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segunda-feira, 09/03/2026




Passe livre para pacientes com câncer avança no Senado

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Em Brasília

O Senado aprovou um projeto de lei que oferece transporte gratuito para pacientes com câncer em viagens entre estados quando não houver tratamento disponível na cidade onde moram.

A proposta, criada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, chamado PL 2.718/2025, modifica o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir passe livre em ônibus, trens e barcos, além de pelo menos 80% de desconto em passagens aéreas. Esses benefícios também valem para uma pessoa que acompanhar o paciente.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apoiou a ideia dizendo que ela ajuda a diminuir desigualdades regionais e o custo das viagens, beneficiando principalmente quem mora longe dos hospitais especializados.

Damares destacou que a medida traz justiça social e pode evitar agravamento da doença por causa do atraso no tratamento. Um estudo do Senado mostrou que o projeto não vai aumentar os gastos públicos.

O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou a importância do projeto para as famílias, mencionando que muitas pessoas da capital federal viajam para cidades como Goiânia para receber tratamento e às vezes desistem por falta de dinheiro para as passagens.




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