A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou os recursos apresentados pelo músico Paulo Ricardo Rodrigues Alves, conhecido como Paulinho Guitarra, na ação que movia contra Carmelo Maia, filho do cantor Tim Maia, por direitos autorais.
O processo, iniciado em 2015, discutia a exploração comercial e licenciamento das canções “Ela Partiu” e “O Caminho do Bem”, as quais Paulinho é coautor. Ele alegava que as músicas foram usadas sem sua autorização e pedia reparação financeira e moral.
Um ponto importante do caso foi a inclusão da música “O Caminho do Bem” na trilha sonora do filme Cidade de Deus, lançado em 2022. Como a ação judicial foi aberta em 2015, a Justiça entendeu que o prazo legal de três anos para pedir indenização já havia expirado.
Além disso, a corte confirmou que o CD da trilha sonora trazia os créditos corretos, reconhecendo Tim Maia como intérprete e Paulo Ricardo Alves como um dos autores da música, ao lado de Beto Cajueiro e Sergio Trombone.
A defesa do guitarrista também questionou um contrato de licenciamento firmado com a gravadora internacional Luaka Bop para uma coletânea internacional, mas o Tribunal de Justiça do Rio concluiu que não houve ilegalidade, pois o contrato tratava dos direitos de intérprete de Tim Maia, garantindo ainda o pagamento devido aos autores das composições.
O desembargador Heleno Nunes negou os recursos que buscavam levar o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que não houve violação de norma legal nem repercussão geral para justificar a apreciação da Suprema Corte.
O Metrópoles tentou contato com Carmelo Maia e Paulinho Guitarra, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestações.
Fonte: Metrópoles