, um bloqueado e sete vagos. Restam seis vagas para adultos.
Dos 309 pacientes na lista de espera por uma UTI, 214 estão com suspeita ou confirmação da Covid-19. Segundo a Secretaria de Saúde, 35 estão sendo direcionados para o atendimento e sete aguardam transferência para leitos específicos.
Apenas nesta terça-feira (16), o DF confirmou mais 31 mortes e 1.428 novos casos de Covid-19. Com os registros, o total de óbitos chega a 5.146, e os infectados somam 321.364.