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Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas

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Partidos querem usar dinheiro do fundo partidário para pagar multas por uso indevido do fundo partidário

Após usar recursos públicos do Fundo Partidário para bancar viagens de jatinho, regar jantares a vinho e arcar até com despesas pessoais de dirigentes, as legendas agora pressionam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pagar, também com dinheiro público, eventuais multas decorrentes de gastos questionados pela corte.

Os partidos alegam falta de caixa para justificar a destinação do fundo para saldar possíveis penalidades por despesas não comprovadas.

As legendas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas.

“Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. Se não temos recursos próprios, vamos pagar como? Não somos empresa, não temos receita própria. O fundo é a receita da democracia”, disse o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), integrante da Executiva Nacional do PMDB.

Pareceres dos técnicos do TSE sobre as contas partidárias de 2011, que serão julgadas até o dia 28 deste mês, pedem que as siglas devolvam R$ 35,6 milhões à União, gastos de forma não comprovada – se as contas forem julgadas irregulares, além de devolver o dinheiro, aplicam-se multas.

“Estabeleceu-se um impasse. Se as multas forem pesadas, elas serão impagáveis. Esse questionamento será feito pelo conjunto dos partidos”, afirmou o senador José Agripino (RN), presidente do DEM.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou no dia 12 do mês passado, em razão das irregularidades nessas despesas, apenas três – PSD, PV e PRB – dos 29 partidos em funcionamento há seis anos receberam pareceres pela aprovação de suas contas. Até a data do julgamento, as legendas podem evitar as multas, caso apresentem documentos para comprovar os gastos.

Dirigentes e parlamentares, porém, já expuseram o problema em conversas informais com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pretendem em conjunto apresentar uma consulta ao tribunal.

“Acredito que ele (Gilmar) buscará com sensibilidade entender o momento”, disse o deputado Alex Manente (SP), integrante da direção nacional do PPS. “O partido não pode mais arrecadar pelo sistema antigo, que era por doações de empresas. E, pela crise econômica, temos muita dificuldade para poder ter filiados fazendo doações, mesmo que pequenas.”

Pressão

A pressão sobre o TSE ocorre após a Câmara dos Deputados ter engavetado projeto que proíbe a corte de punir partidos em virtude de contas rejeitadas e no momento em que o relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), tenta criar um fundo de R$ 2,2 bilhões para bancar as campanhas eleitorais.

Entre 2011 e 2016, as siglas receberam R$ 3,57 bilhões em recursos públicos. O uso do dinheiro é uma caixa-preta, uma vez que a fiscalização é feita de forma lenta pelo TSE.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, defendeu que o TSE não seja mais o responsável por julgar as contas. “Temos de levar as contas dos partidos ao Tribunal de Contas da União. A Justiça Eleitoral é muito politizada. O TSE joga para a opinião pública e cria problema com tudo só para mostrar sua importância”, afirmou.

A expectativa é de que os próximos julgamentos sejam mais rápidos porque o TSE vai digitalizar as prestações de contas. Isso preocupa os partidos, que temem que os pagamentos de multas drenem recursos para financiar campanhas em 2018. Segundo o vice-governador de São Paulo, Márcio França, responsável pelas finanças do PSB, poucos partidos, como PCdoB, PT e PSB, exigem uma contribuição via desconto em folha de seus parlamentares e filiados. “Em anos sem eleição, o único recurso disponível é do Fundo Partidário”, disse.

Contraponto

A ideia de usar o fundo para pagar multa, porém, não é unânime. O presidente do PHS, Eduardo Machado, considerou a proposta “uma afronta à legislação”. “Já vi vários julgados serem radicalmente contra uma multa por malversação do Fundo Partidário ser paga usando o Fundo Partidário. Sou contra.”

Machado disse que vai incentivar filiados a fazer doações para quitar multa de R$ 200 mil. “Isso é possível no nosso caso, que é pequeno. Agora, como os partidos grandes vão fazer para pagar multas de milhões de reais eu também estou curioso para saber”, afirmou Machado.

As contas de 2011 precisam ser julgadas até o fim deste mês para evitar a prescrição. O procedimento de cobrança segue o roteiro de dívidas judiciais e os débitos são executados pela Advocacia-Geral da União (AGU). Os partidos podem até ter os bens bloqueados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Vacinas; Pontos de vacinação nesta sexta (24/09/2021)

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Pontos de vacinação específicos para aplicação da segunda dose conforme o fabricante da vacina, além de locais para que idosos com 85 anos ou mais tomem a dose de reforço, veja abaixo.

Segunda dose

Pontos de vacinação da segunda dose da Pfizer nesta sexta-feira (24/9)
Pontos de vacinação da segunda dose da Pfizer nesta sexta-feira (24/9)(foto: Divulgação/SESDF)
Pontos de vacinação da segunda dose da Astrazeneca nesta sexta-feira (24/9)
Pontos de vacinação da segunda dose da Astrazeneca nesta sexta-feira (24/9)(foto: Divulgação/SESDF)

Pontos de vacinação da segunda dose da Coronavac nesta sexta-feira (24/9)
Pontos de vacinação da segunda dose da Coronavac nesta sexta-feira (24/9)(foto: Divulgação/SESDF)

 

Dose de reforço de idosos com 85 anos ou mais

Pontos de vacinação da dose de reforço nesta sexta-feira (24/9)
Pontos de vacinação da dose de reforço nesta sexta-feira (24/9)(foto: Divulgação/SESDF)

Jovens entre 13 e 17 anos

Pontos de vacinação da D1 para jovens entre 13 e 17 anos nesta sexta-feira (24/9)
Pontos de vacinação da D1 para jovens entre 13 e 17 anos nesta sexta-feira (24/9)(foto: Divulgação/SESDF)

 

Adultos com 18 anos ou mais

Pontos de vacinação da D1 para adutos com 18 anos ou mais nesta sexta-feira (24/9)
Pontos de vacinação da D1 para adutos com 18 anos ou mais nesta sexta-feira (24/9)(foto: Divulgação/SESDF)

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Polícia investiga suposto superfaturamento no serviço de lavanderia em hospital público do DF

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Suspeita é de que peso da roupa, do Hospital de Sobradinho, era alterado para aumentar valor pago a empresa. Servidores e empresários são investigados; Secretaria de Saúde disse que vai colaborar com apuração.

Polícia Civil deflagra operação que investiga superfaturamento em lavanderia do Hospital Regional de Sobradinho, no DF — Foto: PCDF/Divulgação

A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta sexta-feira (24), uma operação que investiga superfaturamento na prestação do serviço de lavanderia do Hospital Regional de Sobradinho. A suspeita é de que o peso da roupa estava sendo alterado para beneficiar a empresa.

Ao todo, os policiais cumpriram nove mandados de busca e apreensão na capital e em Goiás. Os investigadores estiveram na Secretaria de Saúde, na casa de servidores públicos, de empresários e na sede da lavanderia.

Os investigadores informaram que receberam denúncia anônima em junho. Segundo os policiais, funcionários públicos e administradores da lavanderia são suspeitos de participação no esquema.

Em nota, a pasta disse que vai colaborar com as investigações, “disponibilizando toda as informações solicitadas pela polícia, de maneira transparente e de acordo com a legislação”. A operação foi batizada de “Roupa Suja”.

Policial civil em operação que investiga fraude em lavanderia de hospital do DF — Foto: PCDF/Divulgação

Policial civil em operação que investiga fraude em lavanderia de hospital do DF — Foto: PCDF/Divulgação.

A investigação, da Delegacia de Repressão à Corrupção (DRC), identificou que as roupas tinham o peso aumentado, para que o valor cobrado na lavanderia fosse maior que o normal. Com o pagamento maior, ocorria o desvio das verbas públicas.

Segundo os policiais, há indícios de que a pesagem era feita de forma “absolutamente irregular e precária”, sem “as devidas cautelas formais”. A falta dos procedimentos, de acordo com os agentes, “viabiliza adulteração de valores”.

Aumento de valores

 

Policiais civis investigam lavanderia de hospital público do DF — Foto: PCDF/Divulgação

Policiais civis investigam lavanderia de hospital público do DF — Foto: PCDF/Divulgação

Além da alteração no peso das roupas para a lavagem, os policiais também identificaram que o serviço sofreu aumentos progressivos, “bastante significativos e aparentemente irrazoáveis”. Por exemplo, o montante desembolsado pelo poder público para custear a lavanderia subiu 300% de 2018 para 2019.

Em 2020, o valor subiu novamente, aproximadamente 60%. Segundo os policiais, o aumento chama a atenção mesmo que seja considerado os índices regulares de inflação.

De acordo com a Polícia Civil, o contrato vigente entre a Secretaria de Saúde e a lavanderia é de R$ 3 milhões. Entretanto, o termo aditivo atual é o terceiro e o montante movimentado pela pasta é de R$ 6 milhões para custear o serviço.

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Hospital de Santa Maria reativa atendimento médico domiciliar

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Parado há dois anos, o serviço voltou a funcionar em agosto e já foram feitas mais de 260 visitas a pacientes

Desde que foi reativado em 2 de agosto, depois de ficar paralisado durante dois anos, o Núcleo Regional de Atendimento Domiciliar (Nurad) do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) já prestou mais de 260 serviços médicos e assistenciais para pacientes em suas residências, atingindo, nesta quinta-feira (23), a média de seis visitas por dia.

A equipe, formada por dez profissionais de saúde do HRSM, faz atendimentos semanais ou mensais, dependendo do estado clínico do paciente | Fotos: Ascom/ Iges-DF

Com a reativação do Nurad, voltaram a ser atendidos, em suas próprias residências, bebês prematuros ou abaixo do peso, além de pacientes com doenças agudas, crônicas ou degenerativas e enfermos que já não têm cura, mas que continuam a receber assistência para aliviar o sofrimento físico e mental que enfrentam.

Também voltaram a receber assistência os pacientes cadastrados no Programa de Oxigenoterapia Domiciliar da Secretaria de Saúde (SES), parceira do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF) nesse e em outros projetos. A SES fornece oxigênio e os materiais necessários para os enfermos, enquanto a equipe do Nurad presta atendimento a esses pacientes.

O Nurad foi desativado em agosto de 2019 e retomou as atividades neste ano a partir da mobilização da superintendência do HRSM, da Diretoria de Atenção à Saúde e da Assessoria de Planejamento do Iges-DF, que administra a unidade hospitalar.

O serviço é prestado por dez profissionais de saúde do HRSM, entre médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, fisioterapeutas e assistentes sociais. Dependendo do estado clínico do paciente, o atendimento é semanal ou mensal.

Para o superintendente do HRSM, Ubiraci Nogueira, a retomada dos serviços do Nurad é importante porque, além de levar assistência aos pacientes, contribui para desocupar diversos leitos no hospital. “Dessa forma, podemos atender um número maior de pacientes sem perder a qualidade dos serviços prestados”, explica.

*Com informações do Iges-DF

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Covid-19: DF começa nova antecipação da segunda dose da Pfizer

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Expectativa é atender até 240 mil pessoas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O governo do Distrito Federal (DF) realiza, a partir de hoje (23), uma nova antecipação de segunda dose da vacina contra a covid-19, voltada a pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Pfizer/BioNTech.

Quem tomou a primeira dose da vacina e teve a previsão da segunda dose marcada para até o dia 27 de outubro poderá ter o complemento da imunização a partir desta quinta-feira.

A expectativa é atender até 240 mil pessoas nessa condição. Os locais de vacinação estão listados no site da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Não há necessidade de agendamento.

Ontem, o DF começou a aplicar a dose de reforço para pessoas com 85 anos ou mais, desde que tenham pelo menos seis meses da primeira dose ou da dose única (no caso da Janssen). Também ontem teve início o agendamento da dose de reforço para imunossuprimidos, cuja aplicação começará na segunda-feira (27). Agência Brasil

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Hran é referência em atendimento a pessoas com síndrome de Down

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Serviço contempla mais de 1,8 mil pacientes e familiares com acolhimento multidisciplinar, que deve ser agendado por telefone

Equipe do hospital atua com cerca de 30 profissionais

O Centro de Referência Interdisciplinar em Síndrome de Down (CrisDown) do Hospital Regional da Asa Norte (Hran) é referência não apenas no Distrito Federal e região do entorno, mas para outros estados do país, no atendimento a pessoas com síndrome de Down. São cerca de dois mil pacientes cadastrados, contemplando desde gestantes que recebem o diagnóstico da trissomia do cromossomo 21 a outras faixas etárias de público.

Crianças de diferentes idades encontram acolhimento e serviço especializado no Hran | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF

Assim, bebês, crianças, adolescentes, adultos e idosos encontram atendimento humanizado e interdisciplinar no local. Segundo a coordenadora do CrisDown, a terapeuta Carolina Vale, o serviço atende atualmente 1.878 pacientes. A equipe possui em torno de 30 profissionais, entre fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo, nutricionista, assistente social, geneticista, pediatra, cardiopediatra, neuropediatra e clínico geral.

A coordenadora do serviço explica que o trabalho é interdisciplinar e foi pensado assim para proporcionar um olhar integral aos pacientes: “O intuito do CrisDown, quando construímos o serviço, foi facilitar essa interlocução entre as áreas e evitar que os pacientes ficassem andando na rede em busca de atendimento com diversos profissionais”.

Um dos pacientes atendidos é o pequeno José Pedro, de 3 anos e 8 meses. Acompanhado da mãe, a professora Eliane Dourado, ele foi acolhido no serviço assim que nasceu e passa por sessões semanais de fisioterapia e terapia ocupacional, além de ter acompanhamento com o ortopedista e a pediatra. “A equipe é muito acolhedora e o atendimento é sempre muito humanizado. Os profissionais são muito comprometidos e solícitos com as nossas necessidades”, avalia Eliane.

A também professora Ana Lúcia Silva de Souza, mãe de Rafael, de 2 anos e 4 meses, leva o filho ao CrisDown desde quando ele tinha dois meses de vida e diz estar satisfeita com o acolhimento recebido. “Viemos participar de uma palestra e, desde então, ele está aqui sendo atendido. O desenvolvimento dele tem sido surpreendente. Ele já está andando, já fala algumas palavras”, comemora.

Pandemia

“Empoderamos as famílias para acreditar que é possível que no futuro esses pacientes se tornem pessoas capazes de desenvolver habilidades essenciais para autonomia e independência”Carolina Vale, coordenadora do CrisDown

Carolina Vale lembra que, com a pandemia, foi necessário repensar a forma de atendimento. “A gente precisava fazer alguma coisa, pois os pacientes tinham perdido muito em termos de desenvolvimento global – motor, cognitivo e de fala – e isso nos angustiava”, relata.

“São seis pacientes pela manhã e seis à tarde”, detalha a terapeuta. “Geralmente, os pais entram junto para acompanhar as atividades e poder auxiliar em casa, mas cada família fica distante, dentro da sala, seguindo os protocolos recomendados”. Mesmo com as dificuldades impostas pelo momento, diz Carolina, o serviço acolheu quase 100 pacientes em 2020.

O serviço

O CrisDown nasceu em 2013 e funcionou primeiramente na Unidade Básica de Saúde (UBS) da 905 Norte. Atualmente, o serviço está disponível no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), onde era a creche. A entrada é separada do hospital, proporcionando mais tranquilidade aos pacientes.

É preciso entrar em contato por WhatsApp (99448-0691) e agendar. “Antes era acolhimento aberto, era possível receber muitas pessoas. Hoje, em função da pandemia, isso mudou. Passamos a trabalhar com agendamento e atendemos três famílias às sextas pela manhã”, esclarece a coordenadora. Quando chegam ao CrisDown, as famílias conversam com a equipe. Após esse acolhimento, é feita a estratificação de risco.

Após essa etapa, explica a gestora, o paciente é classificado de acordo com o risco. “Os vermelhos [marcados com identificação dessa cor] possuem prioridade, e então é feito o agendamento de acordo com a necessidade”, explica.

“Aqui, investimos no presente para modificar o futuro. É preciso oferecer oportunidade e possibilidade para que [os pacientes] possam se desenvolver. Empoderamos as famílias para acreditar que sim, é possível que no futuro [esses pacientes] se tornem pessoas capazes de desenvolver habilidades essenciais para autonomia e independência”, salienta.

*Com informações da Secretaria de Saúde

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Saúde disponibiliza 11.936 vagas para o reforço em pessoas imunossuprimidas

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Agendamento começa nesta quarta-feira, às 14h, e a vacinação a partir da próxima segunda-feira (27)

Começa nesta quarta-feira (22) o agendamento da dose de reforço contra covid-19 para pessoas com alto grau de imunossupressão. O agendamento deve ser feito no site vacina.saude.df.gov.br por aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A vacinação começará na próxima segunda-feira (27) e vai até sexta-feira (1º/10) em 19 pontos específicos que poderão ser escolhidos no ato do agendamento. Ao todo, serão disponibilizadas 11.936 vagas, e haverá aplicação das doses em todos os dias da próxima semana.

Antes de agendar, é necessário se cadastrar no mesmo site. Veja o passo a passo e os critérios para agendamento na arte abaixo:

Arte: Secretaria de Saúde do DF

O sistema irá reconhecer se quem preencheu faz tratamento no SUS. Neste caso, no cabeçalho do comprovante de agendamento constará a informação se é preciso, ou não, apresentar laudo médico. Serão aceitos laudos com validade de até seis meses.

Reforço

“A imunização desse grupo será por agendamento, pois, neste momento, o Ministério encaminhou doses apenas para a metade desse público. É necessário comprovar a situação de saúde. Estão aptos a tomar a dose de reforço todos aqueles acima de 18 anos que tenham tomado a segunda dose ou dose única há mais de 28 dias e que se enquadrem na descrição proposta pelo Ministério da Saúde”, destaca o diretor da Vigilância Epidemiológica, Fabiano dos Anjos.

A vacina a ser utilizada para a dose adicional deverá ser, preferencialmente, do laboratório Pfizer-BioNTech ou, de modo alternativo, do laboratório Janssen ou AstraZeneca.

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

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